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CNAE 2.3 Seção C Divisão 23 Vigente

2391-5/02

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração

O CNAE 2391-5/02 é a subclasse oficial do IBGE para aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção C → divisão 23 → grupo 239 → classe 23915 → subclasse 2391-5/02.

Hierarquia oficial

Seção C

Indústrias de transformação

Divisão 23

Fabricação de produtos de minerais não-metálicos

Grupo 239

Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

Classe 23915

Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

O que esta subclasse compreende

  • ✓ o corte ou aparelhamento de blocos de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração
  • ✓ a produção de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras marroadas, placas ou chapas de pedras, pedras lavradas, etc.) não associada à extração

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Ardósia em chapas; produção de
Cantaria (pedras)
Cantoneiras de mármore; produção de
Degraus de mármore; fabricação de
Degraus de pedras; fabricação de
Granito em placas; produção de
Ladrilhos, cubos, pastilhas e semelhantes de pedras para construção; fabricação de
Lajotas, soleiras, degraus e rodapés de mármore; produção de
Lajotas, soleiras, degraus e rodapés de pedras; produção de
Meios-fios de pedra; produção de
Mármore em placas; serviços de
Paralelepípedos; produção de
Pedras para calcamento de ruas; produção de
Pedras para construção, N.E.; produção de
Polimento, apicoamento, flamagem, corte, acabamento, resinagem e telagem de placas e chapas de mármore, granito, ardósia e outras pedras; serviços de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração (2391-5/03)
  • ✕ o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
  • ✕ a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
  • ✕ o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0)
  • ✕ a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 23915

  • • o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração
  • • a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 2391-5/02 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 2391-5/02?

O CNAE 2391-5/02 corresponde à atividade "Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração". Pertence à seção C (Indústrias de transformação), divisão 23 (Fabricação de produtos de minerais não-metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 2391-5/02?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o corte ou aparelhamento de blocos de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração; a produção de pedras para construção (meios-fios, paralelepípedos, pedras marroadas, placas ou chapas de pedras, pedras lavradas, etc.) não associada à extração. A Concla também lista como atividades desta subclasse: ardósia em chapas; produção de; cantaria (pedras); cantoneiras de mármore; produção de; degraus de mármore; fabricação de; degraus de pedras; fabricação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 2391-5/02?

As notas oficiais excluem expressamente: o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração (2391-5/03); o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1); a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03); o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0); a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 2391-5/02 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (23915)

2391-5/01

Britamento de pedras, exceto associado à extração

 2391-5/03

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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