2906.29.90
Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. — Outros
O NCM 2906.29.90 identifica Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. — Outros, inserido na posição 29.06 (Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.2 - Aromáticos: 2906.29 -- Outros 2906.29.90 Outros.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.2 - Aromáticos: 2906.29 -- Outros 2906.29.90 Outros
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2906.29.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2906
A posição 2906 — "Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.06 - Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:
2906.11 -- Mentol
2906.12 -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
Ler nota completa
2906.13 -- Esteróis e inositóis
2906.19 -- Outros
2906.2 - Aromáticos:
2906.21 -- Álcool benzílico
2906.29 -- Outros
A.- ÁLCOOIS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS E CICLOTERPÊNICOS
E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC.
1) Mentol*. Álcool secundário que constitui a parte principal da essência da menta. Apresenta-se em
cristais. Antisséptico, descongestionante nasal e anestésico local.
2) Cicloexanol, metil- e dimetilcicloexanóis. São compostos com cheiro característico semelhante ao
da cânfora. Empregam-se como solventes de vernizes. O dimetilcicloexanol emprega-se na indústria
dos sabões.
3) Esteróis. São álcoois alicíclicos saturados ou insaturados, cuja estrutura deriva do composto peridro-
1,2-ciclopentanofenantreno com o grupo hidroxila ligado ao carbono 3, um grupo metila ligado aos
carbonos 10 e 13, respectivamente, e uma cadeia lateral de 8 a 10 átomos de carbono ligada ao
carbono 17. Muito abundantes e existem no estado livre ou esterificados, no organismo animal
(zooesteróis), ou no reino vegetal (fitoesteróis). O mais importante dos esteróis compreendidos nesta
posição é o colesterol. Este produto é extraído principalmente da medula espinhal do gado ou da
suarda, ou também a partir da bílis ou como produto secundário da extração da lecitina da gema do
ovo. Apresenta-se em comprimidos, é incolor, brilhante e insolúvel em água.
O ergosterol que se encontra nas plantas inferiores (cogumelos) ou na cravagem do centeio (centeio-espigado) é uma
provitamina de onde se extrai a vitamina D2, pela irradiação de raios ultravioleta. A vitamina D2 e o ergosterol estão
compreendidos na posição 29.36.
4) Inositóis. São constituintes dos tecidos vivos. Existem nove isômeros. Cristais brancos. Muito
abundantes nos tecidos vegetais e animais.
5) Terpineóis. Estes álcoois muito importantes são a base dos perfumes do gênero lilás, etc. Na
natureza, encontram-se no estado livre ou esterificados em numerosos óleos essenciais (de
cardamomo, laranja doce, flor da laranjeira, petit-grain, manjerona, noz-moscada, terebintina, louro-
cereja, canforeiro (folhas de Laurus camphora), etc.).
O terpineol comercial é, em geral, uma mistura de isômeros, que permanece classificado nesta
posição (Nota 1 b) do Capítulo 29). É um líquido oleoso incolor, que, às vezes, se emprega como
bactericida; também pode apresentar-se no estado sólido e utiliza-se então em farmácia e como
bactericida.
6) Terpina. Obtida por síntese, apresenta-se em cristais brancos. O hidrato de terpina, que se fabrica a
partir da essência de terebintina, apresenta-se em cristais incolores, de cheiro aromático; tem
aplicações medicinais e também na preparação do terpineol.
7) Borneol (cânfora-de-bornéu). Álcool correspondente à função cetona da cânfora, cujo aspecto e
cheiro lembram os da cânfora natural. Apresenta-se em massas cristalinas brancas, às vezes
acastanhada; é volátil à temperatura ambiente.
8) Isoborneol. Obtido como produto intermediário da preparação da cânfora a partir do alfapineno;
cristaliza-se em lamelas.
29.06
VI-2906-2
9) Santalol. É o principal constituinte do óleo de sândalo (Santalum album).
B.- ÁLCOOIS AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC.
Os álcoois aromáticos contêm também o grupo hidroxila (–OH) dos álcoois acíclicos, mas este grupo
está ligado às cadeias laterais e não aos anéis (núcleos) aromáticos.
1) Álcool benzílico (fenilcarbinol, fenilmetanol). Encontra-se no estado livre ou esterificado nas
essências de jasmim e de tuberosa ou esterificado no estoraque e no bálsamo de tolu. É um líquido
incolor, de leve cheiro agradável e aromático. Emprega-se em síntese orgânica, na preparação de
vernizes, corantes, perfumes artificiais, etc.
2) 2-Feniletanol (álcool feniletílico). Líquido que constitui o princípio odorífero das rosas.
3) 3-Fenilpropanol (álcool fenilpropílico). Encontra-se no estoraque, no benjoim de Sumatra, no óleo
de canafístula (cássia), no óleo de canela da China. É um líquido denso, incolor, com leve cheiro de
jacinto.
4) Álcool cinâmico. Encontra-se no estoraque líquido e no bálsamo do peru. Cristaliza-se em agulhas,
tendo cheiro de jacinto.
5) Difenilmetanol (difenilcarbinol, benzidrol). Cristaliza-se em agulhas.
6) Trifenilmetanol (trifenilcarbinol). Apresenta-se em cristais. Deste álcool derivam importantes
substâncias corantes (grupo das aurinas, da rosanilina, etc.).
*
* *
Na acepção da presente posição, consideram-se derivados sulfonados de álcoois os compostos
bissulfíticos dos aldeídos e das cetonas. Também estão compreendidos nesta posição os alcoolatos
metálicos dos álcoois cíclicos.
______________________
29.07
VI-2907-1
Subcapítulo III
FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2906.29.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 2906.29.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2906.29.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2906.29.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2906.29.90?
O que diz a NESH para a posição 2906?
Qual a diferença entre 29.06 e 2906.29.90?
Como usar o NCM 2906.29.90
Campo NCM/SH: informe 29062990 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29062990 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.