4418.89.00
Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. — Outros
O NCM 4418.89.00 identifica Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. — Outros, inserido na posição 44.18 (Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.), dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. 4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural: 4418.89.00 -- Outros.
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. 4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural: 4418.89.00 -- Outros
Posição
44.18Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4418.89.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4418
A posição 4418 — "Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.18 - Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis
celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para
telhados (shingles e shakes), de madeira (+).
4418.1 - Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
Ler nota completa
4418.11 -- De madeira tropical
4418.19 -- Outras
4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
4418.21 -- De madeira tropical
4418.29 -- Outras
4418.30 - Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
4418.40 - Cofragens para concreto (betão)
4418.50 - Fasquias para telhados (shingles e shakes)
4418.7 - Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):
4418.73 -- De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
4418.74 -- Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
4418.75 -- Outros, de camadas múltiplas
4418.79 -- Outros
4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural:
4418.81 -- Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
4418.82 -- Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
4418.83 -- Vigas em I
4418.89 -- Outros
4418.9 - Outras:
4418.91 -- De bambu
4418.92 -- Painéis celulares de madeira
4418.99 -- Outras
Esta posição abrange diversas obras de madeira, incluindo as de madeira marchetada ou incrustada,
utilizadas em construções de qualquer espécie. Estes artigos podem apresentar-se montados ou não, mas
neste último caso as diferentes peças que constituem estas obras devem ter entalhes, saliências, encaixes
ou outros dispositivos de união semelhantes. Também podem encontrar-se munidos das suas ferragens
(gonzos, dobradiças, fechaduras, caixilhos metálicos, etc.).
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas
ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a
Nota 3 do presente Capítulo).
A expressão “obras de marcenaria” designa particularmente as obras de madeira para apetrechamento
de construções, tais como portas, janelas, postigos, escadas, caixilhos de portas e janelas, enquanto a
expressão “peças de carpintaria” abrange as obras de madeira, tais como vigas, vigotas, caibros, barrotes,
utilizadas na estrutura de construções em geral, ou na constituição de andaimes, cofragens, mesmo para
concreto (betão), etc. Todavia, não se classificam nesta posição os painéis de madeira compensada
(contraplacada), mesmo revestidos nas duas faces, utilizados como cofragens para concreto (betão)
(posição 44.12).
44.18
IX-4418-2
Entre os produtos abrangidos por esta posição, pode citar-se a madeira laminada (lamelada) colada
(glulam ou MLC) que é uma madeira para construção obtida pela colagem de um determinado número
de camadas de madeira com o respectivo fio mantido na mesma direção. As lâminas de peças para curvar
são dispostas de forma que o seu plano e o da carga aplicada formem um ângulo de 90°; é por isso que
as camadas de uma viga retilínea de madeira laminada (lamelada) colada são colocadas horizontalmente.
Incluem-se também na presente posição os painéis celulares de madeira cuja aparência é bastante
semelhante à de certos painéis da posição 44.12 (particularmente os de alma de lamelas coladas), mas
que são constituídos essencialmente por duas partes fixas sobre uma armadura central, a qual pode
consistir quer numa alma obtida por reunião de elementos espaçados entre si, com qualquer forma
geométrica (painéis alveolares), quer num simples caixilho (quadro), de tal modo que o interior do painel
seja oco. A parte oca pode estar guarnecida de matérias insonoras, isoladoras ou ignífugas, tais como
cortiça, pasta de celulose, lã de vidro ou amianto. Estes painéis, como os da posição 44.12, podem
apresentar-se recobertos de madeira maciça, de painéis de partículas ou de painéis semelhantes, de
painéis de fibras ou de folhas para folheados e de folhas de metal comum. Apesar de leves, são muito
resistentes e utilizam-se principalmente na fabricação de tabiques e de determinados móveis.
A presente posição compreende ainda os tacos, frisos, tábuas, etc., montados em painéis para
revestimento de pisos (pavimentos) (incluindo os painéis de madeira para soalhos), mesmo com
caixilhos. Compreende também os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), constituídos por
tacos, frisos, tábuas, etc., montados sobre um suporte composto por uma ou diversas camadas de
madeira, conhecidas pelo nome de painéis de “camadas múltiplas” para soalho. A camada superior
é geralmente composta de duas ou mais linhas de tacos que constituem o painel. As bordas destes painéis
podem ser alinguetadas ou ranhuradas para facilitar a montagem.
Os shingles são fasquias de madeira serrada longitudinalmente, sendo, em geral, a espessura de uma das
extremidades superior a 5 mm e a espessura da outra inferior a 5 mm. As suas bordas podem ser serradas
de novo a fim de se tornarem paralelas; as suas extremidades podem também ser novamente serradas de
maneira a que formem um ângulo reto com as bordas ou uma curva ou qualquer outra forma. Uma das
suas faces pode apresentar-se polida de uma extremidade à outra ou estriada longitudinalmente.
Os shakes são fasquias fendidas manualmente ou à máquina, obtidas a partir de um bloco. O fendimento
permite que as faces do shake conservem a textura natural da madeira. Os shakes são por vezes serrados
longitudinalmente, em diagonal em relação à espessura; deste modo, obtêm-se dois shakes, apresentando
cada um deles uma face fendida e outra serrada.
Excluem-se desta posição:
a) Os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes,
destinados a cobrir o piso (pavimento), cobertos de uma fina folha de madeira de modo a imitar um painel montado para
revestimento de pisos (pavimentos) da posição 44.18 (posição 44.12).
b) Os armários, mesmo com fundo, mesmo concebidos para serem fixados (pregados, etc.) ou suspensos no teto ou nas
paredes (posição 94.03).
c) As construções pré-fabricadas (posição 94.06).
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o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4418.74
Os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) para solos mosaico são painéis pré-fabricados
compostos de um número de elementos quadrados ou retangulares e, eventualmente, de “cabochons” (pequenas
peças de madeira na forma de quadrado, retângulo, triângulo, losango ou outro, utilizadas para preencher uma
cavidade numa montagem e realizar o motivo desejado). Os tacos são colocados de acordo com um motivo
determinado, por exemplo, em xadrez, entrançado ou em espinha, ver os exemplos seguintes.
44.18
IX-4418-3
Subposições 4418.81, 4418.82, 4418.83 e 4418.89
Na acepção destas subposições, a expressão produtos de madeira para engenharia estrutural designa os
produtos compostos de madeira estratificada ou de uma combinação de produtos de madeira (madeira, madeira
microlaminada (microlamelada) colada, madeira compensada (contraplacada) ou painéis denominados oriented
strand board (OSB)) que confere uma resistência superior àquela da madeira simplesmente serrada (posição
44.07). Estes produtos são concebidos para suportar a carga estrutural de uma construção.
A madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) apresenta-se sob a forma de uma peça estrutural
maciça composta por várias camadas de madeira coladas entre si, com o veio de cada camada indo na mesma
direção que os veios das camadas sucessivas.
A madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) consiste em grandes painéis de construção
constituídos pela reunião de pelo menos três camadas de madeira estratificada. Cada camada é constituída por
várias pranchas de madeira maciça (serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou
desenrolada, de espessura superior a 6 mm) colocadas lado a lado, mesmo coladas entre si. O veio de cada camada
é geralmente orientado perpendicularmente aos veios das camadas adjacentes.
A CLT distingue-se da madeira compensada (contraplacada) por consistir em múltiplas peças de madeira maciça
orientadas em camadas em vez de madeira para folheados (de espessura não superior a 6 mm). O fato de alternar
a direção dos veios confere rigidez estrutural superior tanto longitudinal como transversal e fornece suporte
estrutural em aplicações de carga.
As vigas em I são elementos estruturais de madeira artificial em forma de “I” (também denominadas de barrotes
em I) e são constituídas por abas superior e inferior (elementos horizontais), unidas à alma (elemento vertical). A
matéria da alma é geralmente de madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) ou de madeira maciça
serrada, e a alma é fabricada com madeira compensada (contraplacada) ou com painéis denominados oriented
strand board (OSB).
Subposição 4418.92
A subposição 4418.92 não compreende os painéis celulares de madeira de bambu (subposição 4418.91).
44.19
IX-4419-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4418.89.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 4418.89.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4418.89.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4418.89.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4418.89.00?
O que diz a NESH para a posição 4418?
Qual a diferença entre 44.18 e 4418.89.00?
Como usar o NCM 4418.89.00
Campo NCM/SH: informe 44188900 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 44188900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.