7004.90.00
Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. — Outro vidro
O NCM 7004.90.00 identifica Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. — Outro vidro, inserido na posição 70.04 (Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.), dentro do Capítulo 70 da Tabela NCM — vidro e suas obras.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 70 Vidro e suas obras. 70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 7004.90.00 - Outro vidro.
Caminho de Classificação
70 Vidro e suas obras. 70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 7004.90.00 - Outro vidro
Posição
70.04Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7004.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7004
A posição 7004 — "Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
70.04 - Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não,
mas não trabalhado de outro modo.
7004.20 - Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada
absorvente, refletora ou não
Ler nota completa
7004.90 - Outro vidro
Esta posição apenas inclui o vidro obtido por estiramento ou por sopragem (insuflação), em bruto ou
em folhas (mesmo cortados em forma determinada).
O processo de sopragem (insuflação) bucal, quase completamente abandonado (exceto para certos tipos
de vidros especiais) foi substituído, para obtenção de vidraça, por diversos processos mecânicos, dos
quais uns utilizam unicamente o estiramento (processos Fourcault, Libbey-Owens, Pittsburgh, etc.) ao
passo que outros combinam a sopragem (insuflação) com o estiramento.
Pelos processos atrás mencionados, obtém-se o vidro denominado “vidraça” de diversas espessuras, mas
que, na maior parte das vezes, não atingem as do vidro vazado (espelhos e placas, em particular) da
posição 70.03. A vidraça pode ser corada ou opacificada na massa ou folheada (chapeada) com um vidro
de outra cor durante a fabricação, ou ser revestida de uma camada absorvente, refletora ou não.
O vidro estirado ou soprado é, na maior parte das vezes, utilizado tal como foi produzido, sem qualquer
obra posterior. Além da sua principal utilização no guarnecimento de janelas, portas, vitrines, estufas,
relógios, quadros, etc., também se destina a revestir móveis, na fabricação de chapas fotográficas, de
óculos comuns, etc.
Polida, desbastada ou de outro modo trabalhada, a vidraça está incluída noutras posições, por exemplo, nas posições 70.05,
70.06 ou 70.09 (ver as Notas Explicativas correspondentes).
70.05
XIII-7005-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7004.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7004.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7004.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7004.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7004.90.00?
O que diz a NESH para a posição 7004?
Qual a diferença entre 70.04 e 7004.90.00?
Como usar o NCM 7004.90.00
Campo NCM/SH: informe 70049000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 70049000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.