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POSIÇÃO Cap. 29

29.08

Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.

O NCM 29.08 identifica Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2908

A posição 2908 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.08 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-

álcoois.

2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais:

2908.11 -- Pentaclorofenol (ISO)

Ler nota completa

2908.19 -- Outros

2908.9 - Outros:

2908.91 -- Dinoseb (ISO) e seus sais

2908.92 -- 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais

2908.99 -- Outros

São compostos derivados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois em que um ou mais átomos de hidrogênio

foram substituídos, quer por um halogênio, quer por um grupo sulfônico (–SO3H), quer ainda por um

grupo nitrato (–NO2), ou por um grupo nitrosado (–NO), ou por uma combinação destes grupos.

A.- DERIVADOS HALOGENADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

1) o-Clorofenol. Líquido de cheiro forte.

2) m-Clorofenol. Cristais incolores.

3) p-Clorofenol. Massa cristalina, com cheiro desagradável.

Estes três produtos empregam-se em síntese orgânica (na preparação de corantes orgânicos, etc.).

4) p-Cloro-m-cresol. (4-cloro-3-metilfenol). É um produto desinfetante, inodoro, pouco solúvel em

água, mas que se emulsiona facilmente com o sabão.

5) Cloroidroquinona (cloroquinol).

B.- DERIVADOS SULFONADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

1) Ácidos fenolsulfônicos (HOC6H4SO3H). Obtêm-se por sulfonação do fenol.

2) Ácidos naftolsulfônicos. Preparam-se por sulfonação direta dos naftóis ou por outros processos de

síntese. Constituem um numeroso grupo de compostos que se utilizam na fabricação de matérias

corantes, entre os quais se incluem:

a) O ácido 1-4-naftolsulfônico (ácido de Neville-Winther). Em lamelas transparentes e brilhantes,

ou em pó branco-amarelado.

b) O ácido 2-6-naftolsulfônico (ácido de Schaeffer). Pó branco-rosado.

c) O ácido 2-7-naftolsulfônico (ácido F). Pó branco.

d) O ácido 1-5-naftolsulfônico. Cristais deliquescentes.

e) O ácido 2-8-naftolsulfônico (ácido croceínico). Pó branco-amarelado.

C.- DERIVADOS NITRADOS DOS FENÓIS E DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

1) o-, m- e p-Nitrofenóis (HOC6H4NO2). Cristais amarelados, utilizados na preparação de matérias

corantes orgânicas ou de produtos farmacêuticos.

2) Dinitrofenóis (HOC6H3(NO2)2). São pós cristalinos utilizados na preparação de explosivos, corantes

de enxofre, etc.

3) Trinitrofenol (ácido pícrico) (HOC6H2(NO2)3). Cristais brilhantes de cor amarela, inodoros.

Tóxico. Emprega-se contra queimaduras e, principalmente, como explosivo. Os seus sais são os

picratos.

29.08

VI-2908-2

4) Dinitro-o-cresóis.

5) Trinitroxilenóis.

D.- DERIVADOS NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS-ÁLCOOIS

1) o-, m- e p-Nitrosofenóis. O fato de se poderem apresentar com a forma tautômera de quinona oxima

não modifica a sua classificação.

2) Nitrosonaftóis.

______________________

29.09

VI-2909-1

Subcapítulo IV

ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES,

PERÓXIDOS DE ACETAIS E DE HEMIACETAIS, PERÓXIDOS DE

CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS

E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.08?
O NCM 29.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.08 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.08?
O código 29.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2908?
NESH da posição 2908: 29.08 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis- álcoois. 2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais:...

Como usar o NCM 29.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2908 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2908 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.