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POSIÇÃO Cap. 70

70.04

Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.

O NCM 70.04 identifica Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo., dentro do Capítulo 70 da Tabela NCM — vidro e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 70 Vidro e suas obras. 70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo..

Caminho de Classificação

70 Vidro e suas obras. 70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

70

Vidro e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 70 Vidro e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7004

A posição 7004 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

70.04 - Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não,

mas não trabalhado de outro modo.

7004.20 - Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada

absorvente, refletora ou não

Ler nota completa

7004.90 - Outro vidro

Esta posição apenas inclui o vidro obtido por estiramento ou por sopragem (insuflação), em bruto ou

em folhas (mesmo cortados em forma determinada).

O processo de sopragem (insuflação) bucal, quase completamente abandonado (exceto para certos tipos

de vidros especiais) foi substituído, para obtenção de vidraça, por diversos processos mecânicos, dos

quais uns utilizam unicamente o estiramento (processos Fourcault, Libbey-Owens, Pittsburgh, etc.) ao

passo que outros combinam a sopragem (insuflação) com o estiramento.

Pelos processos atrás mencionados, obtém-se o vidro denominado “vidraça” de diversas espessuras, mas

que, na maior parte das vezes, não atingem as do vidro vazado (espelhos e placas, em particular) da

posição 70.03. A vidraça pode ser corada ou opacificada na massa ou folheada (chapeada) com um vidro

de outra cor durante a fabricação, ou ser revestida de uma camada absorvente, refletora ou não.

O vidro estirado ou soprado é, na maior parte das vezes, utilizado tal como foi produzido, sem qualquer

obra posterior. Além da sua principal utilização no guarnecimento de janelas, portas, vitrines, estufas,

relógios, quadros, etc., também se destina a revestir móveis, na fabricação de chapas fotográficas, de

óculos comuns, etc.

Polida, desbastada ou de outro modo trabalhada, a vidraça está incluída noutras posições, por exemplo, nas posições 70.05,

70.06 ou 70.09 (ver as Notas Explicativas correspondentes).

70.05

XIII-7005-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 70.04?
O NCM 70.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.". Este código pertence ao Capítulo 70 da Tabela NCM, que compreende vidro e suas obras.. Classificação completa: 70 Vidro e suas obras. 70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 70.04?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 70.04 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 70.04 pertence ao gênero 70: "Vidro e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 70.04?
O código 70.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7004?
NESH da posição 7004: 70.04 - Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 7004.20 - Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada...

Como usar o NCM 70.04

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7004 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7004 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.