6802.99.10

6802.10 - Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da

quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de

lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente

6802.2 - Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou

serradas, de superfície plana ou lisa:

6802.21 -- Mármore, travertino e alabastro

6802.23 -- Granito

6802.29 -- Outras pedras

6802.9 - Outras:

6802.91 -- Mármore, travertino e alabastro

6802.92 -- Outras pedras calcárias

6802.93 -- Granito

6802.99 -- Outras pedras

Esta posição compreende as pedras naturais de cantaria ou de construção (exceto as de ardósias) que

sofreram obra mais adiantada do que o simples trabalho habitual de pedreira do Capítulo 25. Todavia,

certas exceções resultam de haver posições na Nomenclatura que permitem uma classificação mais

específica destes artigos. Encontram-se exemplos desses casos no final destas Notas Explicativas e nas

Considerações Gerais deste Capítulo.

Incluem-se, portanto, no Capítulo 25 as pedras de cantaria ou de construção que se apresentem em

blocos, pedras de alvenaria, placas ou chapas, em bruto, simplesmente partidas (em pedaços ou

cortadas), desbastadas (grosseiramente esquadriadas) ou simplesmente serradas (com todas as faces de

forma quadrada ou retangular). As que apresentam trabalho mais elaborado incluem-se no presente

Capítulo.

Esta posição inclui, portanto, as seguintes obras de canteiro, torneiro ou de escultor:

A) Os esboços de obras obtidos por simples serração, bem como as placas serradas de forma especial

(com a totalidade ou parte das faces de forma triangular, hexagonal, trapezoidal, circular, etc.).

B) As pedras, qualquer que seja a sua forma (mesmo em blocos, placas ou chapas) constituindo ou não

obras acabadas, tendo sofrido afeiçoamento ou outros trabalhos, tais como cinzelagem e bossagem

(saliência deixada para futura ornamentação), apicoagem, desbaste, sulcagem, aplainamento,

areamento, polimento, abertura de chanfraduras, emolduramento, trabalho de torno, ornamentação,

escultura.

Entre estas obras podem citar-se os materiais para construção e para outros fins, incluindo as placas que

tenham sido submetidas às operações acima referidas, as placas (lajes) e ladrilhos para revestimento

para paredes, degraus ou patamares de escadarias, cornijas, frontões, balaústres, cachorros, ornamentos

e vigas de portas, de janelas, de lareiras, peitoris de janelas, soleiras de portas, jazigos, marcos itinerários

ou placas de sinalização de estradas e letreiros de ruas (mesmo esmaltados), frades-de-pedra, pias,

gamelas, depósitos de chafariz, esferas para moinhos, vasos para flores, colunas, bases e capitéis de

colunas, estátuas, estatuetas, pedestais, altos e baixos-relevos, cruzes, figuras de animais, jarras, taças,

caixas para bombons (bomboneiras), estojos de escrita, cinzeiros, pesa-papéis, imitações de frutos e

folhas, etc. Quanto aos objetos de fantasia (imitação) ou ornamentação quando combinados com outras

matérias, apenas se classificam nesta posição os que conservem as características de obras de pedra,

ressalvadas as disposições especiais que digam respeito à bijuteria ou a artigos associados com metais

68.02

XIII-6802-2

preciosos ou com metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) (ver as Notas Explicativas

do Capítulo 71).

Devem mencionar-se especialmente as placas de pedra para móveis (colunas de bufê, lavatórios, mesas

de cafés, etc.), geralmente de mármore, que, quando se apresentem em conjunto com os móveis

(desmontados ou não) a que manifestamente se destinam, seguem o regime do respectivo móvel

(Capítulo 94). Quando apresentados isoladamente, incluem-se nesta posição.

As obras de pedras de cantaria ou de construção obtêm-se, em geral, a partir das pedras das posições

25.15 ou 25.16, mas podem também obter-se a partir de quaisquer outras pedras naturais (exceto as de

ardósia), tais como a dolomita, quartzito, sílex e esteatita. Em virtude da sua resistência ao calor e à

corrosão, esta última variedade de pedras é principalmente utilizada para a construção de fornos de

recuperação. Também se utiliza nos aparelhos utilizados na fabricação de pasta de papel, nas indústrias

químicas, etc.

Também se incluem nesta posição os pequenos cubos, pastilhas e artigos semelhantes, de mármore e de

outras pedras naturais (incluindo a ardósia), preparados, para mosaicos, revestimentos diversos, etc.,

fixados ou não em papel ou outras matérias, entendendo-se que os grânulos e os fragmentos, sem destino

especial, bem como as areias naturais coradas, se incluem no Capítulo 25. Porém, os grânulos,

fragmentos e pós, de pedra natural, corados artificialmente, incluindo a ardósia (para a decoração de

vitrines, por exemplo), classificam-se nesta posição.

Pelo contrário, as obras tais como placas, lajes, ladrilhos, obtidas por aglomeração de fragmentos de pedra natural com cimento

ou outro aglutinante (principalmente plástico) e ainda as estatuetas, colunas, taças, etc., feitas de pó ou de fragmentos de pedra,

moldados e comprimidos, classificam-se na posição 68.10.

Também se excluem desta posição:

a) A ardósia trabalhada e as obras de ardósia, exceto os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos das posições

68.03, 96.09 ou 96.10.

b) As obras de basalto fundido (posição 68.15).

c) Os artigos de esteatita, talhada ou trabalhada na rocha, que tenham sido submetidos a cozedura cerâmica, dos Capítulos

69 ou 85, conforme o caso.

d) As bijuterias (posição 71.17).

e) Os artigos do Capítulo 91, por exemplo, as caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria.

f) As luminárias e aparelhos de iluminação, e suas partes (posição 94.05).

g) Os botões de pedra (posição 96.06) e os gizes das posições 95.04 ou 96.09.

h) As produções originais de arte estatuária ou de escultura (posição 97.03).

68.03

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