6502.00.90

1) Diretamente, por entrançamento de quaisquer matérias, sendo mais correntemente utilizadas a palha,

junco, ráfia, sisal, tiras de papel, fitas de madeira, lâminas e formas semelhantes de plástico. Há

diversas maneiras de obter este entrançamento, uma das quais, muito particular, consiste em fazer

divergir um certo número de elementos a partir de um ponto que será o vértice do esboço. Estes

elementos entrelaçam-se com uma tira ou lâmina que se desenvolve em espiral, a partir do ponto

central. À medida que se faz o afastamento do centro, juntam-se novos elementos divergentes que

se entrelaçam com o elemento em espiral.

ou

2) De acordo com a Nota 2 do presente Capítulo, por reunião de tiras preexistentes (em geral, de largura

inferior a 5 cm) de qualquer espécie ou matéria (tiras de matérias têxteis - compreendendo os

monofilamentos - entrançados ou tecidos, tiras entrançadas ou não, de feltro ou de plástico, etc.). O

processo usual de fabricação deste tipo de esboço consiste em enrolar a tira em espiral a partir de

um ponto que se tornará o vértice do esboço e uni-la a si mesma, borda sobre borda, à medida que

se forma a espiral. Esta união se faz, geralmente, por simples costura (esboços de tiras costuradas),

ou por “entrançamento” (remmaillage), operação que consiste em unir as bordas das espiras

contíguas por meio de um fio que passa alternadamente no interior das orlas justapostas e visíveis

pela transparência (esboços feitos de tranças “entrançadas” (remmaillées) ou engrenadas).

Dado o seu modo de obtenção e a maneira como foi feito o entrançamento ou a reunião das tiras, os

esboços da presente posição, ao contrário dos artigos da posição 65.01, apresentam mais frequentemente

uma diferenciação entre a copa e a aba; esta diferenciação pode ser tão acentuada que a copa se encontra

aproximadamente em ângulo reto. Estes esboços utilizam-se muitas vezes, tal como se apresentam,

como chapéus para a praia, para o campo, etc., não estando, porém, forrados nem guarnecidos, nem

enformados, na copa ou na aba, classificam-se nesta posição.

Convém não confundir os esboços de copa e aba muito diferenciadas, mencionados nesta posição,

porém, não enformados, com os já enformados, que se classificam na posição 65.04. Estes últimos, em

virtude da operação que sofreram, apresentam uma abertura oval que corresponde à cabeça (para mais

esclarecimentos, ver a Nota Explicativa da posição 65.04).

O fato de se apresentarem branqueados, tingidos, com as pontas aparadas ou com os elementos

entrançados arrematados não modifica a classificação dos esboços. O mesmo sucede em relação à

operação acessória que consiste em restituir ao esboço a sua forma primitiva (de abertura redonda), que

porventura tenha perdido durante a tintura ou branqueamento.

Classificam-se também na posição 65.04, os chapéus que consistam em esboços (entrançados ou fabricados pela reunião de

tiras), mesmo não enformados, mas forrados ou guarnecidos.

65.04

XII-6504-1