4418.29.00 Copiado!
Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras — Outras
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 14 seções
O NCM 4418.29.00 identifica Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras — Outras, inserido na posição 44.18 (Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira), dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 51 (na entrada, o 01); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 12,6% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.057.00, do Anexo XXVI: a Substituição Tributária do ICMS desse anexo só vale na venda a revendedor porta a porta. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira. 4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: 4418.29.00 -- Outras.
Caminho de Classificação
- 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 4418.29.00 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras — Outras
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
12,6%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Posição
44.18Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
Checklist Fiscal
O NCM 4418.29.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
· 892 / 896 — GTIN incompatível com o CEST no CCG (este NCM tem CEST)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 4418.29.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade do NCM 4418.29.00 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e.
Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere:
informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade.
Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Licença de importação do NCM 4418.29.00: LI, LPCO e órgãos anuentes
A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.
- Licenciamento não automático Qualquer mercadoria do código MAPA desde 06/04/2022 · ato IN MAPA 2008 69339
- por operação Material usado: licenciamento não automático (DECEX)
- por operação RPDC (COREIA DO NORTE) como país de aquisição: operação impedida (DECEX)
- por operação RPDC (COREIA DO NORTE) como país de procedência: operação impedida (DECEX)
- por operação RPDC (COREIA DO NORTE) como país de origem: operação impedida (DECEX)
- Requer LPCO LI/DI - Importação de Produtos de Interesse Agropecuário MAPA TA I0905 · I00004, Outros, validade 120 dias · desde 08/01/2020 Vale para o código, sem condição de atributo
- Requer LPCO Importação de produto agropecuário dispensada de Licença de Importação (LI) MAPA TA I0984 · I00054, Outros, validade 120 dias · desde 01/02/2024 Vale para o código, sem condição de atributo
- Alerta Aviso do órgão no registro, sem documento MAPA TA I1123 · desde 30/06/2025 Vale para o código, sem condição de atributo
- por operação Mercadoria usada: requer LPCO (DECEX, I1048: Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional · Licença para importação de material usado - Geral…)
"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.
Atributos que a Duimp exige para o NCM 4418.29.00
Na Duimp a mercadoria não é descrita em texto livre: ela vem destes campos estruturados, preenchidos no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex. Atributo obrigatório em falta invalida o produto no catálogo — e a declaração só puxa produto válido.
- obrigatório Área Temática do MAPA MAPA lista com 13 valores abre campos
- opcional Número de Registro do Importador no MAPA MAPA
- opcional Número de Registro do Fabricante no MAPA MAPA
- opcional Município do destino final IBAMAMAPA lista com 5.570 valores
- opcional UF do Destino final da carga MAPA lista com 27 valores
- opcional CNPJ / CPF Destino final ANVISAMAPA
- opcional Destino final da carga MAPA
- opcional Número do Lote ANVISAMAPA
- obrigatório Destaque IBAMA
Tabela do Cadastro de Atributos do Portal Único Siscomex, versão 359, substituída pela Receita toda meia-noite. Os valores aceitos de cada atributo estão em atributos da Duimp.
PIS/COFINS do NCM 4418.29.00: regra geral
| Regime | PIS/Pasep | Cofins |
|---|---|---|
| Não cumulativo (em regra, lucro real) | 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º | 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º |
| Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) | 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I | 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º |
Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com o seguinte CEST:
Só na venda porta a porta. O Anexo XXVI lista capítulos inteiros e a ST dele vale na venda a revendedor que vende porta a porta ou por marketing multinível a consumidor final (Convênio ICMS 45/1999, cláusula primeira). Fora desse canal, este NCM não está em outro segmento de ST por CEST.
Simulador ICMS-ST — NCM 4418.29.00
⚠ Simulação só para a venda a revendedor porta a porta (Anexo XXVI). Nela a base de cálculo é, em regra, o preço de venda a consumidor do catálogo ou lista; a MVA só vale onde a UF de destino a adota (Convênio ICMS 45/1999, cláusula terceira).
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.057.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 11 estados — ver MVA do CEST 28.057.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
⚠ Estas MVAs são da venda porta a porta (Anexo XXVI) e não valem nas demais vendas deste NCM.
MVA oficial por estado — CEST 28.057.00
MVA-ST original oficial do CEST 28.057.00, por estado — das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) e, nas UFs que não publicam lá, do RICMS ou portaria estadual. Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.057.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.057.00, atualizado em 2026-10-19. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
* MVA de aplicação condicionada — confira a regra antes de usar: MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4418
A posição 4418 — "Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.18 - Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis
celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para
telhados (shingles e shakes), de madeira (+).
4418.1 - Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
Ler nota completa
4418.11 -- De madeira tropical
4418.19 -- Outras
4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
4418.21 -- De madeira tropical
4418.29 -- Outras
4418.30 - Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89
4418.40 - Cofragens para concreto (betão)
4418.50 - Fasquias para telhados (shingles e shakes)
4418.7 - Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):
4418.73 -- De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu
4418.74 -- Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico
4418.75 -- Outros, de camadas múltiplas
4418.79 -- Outros
4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural:
4418.81 -- Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)
4418.82 -- Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)
4418.83 -- Vigas em I
4418.89 -- Outros
4418.9 - Outras:
4418.91 -- De bambu
4418.92 -- Painéis celulares de madeira
4418.99 -- Outras
Esta posição abrange diversas obras de madeira, incluindo as de madeira marchetada ou incrustada,
utilizadas em construções de qualquer espécie. Estes artigos podem apresentar-se montados ou não, mas
neste último caso as diferentes peças que constituem estas obras devem ter entalhes, saliências, encaixes
ou outros dispositivos de união semelhantes. Também podem encontrar-se munidos das suas ferragens
(gonzos, dobradiças, fechaduras, caixilhos metálicos, etc.).
Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas
ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a
Nota 3 do presente Capítulo).
A expressão “obras de marcenaria” designa particularmente as obras de madeira para apetrechamento
de construções, tais como portas, janelas, postigos, escadas, caixilhos de portas e janelas, enquanto a
expressão “peças de carpintaria” abrange as obras de madeira, tais como vigas, vigotas, caibros, barrotes,
utilizadas na estrutura de construções em geral, ou na constituição de andaimes, cofragens, mesmo para
concreto (betão), etc. Todavia, não se classificam nesta posição os painéis de madeira compensada
(contraplacada), mesmo revestidos nas duas faces, utilizados como cofragens para concreto (betão)
(posição 44.12).
44.18
IX-4418-2
Entre os produtos abrangidos por esta posição, pode citar-se a madeira laminada (lamelada) colada
(glulam ou MLC) que é uma madeira para construção obtida pela colagem de um determinado número
de camadas de madeira com o respectivo fio mantido na mesma direção. As lâminas de peças para curvar
são dispostas de forma que o seu plano e o da carga aplicada formem um ângulo de 90°; é por isso que
as camadas de uma viga retilínea de madeira laminada (lamelada) colada são colocadas horizontalmente.
Incluem-se também na presente posição os painéis celulares de madeira cuja aparência é bastante
semelhante à de certos painéis da posição 44.12 (particularmente os de alma de lamelas coladas), mas
que são constituídos essencialmente por duas partes fixas sobre uma armadura central, a qual pode
consistir quer numa alma obtida por reunião de elementos espaçados entre si, com qualquer forma
geométrica (painéis alveolares), quer num simples caixilho (quadro), de tal modo que o interior do painel
seja oco. A parte oca pode estar guarnecida de matérias insonoras, isoladoras ou ignífugas, tais como
cortiça, pasta de celulose, lã de vidro ou amianto. Estes painéis, como os da posição 44.12, podem
apresentar-se recobertos de madeira maciça, de painéis de partículas ou de painéis semelhantes, de
painéis de fibras ou de folhas para folheados e de folhas de metal comum. Apesar de leves, são muito
resistentes e utilizam-se principalmente na fabricação de tabiques e de determinados móveis.
A presente posição compreende ainda os tacos, frisos, tábuas, etc., montados em painéis para
revestimento de pisos (pavimentos) (incluindo os painéis de madeira para soalhos), mesmo com
caixilhos. Compreende também os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), constituídos por
tacos, frisos, tábuas, etc., montados sobre um suporte composto por uma ou diversas camadas de
madeira, conhecidas pelo nome de painéis de “camadas múltiplas” para soalho. A camada superior
é geralmente composta de duas ou mais linhas de tacos que constituem o painel. As bordas destes painéis
podem ser alinguetadas ou ranhuradas para facilitar a montagem.
Os shingles são fasquias de madeira serrada longitudinalmente, sendo, em geral, a espessura de uma das
extremidades superior a 5 mm e a espessura da outra inferior a 5 mm. As suas bordas podem ser serradas
de novo a fim de se tornarem paralelas; as suas extremidades podem também ser novamente serradas de
maneira a que formem um ângulo reto com as bordas ou uma curva ou qualquer outra forma. Uma das
suas faces pode apresentar-se polida de uma extremidade à outra ou estriada longitudinalmente.
Os shakes são fasquias fendidas manualmente ou à máquina, obtidas a partir de um bloco. O fendimento
permite que as faces do shake conservem a textura natural da madeira. Os shakes são por vezes serrados
longitudinalmente, em diagonal em relação à espessura; deste modo, obtêm-se dois shakes, apresentando
cada um deles uma face fendida e outra serrada.
Excluem-se desta posição:
a) Os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes,
destinados a cobrir o piso (pavimento), cobertos de uma fina folha de madeira de modo a imitar um painel montado para
revestimento de pisos (pavimentos) da posição 44.18 (posição 44.12).
b) Os armários, mesmo com fundo, mesmo concebidos para serem fixados (pregados, etc.) ou suspensos no teto ou nas
paredes (posição 94.03).
c) As construções pré-fabricadas (posição 94.06).
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 4418.74
Os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) para solos mosaico são painéis pré-fabricados
compostos de um número de elementos quadrados ou retangulares e, eventualmente, de “cabochons” (pequenas
peças de madeira na forma de quadrado, retângulo, triângulo, losango ou outro, utilizadas para preencher uma
cavidade numa montagem e realizar o motivo desejado). Os tacos são colocados de acordo com um motivo
determinado, por exemplo, em xadrez, entrançado ou em espinha, ver os exemplos seguintes.
44.18
IX-4418-3
Subposições 4418.81, 4418.82, 4418.83 e 4418.89
Na acepção destas subposições, a expressão produtos de madeira para engenharia estrutural designa os
produtos compostos de madeira estratificada ou de uma combinação de produtos de madeira (madeira, madeira
microlaminada (microlamelada) colada, madeira compensada (contraplacada) ou painéis denominados oriented
strand board (OSB)) que confere uma resistência superior àquela da madeira simplesmente serrada (posição
44.07). Estes produtos são concebidos para suportar a carga estrutural de uma construção.
A madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) apresenta-se sob a forma de uma peça estrutural
maciça composta por várias camadas de madeira coladas entre si, com o veio de cada camada indo na mesma
direção que os veios das camadas sucessivas.
A madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) consiste em grandes painéis de construção
constituídos pela reunião de pelo menos três camadas de madeira estratificada. Cada camada é constituída por
várias pranchas de madeira maciça (serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou
desenrolada, de espessura superior a 6 mm) colocadas lado a lado, mesmo coladas entre si. O veio de cada camada
é geralmente orientado perpendicularmente aos veios das camadas adjacentes.
A CLT distingue-se da madeira compensada (contraplacada) por consistir em múltiplas peças de madeira maciça
orientadas em camadas em vez de madeira para folheados (de espessura não superior a 6 mm). O fato de alternar
a direção dos veios confere rigidez estrutural superior tanto longitudinal como transversal e fornece suporte
estrutural em aplicações de carga.
As vigas em I são elementos estruturais de madeira artificial em forma de “I” (também denominadas de barrotes
em I) e são constituídas por abas superior e inferior (elementos horizontais), unidas à alma (elemento vertical). A
matéria da alma é geralmente de madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) ou de madeira maciça
serrada, e a alma é fabricada com madeira compensada (contraplacada) ou com painéis denominados oriented
strand board (OSB).
Subposição 4418.92
A subposição 4418.92 não compreende os painéis celulares de madeira de bambu (subposição 4418.91).
44.19
IX-4419-1
Como usar o NCM 4418.29.00
Campo NCM/SH: informe 44182900 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 44182900 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.