3503.00.11

por tratamento de peles, cartilagens, ossos, tendões e outras matérias semelhantes de origem animal,

geralmente por meio de água quente, acidificada ou não.

A) A denominação gelatinas refere-se apenas às substâncias proteicas menos aglutinantes e mais

refinadas, que formam com água geleias mais puras. As gelatinas utilizam-se na preparação de

produtos alimentícios, produtos farmacêuticos, emulsões fotográficas e meios de cultura, bem como

na clarificação do vinho ou da cerveja. Também se utilizam nas indústrias têxteis, na do papel, nas

artes gráficas ou na fabricação de plástico (gelatina endurecida) ou de artigos.

Em geral, as gelatinas apresentam-se em folhas delgadas, transparentes, quase incolores e inodoras,

que têm ainda o sinal das redes em que se puseram a secar; contudo, o produto pode apresentar-se

em blocos, placas, folhas, escamas, flocos, pó, etc.

As folhas de gelatina, mesmo coradas, cuja superfície é lisa ou trabalhada (gofradas, metalizadas,

ou mesmo, com reserva das disposição do Capítulo 49, impressas, etc.), continuam compreendidas

nesta posição quando recortadas em forma quadrada ou retangular. Recortadas noutras formas

(circular, por exemplo), estão excluídas desta posição e classificam-se na posição 96.02.

Classificam-se também na posição 96.02 as obras de gelatina não endurecida, moldadas ou

entalhadas.

B) Esta posição compreende também os derivados das gelatinas, como por exemplo, o tanato de

gelatina e o bromotanato de gelatina.

C) Esta posição compreende igualmente uma variedade de produtos denominados ictiocolas. As

ictiocolas obtêm-se por simples tratamento mecânico das bexigas-natatórias de certos peixes

(particularmente os esturjões). Apresentam-se no estado sólido, particularmente em folhas delgadas

semitransparentes. Utilizam-se sobretudo na clarificação (colagem) do vinho, da cerveja e de outras

bebidas alcoólicas ou em farmácia.

D) As outras colas de origem animal adiante referidas são gelatinas impuras, que, por isso, apenas se

utilizam como colas. Podem conter aditivos, tais como agentes de conservação, pigmentos ou outros

agentes que lhes modificam a viscosidade.

Compreendem principalmente:

1) Colas de ossos, colas de peles, colas de nervos, colas de tendões. Estas colas têm cor que vai

desde o amarelo ao castanho-escuro, cheiro forte, e apresentam-se, em geral, em folhas mais

espessas, mais duras e mais quebradiças do que as folhas de gelatina em bruto, ou ainda em

grânulos, escamas, etc.

2) Colas de peixe com exclusão das ictiocolas. Estas obtêm-se por ação da água quente sobre

detritos de peixe, tais como peles, cartilagens, espinhas e barbatanas, e apresentam-se geralmente

em líquidos gelatinosos.

A presente posição não inclui:

a) As colas de caseína (posição 35.01).

b) As colas acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).

c) As pastas à base de gelatina para reproduções gráficas, para rolos de impressão e usos semelhantes (posição 38.24).

d) A gelatina endurecida (posição 39.13).

35.04

VI-3504-1