2908.99.21 Copiado!
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. — Disofenol
O NCM 2908.99.21 identifica Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. — Disofenol, inserido na posição 29.08 (Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 12,6% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.063.00, podendo estar sujeito à Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) conforme a UF. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. 2908.9 - Outros: 2908.99 -- Outros 2908.99.2 Derivados nitroalogenados 2908.99.21 Disofenol.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. 2908.9 - Outros: 2908.99 -- Outros 2908.99.2 Derivados nitroalogenados 2908.99.21 Disofenol
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
12,6%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
29Produtos químicos orgânicos.
Posição
29.08Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2908.99.21
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
O NCM 2908.99.21 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com o seguinte CEST:
Simulador ICMS-ST — NCM 2908.99.21
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.063.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 8 estados — ver MVA do CEST 28.063.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
MVA oficial por estado — CEST 28.063.00
MVA-ST original oficial por estado, extraída da planilha do CEST 28.063.00 no Portal Nacional da ST (CONFAZ). Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.063.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.063.00 (Portal Nacional da ST/CONFAZ), atualizado em 2026-07-14. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2908
A posição 2908 — "Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.08 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-
álcoois.
2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11 -- Pentaclorofenol (ISO)
Ler nota completa
2908.19 -- Outros
2908.9 - Outros:
2908.91 -- Dinoseb (ISO) e seus sais
2908.92 -- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais
2908.99 -- Outros
São compostos derivados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois em que um ou mais átomos de hidrogênio
foram substituídos, quer por um halogênio, quer por um grupo sulfônico (–SO3H), quer ainda por um
grupo nitrato (–NO2), ou por um grupo nitrosado (–NO), ou por uma combinação destes grupos.
A.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) o-Clorofenol. Líquido de cheiro forte.
2) m-Clorofenol. Cristais incolores.
3) p-Clorofenol. Massa cristalina, com cheiro desagradável.
Estes três produtos empregam-se em síntese orgânica (na preparação de corantes orgânicos, etc.).
4) p-Cloro-m-cresol. (4-cloro-3-metilfenol). É um produto desinfetante, inodoro, pouco solúvel em
água, mas que se emulsiona facilmente com o sabão.
5) Cloroidroquinona (cloroquinol).
B.- DERIVADOS SULFONADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) Ácidos fenolsulfônicos (HOC6H4SO3H). Obtêm-se por sulfonação do fenol.
2) Ácidos naftolsulfônicos. Preparam-se por sulfonação direta dos naftóis ou por outros processos de
síntese. Constituem um numeroso grupo de compostos que se utilizam na fabricação de matérias
corantes, entre os quais se incluem:
a) O ácido 1-4-naftolsulfônico (ácido de Neville-Winther). Em lamelas transparentes e brilhantes,
ou em pó branco-amarelado.
b) O ácido 2-6-naftolsulfônico (ácido de Schaeffer). Pó branco-rosado.
c) O ácido 2-7-naftolsulfônico (ácido F). Pó branco.
d) O ácido 1-5-naftolsulfônico. Cristais deliquescentes.
e) O ácido 2-8-naftolsulfônico (ácido croceínico). Pó branco-amarelado.
C.- DERIVADOS NITRADOS DOS FENÓIS E DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) o-, m- e p-Nitrofenóis (HOC6H4NO2). Cristais amarelados, utilizados na preparação de matérias
corantes orgânicas ou de produtos farmacêuticos.
2) Dinitrofenóis (HOC6H3(NO2)2). São pós cristalinos utilizados na preparação de explosivos, corantes
de enxofre, etc.
3) Trinitrofenol (ácido pícrico) (HOC6H2(NO2)3). Cristais brilhantes de cor amarela, inodoros.
Tóxico. Emprega-se contra queimaduras e, principalmente, como explosivo. Os seus sais são os
picratos.
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4) Dinitro-o-cresóis.
5) Trinitroxilenóis.
D.- DERIVADOS NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) o-, m- e p-Nitrosofenóis. O fato de se poderem apresentar com a forma tautômera de quinona oxima
não modifica a sua classificação.
2) Nitrosonaftóis.
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29.09
VI-2909-1
Subcapítulo IV
ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,
PERÓXIDOS DE ACETAIS E DE HEMIACETAIS, PERÓXIDOS DE
CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS
E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Como usar o NCM 2908.99.21
Campo NCM/SH: informe 29089921 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29089921 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.