3815.90.99
Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. — Outros
O NCM 3815.90.99 identifica Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. — Outros, inserido na posição 38.15 (Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.), dentro do Capítulo 38 da Tabela NCM — produtos diversos das indústrias químicas.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. 3815.90 - Outros 3815.90.9 Outros 3815.90.99 Outros.
Caminho de Classificação
38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. 3815.90 - Outros 3815.90.9 Outros 3815.90.99 Outros
Posição
38.15Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 3815.90.99
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3815
A posição 3815 — "Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
38.15 - Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados
nem compreendidos noutras posições.
3815.1 - Catalisadores em suporte:
3815.11 -- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
Ler nota completa
3815.12 -- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
3815.19 -- Outros
3815.90 - Outros
Esta posição compreende as preparações para iniciar ou acelerar certos processos químicos. Não se
incluem, porém, os produtos que retardam o desenvolvimento destes processos.
Estas preparações incluem-se, geralmente, em dois grupos:
a) As do primeiro grupo são geralmente constituídas quer por uma ou mais substâncias ativas
depositadas sobre um suporte (denominadas “catalisadores em suporte”), quer por misturas à base
de substâncias ativas. Trata-se, na maior parte dos casos, de alguns metais, óxidos metálicos, outros
compostos metálicos ou de misturas dessas substâncias. Os metais mais utilizados, como tal ou sob
a forma de compostos, são o cobalto, níquel, paládio, platina, molibdênio, cromo, cobre e o zinco.
O suporte, por vezes ativado, é, em geral, constituído por alumina, carbono, gel de sílica, farinha
siliciosa fóssil ou matérias cerâmicas. Os catalisadores Ziegler ou Ziegler-Natta, em suporte, são
exemplos de “catalisadores em suporte”.
b) As do segundo grupo são misturas à base de compostos cuja natureza e proporções variam consoante
a reação química a catalisar. Estas preparações incluem:
1º) Os “catalisadores de radical livre” (por exemplo, soluções orgânicas de peróxidos orgânicos ou
de compostos azoicos, misturas redox);
2º) Os “catalisadores iônicos” (o alquilítio, por exemplo);
3º) Os “catalisadores para reações de policondensação” (tais como as misturas de acetato de cálcio
e de trióxido de antimônio).
As preparações do segundo grupo são geralmente utilizadas no decurso da fabricação dos polímeros.
A presente posição não compreende:
a) Os catalisadores esgotados do tipo utilizado para extração de metais comuns ou para a fabricação de compostos químicos
à base de metais comuns (posição 26.20) e os catalisadores esgotados do tipo utilizado principalmente para recuperação
dos metais preciosos (posição 71.12).
b) Os compostos de constituição química definida, apresentados isoladamente (Capítulos 28 ou 29).
c) Os catalisadores constituídos apenas por metais ou ligas metálicas, que se apresentem sob as formas de pó muito fino, de
tela metálica, etc. (Seções XIV ou XV).
d) Os aceleradores de vulcanização preparados (posição 38.12).
38.16
VI-3816-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 3815.90.99?
Qual a alíquota IPI do NCM 3815.90.99?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 3815.90.99?
Em que gênero de mercadoria o NCM 3815.90.99 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 3815.90.99?
O que diz a NESH para a posição 3815?
Qual a diferença entre 38.15 e 3815.90.99?
Como usar o NCM 3815.90.99
Campo NCM/SH: informe 38159099 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 38159099 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.