2908.19.13
Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. — p-Clorofenol
O NCM 2908.19.13 identifica Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. — p-Clorofenol, inserido na posição 29.08 (Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. 2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais: 2908.19 -- Outros 2908.19.1 Derivados halogenados unicamente com cloro 2908.19.13 p-Clorofenol.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. 2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais: 2908.19 -- Outros 2908.19.1 Derivados halogenados unicamente com cloro 2908.19.13 p-Clorofenol
Posição
29.08Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2908.19.13
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2908
A posição 2908 — "Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.08 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-
álcoois.
2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais:
2908.11 -- Pentaclorofenol (ISO)
Ler nota completa
2908.19 -- Outros
2908.9 - Outros:
2908.91 -- Dinoseb (ISO) e seus sais
2908.92 -- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais
2908.99 -- Outros
São compostos derivados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois em que um ou mais átomos de hidrogênio
foram substituídos, quer por um halogênio, quer por um grupo sulfônico (–SO3H), quer ainda por um
grupo nitrato (–NO2), ou por um grupo nitrosado (–NO), ou por uma combinação destes grupos.
A.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) o-Clorofenol. Líquido de cheiro forte.
2) m-Clorofenol. Cristais incolores.
3) p-Clorofenol. Massa cristalina, com cheiro desagradável.
Estes três produtos empregam-se em síntese orgânica (na preparação de corantes orgânicos, etc.).
4) p-Cloro-m-cresol. (4-cloro-3-metilfenol). É um produto desinfetante, inodoro, pouco solúvel em
água, mas que se emulsiona facilmente com o sabão.
5) Cloroidroquinona (cloroquinol).
B.- DERIVADOS SULFONADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) Ácidos fenolsulfônicos (HOC6H4SO3H). Obtêm-se por sulfonação do fenol.
2) Ácidos naftolsulfônicos. Preparam-se por sulfonação direta dos naftóis ou por outros processos de
síntese. Constituem um numeroso grupo de compostos que se utilizam na fabricação de matérias
corantes, entre os quais se incluem:
a) O ácido 1-4-naftolsulfônico (ácido de Neville-Winther). Em lamelas transparentes e brilhantes,
ou em pó branco-amarelado.
b) O ácido 2-6-naftolsulfônico (ácido de Schaeffer). Pó branco-rosado.
c) O ácido 2-7-naftolsulfônico (ácido F). Pó branco.
d) O ácido 1-5-naftolsulfônico. Cristais deliquescentes.
e) O ácido 2-8-naftolsulfônico (ácido croceínico). Pó branco-amarelado.
C.- DERIVADOS NITRADOS DOS FENÓIS E DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) o-, m- e p-Nitrofenóis (HOC6H4NO2). Cristais amarelados, utilizados na preparação de matérias
corantes orgânicas ou de produtos farmacêuticos.
2) Dinitrofenóis (HOC6H3(NO2)2). São pós cristalinos utilizados na preparação de explosivos, corantes
de enxofre, etc.
3) Trinitrofenol (ácido pícrico) (HOC6H2(NO2)3). Cristais brilhantes de cor amarela, inodoros.
Tóxico. Emprega-se contra queimaduras e, principalmente, como explosivo. Os seus sais são os
picratos.
29.08
VI-2908-2
4) Dinitro-o-cresóis.
5) Trinitroxilenóis.
D.- DERIVADOS NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS
1) o-, m- e p-Nitrosofenóis. O fato de se poderem apresentar com a forma tautômera de quinona oxima
não modifica a sua classificação.
2) Nitrosonaftóis.
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29.09
VI-2909-1
Subcapítulo IV
ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,
PERÓXIDOS DE ACETAIS E DE HEMIACETAIS, PERÓXIDOS DE
CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS
E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2908.19.13?
Qual a alíquota IPI do NCM 2908.19.13?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2908.19.13?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2908.19.13 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2908.19.13?
O que diz a NESH para a posição 2908?
Qual a diferença entre 29.08 e 2908.19.13?
Como usar o NCM 2908.19.13
Campo NCM/SH: informe 29081913 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29081913 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.