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CNAE 2.3 Seção C Divisão 23 Vigente

2391-5/03

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

O CNAE 2391-5/03 é a subclasse oficial do IBGE para aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras. É o código que consta no CNPJ (atividade principal ou secundária) e baliza tributação, licenças e obrigações acessórias da empresa. Hierarquia: seção C → divisão 23 → grupo 239 → classe 23915 → subclasse 2391-5/03.

Hierarquia oficial

Seção C

Indústrias de transformação

Divisão 23

Fabricação de produtos de minerais não-metálicos

Grupo 239

Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

Classe 23915

Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

O que esta subclasse compreende

  • ✓ o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração
  • ✓ a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração
  • ✓ as atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração

Notas explicativas oficiais do IBGE/Concla.

Atividades que se enquadram

Ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada; fabricação de
Artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc), fabricação de
Artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras; fabricação de
Bancadas de granito para pias; fabricação de
Bancadas de mármore para pias; fabricação de
Bancos, mesas e outras peças de ardósia; fabricação de
Bases de ardósia para chaves elétricas, porta-fusíveis, etc; produção de
Cinzeiros, imagens e outros trabalhos em ardósia e outras pedras; fabricação de
Corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras em chapas, tiras ou ladrilhos; atividades de
Desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras; atividades de
Granito recortado a partir de placas ou chapas; produção de
Granito talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de granito para pias; fabricação de
Jazigos, túmulos e sepulturas de granito; produção de
Jazigos, túmulos e sepulturas de mármore; produção de
Jazigos, túmulos e sepulturas de pedras; produção de
Mesas de granito para pias; produção de
Mesas de mármore para pias; produção de
Mármore e alabastro talhado, serrado ou trabalhado de outro modo, inclusive chapas de mármore para pias; fabricação de
Mármore recortado a partir de placas ou chapas; produção de
Objetos de arte em granito - inclusive para jazigos; produção de
Objetos de arte em mármore - inclusive para jazigos; produção de
Objetos de arte em pedra-sabão; produção de
Objetos de arte em pedras; produção de
Pedras de construção talhadas, serradas ou trabalhadas de outro modo, inclusive pedra sabão; fabricação de
Pedras recortadas (mármore, granito e outras) a partir de placas ou chapas; produção de
Peças de alabastro para lustres, abajures e semelhantes; produção de
Peças decorativas em mármore, granito e outras pedras; fabricação de
Placas aparelhadas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, para usos industriais, N.E.; produção de
Produtos de marmoraria; fabricação de

Denominações registradas pela Concla para esta subclasse.

O que NÃO se enquadra aqui

  • ✕ o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1)
  • ✕ o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02)
  • ✕ a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03)
  • ✕ o comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de: - mármore e granito para construção (4679-6/02) - peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02) - pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06) - materiais de construção em geral (4744-0/99)
  • ✕ o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0)
  • ✕ a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3)

Os códigos entre parênteses levam à subclasse CNAE correta de cada exclusão.

Notas da classe 23915

  • • o britamento e aparelhamento de pedras para construção e a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras, não associados à extração
  • • a execução de trabalhos artísticos em pedra (imagens, esculturas, etc.)

Da atividade ao produto: CNAE × NCM × CFOP

O CNAE 2391-5/03 classifica a atividade da empresa no CNPJ — mas cada operação fiscal usa outros códigos: o NCM identifica o produto na NF-e (item a item), o CFOP identifica a natureza da operação (venda, devolução, transferência) e o CST o regime do imposto. Os quatro precisam ser coerentes entre si na nota.

Buscar NCM do produto → Tabela CFOP → CST ICMS →

Perguntas frequentes

O que é o CNAE 2391-5/03?

O CNAE 2391-5/03 corresponde à atividade "Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras". Pertence à seção C (Indústrias de transformação), divisão 23 (Fabricação de produtos de minerais não-metálicos). É a subclasse da CNAE 2.3 — o nível mais detalhado da classificação oficial do IBGE, usado no CNPJ, na nota fiscal de serviço e nas obrigações acessórias.

Quais atividades se enquadram no CNAE 2391-5/03?

Segundo as notas explicativas oficiais do IBGE, esta subclasse compreende: o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra (resserrado) não associado à extração; a execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras (móveis, obras de arte como imagens, esculturas, complementos decorativos, etc.) não associada à extração; as atividades de desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, ardósia e outras pedras, não associado à extração. A Concla também lista como atividades desta subclasse: ardósia trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada; fabricação de; artefatos de pedras decorativas (ardósia, são tome, granito, etc), fabricação de; artesanato em mármore, granito, ardósia ou outras pedras; fabricação de; bancadas de granito para pias; fabricação de; bancadas de mármore para pias; fabricação de.

O que NÃO se enquadra no CNAE 2391-5/03?

As notas oficiais excluem expressamente: o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (grupo 08.1); o corte ou aparelhamento de blocos de pedra, não associado à extração (2391-5/02); a fabricação de pedra artificial (p.ex., mármore sintético) (2229-3/03); o comércio (compra e revenda sem transformação) nas formas atacadista e varejista de: - mármore e granito para construção (4679-6/02) - peças prontas de mármore e granito para construção (4679-6/02) - pedras decorativas e para revestimento (4744-0/06) - materiais de construção em geral (4744-0/99); o britamento de pedra e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração (08.10-0); a fabricação de pedra artificial (p.ex. mármore sintético) (22.29-3). Os códigos entre parênteses indicam a subclasse CNAE correta para cada atividade excluída.

Qual a diferença entre CNAE e NCM?

O CNAE classifica a ATIVIDADE econômica da empresa (consta no CNPJ); o NCM classifica o PRODUTO em cada operação (consta na NF-e, item a item). Uma empresa com CNAE 2391-5/03 emite notas com os NCMs específicos das mercadorias que vende — use a busca de NCM para classificar cada produto.

Uma empresa pode ter mais de um CNAE?

Sim. O CNPJ tem um CNAE principal (atividade de maior receita) e pode ter CNAEs secundários ilimitados na RFB (o cartão CNPJ exibe até 99). Cada atividade efetivamente exercida deve estar coberta por um código — exercer atividade sem CNAE correspondente pode gerar autuação e problemas com licenças e notas fiscais.

Subclasses da mesma classe (23915)

2391-5/01

Britamento de pedras, exceto associado à extração

 2391-5/02

Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
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