44.18

4418.11 -- De madeira tropical

4418.19 -- Outras

4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:

4418.21 -- De madeira tropical

4418.29 -- Outras

4418.30 - Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89

4418.40 - Cofragens para concreto (betão)

4418.50 - Fasquias para telhados (shingles e shakes)

4418.7 - Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):

4418.73 -- De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu

4418.74 -- Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico

4418.75 -- Outros, de camadas múltiplas

4418.79 -- Outros

4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural:

4418.81 -- Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC)

4418.82 -- Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam)

4418.83 -- Vigas em I

4418.89 -- Outros

4418.9 - Outras:

4418.91 -- De bambu

4418.92 -- Painéis celulares de madeira

4418.99 -- Outras

Esta posição abrange diversas obras de madeira, incluindo as de madeira marchetada ou incrustada,

utilizadas em construções de qualquer espécie. Estes artigos podem apresentar-se montados ou não, mas

neste último caso as diferentes peças que constituem estas obras devem ter entalhes, saliências, encaixes

ou outros dispositivos de união semelhantes. Também podem encontrar-se munidos das suas ferragens

(gonzos, dobradiças, fechaduras, caixilhos metálicos, etc.).

Os artigos desta posição podem ser constituídos tanto por madeira natural como por painéis de partículas

ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada (ver a

Nota 3 do presente Capítulo).

A expressão “obras de marcenaria” designa particularmente as obras de madeira para apetrechamento

de construções, tais como portas, janelas, postigos, escadas, caixilhos de portas e janelas, enquanto a

expressão “peças de carpintaria” abrange as obras de madeira, tais como vigas, vigotas, caibros, barrotes,

utilizadas na estrutura de construções em geral, ou na constituição de andaimes, cofragens, mesmo para

concreto (betão), etc. Todavia, não se classificam nesta posição os painéis de madeira compensada

(contraplacada), mesmo revestidos nas duas faces, utilizados como cofragens para concreto (betão)

(posição 44.12).

44.18

IX-4418-2

Entre os produtos abrangidos por esta posição, pode citar-se a madeira laminada (lamelada) colada

(glulam ou MLC) que é uma madeira para construção obtida pela colagem de um determinado número

de camadas de madeira com o respectivo fio mantido na mesma direção. As lâminas de peças para curvar

são dispostas de forma que o seu plano e o da carga aplicada formem um ângulo de 90°; é por isso que

as camadas de uma viga retilínea de madeira laminada (lamelada) colada são colocadas horizontalmente.

Incluem-se também na presente posição os painéis celulares de madeira cuja aparência é bastante

semelhante à de certos painéis da posição 44.12 (particularmente os de alma de lamelas coladas), mas

que são constituídos essencialmente por duas partes fixas sobre uma armadura central, a qual pode

consistir quer numa alma obtida por reunião de elementos espaçados entre si, com qualquer forma

geométrica (painéis alveolares), quer num simples caixilho (quadro), de tal modo que o interior do painel

seja oco. A parte oca pode estar guarnecida de matérias insonoras, isoladoras ou ignífugas, tais como

cortiça, pasta de celulose, lã de vidro ou amianto. Estes painéis, como os da posição 44.12, podem

apresentar-se recobertos de madeira maciça, de painéis de partículas ou de painéis semelhantes, de

painéis de fibras ou de folhas para folheados e de folhas de metal comum. Apesar de leves, são muito

resistentes e utilizam-se principalmente na fabricação de tabiques e de determinados móveis.

A presente posição compreende ainda os tacos, frisos, tábuas, etc., montados em painéis para

revestimento de pisos (pavimentos) (incluindo os painéis de madeira para soalhos), mesmo com

caixilhos. Compreende também os painéis para revestimento de pisos (pavimentos), constituídos por

tacos, frisos, tábuas, etc., montados sobre um suporte composto por uma ou diversas camadas de

madeira, conhecidas pelo nome de painéis de “camadas múltiplas” para soalho. A camada superior

é geralmente composta de duas ou mais linhas de tacos que constituem o painel. As bordas destes painéis

podem ser alinguetadas ou ranhuradas para facilitar a montagem.

Os shingles são fasquias de madeira serrada longitudinalmente, sendo, em geral, a espessura de uma das

extremidades superior a 5 mm e a espessura da outra inferior a 5 mm. As suas bordas podem ser serradas

de novo a fim de se tornarem paralelas; as suas extremidades podem também ser novamente serradas de

maneira a que formem um ângulo reto com as bordas ou uma curva ou qualquer outra forma. Uma das

suas faces pode apresentar-se polida de uma extremidade à outra ou estriada longitudinalmente.

Os shakes são fasquias fendidas manualmente ou à máquina, obtidas a partir de um bloco. O fendimento

permite que as faces do shake conservem a textura natural da madeira. Os shakes são por vezes serrados

longitudinalmente, em diagonal em relação à espessura; deste modo, obtêm-se dois shakes, apresentando

cada um deles uma face fendida e outra serrada.

Excluem-se desta posição:

a) Os painéis de madeira compensada (contraplacada), de madeira folheada ou de madeiras estratificadas semelhantes,

destinados a cobrir o piso (pavimento), cobertos de uma fina folha de madeira de modo a imitar um painel montado para

revestimento de pisos (pavimentos) da posição 44.18 (posição 44.12).

b) Os armários, mesmo com fundo, mesmo concebidos para serem fixados (pregados, etc.) ou suspensos no teto ou nas

paredes (posição 94.03).

c) As construções pré-fabricadas (posição 94.06).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 4418.74

Os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) para solos mosaico são painéis pré-fabricados

compostos de um número de elementos quadrados ou retangulares e, eventualmente, de “cabochons” (pequenas

peças de madeira na forma de quadrado, retângulo, triângulo, losango ou outro, utilizadas para preencher uma

cavidade numa montagem e realizar o motivo desejado). Os tacos são colocados de acordo com um motivo

determinado, por exemplo, em xadrez, entrançado ou em espinha, ver os exemplos seguintes.

44.18

IX-4418-3

Subposições 4418.81, 4418.82, 4418.83 e 4418.89

Na acepção destas subposições, a expressão produtos de madeira para engenharia estrutural designa os

produtos compostos de madeira estratificada ou de uma combinação de produtos de madeira (madeira, madeira

microlaminada (microlamelada) colada, madeira compensada (contraplacada) ou painéis denominados oriented

strand board (OSB)) que confere uma resistência superior àquela da madeira simplesmente serrada (posição

44.07). Estes produtos são concebidos para suportar a carga estrutural de uma construção.

A madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) apresenta-se sob a forma de uma peça estrutural

maciça composta por várias camadas de madeira coladas entre si, com o veio de cada camada indo na mesma

direção que os veios das camadas sucessivas.

A madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) consiste em grandes painéis de construção

constituídos pela reunião de pelo menos três camadas de madeira estratificada. Cada camada é constituída por

várias pranchas de madeira maciça (serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou

desenrolada, de espessura superior a 6 mm) colocadas lado a lado, mesmo coladas entre si. O veio de cada camada

é geralmente orientado perpendicularmente aos veios das camadas adjacentes.

A CLT distingue-se da madeira compensada (contraplacada) por consistir em múltiplas peças de madeira maciça

orientadas em camadas em vez de madeira para folheados (de espessura não superior a 6 mm). O fato de alternar

a direção dos veios confere rigidez estrutural superior tanto longitudinal como transversal e fornece suporte

estrutural em aplicações de carga.

As vigas em I são elementos estruturais de madeira artificial em forma de “I” (também denominadas de barrotes

em I) e são constituídas por abas superior e inferior (elementos horizontais), unidas à alma (elemento vertical). A

matéria da alma é geralmente de madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL) ou de madeira maciça

serrada, e a alma é fabricada com madeira compensada (contraplacada) ou com painéis denominados oriented

strand board (OSB).

Subposição 4418.92

A subposição 4418.92 não compreende os painéis celulares de madeira de bambu (subposição 4418.91).

44.19

IX-4419-1