4408.10.91
De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
O NCM 4408.10.91 identifica De pinho brasil (Araucaria angustifolia), inserido na posição 44.08 (Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.), dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 4408.10 - De coníferas 4408.10.9 Outras 4408.10.91 De pinho brasil (Araucaria angustifolia).
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 4408.10 - De coníferas 4408.10.9 Outras 4408.10.91 De pinho brasil (Araucaria angustifolia)
Posição
44.08Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4408.10.91
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4408
A posição 4408 — "Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.08 - Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas
para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras
madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas,
mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não
Ler nota completa
superior a 6 mm.
4408.10 - De coníferas
4408.3 - De madeiras tropicais:
4408.31 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
4408.39 -- Outras
4408.90 - Outras
Na presente posição incluem-se, como folhas para folheados, as madeiras serradas, cortadas ou
desenroladas, de espessura inferior ou igual a 6 mm (não incluindo o suporte, quando o houver), quer se
destinem a obter folheados, compensados (contraplacados), quer se destinem a outros usos, tais como a
fabricação de caixas para charutos e para instrumentos musicais, etc. As madeiras desta posição podem
apresentar-se alisadas, tingidas, revestidas, impregnadas ou reforçadas numa das faces com papel ou
tecido ou ainda dispostas em folhas com ornamentações que imitam efeitos de marchetaria.
As madeiras utilizadas na fabricação de compensados (contraplacados) obtêm-se, em geral, por
desenrolamento. Nesta operação, a tora (toro) de madeira, normalmente preparada por estufagem ou por
imersão em água quente, gira em torno de um eixo de encontro à lâmina de uma máquina de desenrolar,
de modo a obter-se a folha ininterruptamente e de uma só vez.
Na operação de corte em folhas, a tora (toro) de madeira, em geral preparada por estufagem ou por
imersão em água quente, é submetida à ação de um cutelo animado de um movimento de vaivém, que
produz uma folha a cada passagem. O prato que suporta a tora (toro) levanta-se ou desloca-se depois de
cada uma destas operações. O cutelo move-se no sentido vertical ou horizontal; em certos casos, o cutelo
é fixo e a tora (toro) é empurrada de encontro à lâmina. A tora (toro) fica assim dividida em folhas.
As folhas para folheados são igualmente obtidas por corte de blocos de madeira estratificada para
substituir as folhas de folheado obtidas pelo processo habitual.
As folhas desta posição podem apresentar-se ensambladas (reunidas) (isto é, unidas pelas bordas, de
maneira a constituírem folhas mais largas para fabricação de compensados (contraplacados) e de
madeira estratificada semelhante). Além disso, podem apresentar-se aplainadas, polidas ou unidas pelas
extremidades, por exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Por outro
lado, as folhas para folheados com defeitos (um orifício deixado por um nó, por exemplo), que tenham
sido recobertas de papel, plástico ou madeira, com o fim de disfarçar estes defeitos ou como reforço,
classificam-se também nesta posição.
As folhas para folheados utilizadas em marcenaria obtêm-se principalmente por serração ou corte e
provêm de espécies botânicas mais finas.
A presente posição abrange, entre outras, a madeira de pequeno comprimento, de seção
aproximadamente quadrada e cuja espessura seja de cerca de 3 mm, utilizada na fabricação de artigos
de pirotecnia, caixas, brinquedos, maquetes, etc.
A madeira cortada em folhas ou desenrolada, apresentada em tiras estreitas do tipo utilizado em cestaria ou na fabricação de
embalagens leves, inclui-se na posição 44.04.
44.09
IX-4409-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4408.10.91?
Qual a alíquota IPI do NCM 4408.10.91?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4408.10.91?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4408.10.91 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4408.10.91?
O que diz a NESH para a posição 4408?
Qual a diferença entre 44.08 e 4408.10.91?
Como usar o NCM 4408.10.91
Campo NCM/SH: informe 44081091 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 44081091 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.