Cap. 44 164 NCMs · 17 posições
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
44.01 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
4401.1 Lenha em qualquer forma
4401.2 Madeira em estilhas ou em partículas
4401.3 Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes
4401.4 Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados
44.02 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
4403.1 Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação
4403.2 Outras, de coníferas
4403.21.00 De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm NT 4403.22.00 De pinheiro (Pinus spp.), outras NT 4403.23.00 De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm NT 4403.24.00 De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras NT 4403.25.00 Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm NT 4403.26.00 Outras NT
4403.4 Outras, de madeiras tropicais
4403.9 Outras
4403.91.00 De carvalho (Quercus spp.) NT 4403.93.00 De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm NT 4403.94.00 De faia (Fagus spp.), outras NT 4403.95.00 De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm NT 4403.96.00 De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras NT 4403.97.00 De choupo (álamo) (Populus spp.) NT 4403.98.00 De eucalipto (Eucalyptus spp.) NT 4403.99.00 Outras NT
44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
44.06 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
4406.1 Não impregnados
4406.9 Outros
44.07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
4407.1 De coníferas
4407.11.00 De pinheiro (Pinus spp.) 0% 4407.12.00 De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) 0% 4407.13.00 De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) 0% 4407.14.00 De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) 0% 4407.19.00 Outras 0%
4407.2 De madeiras tropicais
4407.21.00 Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) 0% 4407.22.00 Virola, Imbuia e Balsa 0% 4407.23.00 Teca 0% 4407.25.00 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 0% 4407.26.00 White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan 0% 4407.27.00 Sapelli 0% 4407.28.00 Iroko 0% 4407.29.10 De cedro 0% 4407.29.20 De ipê 0% 4407.29.30 De pau-marfim 0% 4407.29.40 De louro 0% 4407.29.50 De canafístula (Peltophorum vogelianum) 0% 4407.29.60 De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) 0% 4407.29.70 De urundei (Astronium balansae) 0% 4407.29.90 Outras 0%
44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
4408.10 De coníferas
4408.3 De madeiras tropicais
44.09 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
44.10 Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
4410.1 De madeira
4410.11.10 Em bruto ou simplesmente polidos 3.25% 4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) 0% 4410.11.29 Outros 3.25% 4410.11.90 Outros 3.25% 4410.12.10 Em bruto ou simplesmente polidos 3.25% 4410.12.90 Outros 3.25% 4410.19.11 Em bruto ou simplesmente polidos 3.25% 4410.19.19 Outros 3.25% 4410.19.91 Em bruto ou simplesmente polidos 3.25% 4410.19.92 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina 3.25% 4410.19.99 Outros 3.25%
44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
4411.1 Painéis de média densidade (denominados MDF)
4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 3.25% 4411.12.90 Outros 3.25% 4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 3.25% 4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) 0% 4411.13.99 Outros 3.25% 4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 3.25% 4411.14.90 Outros 3.25%
4411.9 Outros
44.12 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
4412.3 Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
4412.31.00 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 3.25% 4412.33.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) 3.25% 4412.34.00 Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 3.25% 4412.39.00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 3.25%
4412.4 Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL)
4412.5 Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
44.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
44.15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.
44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
4418.1 Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
4418.2 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
4418.7 Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos)
4418.8 Produtos de madeira para engenharia estrutural
44.19 Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
44.20 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
4420.1 Estatuetas e outros objetos de ornamentação
44.21 Outras obras em madeira.
Filtrar o capítulo 44 por alíquota
Recortes prontos deste capítulo — cada um lista os NCMs com a mesma alíquota, com IPI, II e Ex-Tarifário lado a lado.
Por Imposto de Importação (TEC)
Perguntas frequentes sobre o capítulo 44
O que entra no capítulo 44 da NCM?
O capítulo 44 reúne madeira, carvão vegetal e obras de madeira. São 164 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 17 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 44 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 44 corresponde ao gênero "Madeira, carvão vegetal e obras de madeira". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 44?
Neste capítulo aparecem as alíquotas NT, 0%, 3.25%, 6.5%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 44 está em vigor?
O capítulo 44 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 44?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.