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2906.29.90

Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. — Outros

O NCM 2906.29.90 identifica Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. — Outros, inserido na posição 29.06 (Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.2 - Aromáticos: 2906.29 -- Outros 2906.29.90 Outros.

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.2 - Aromáticos: 2906.29 -- Outros 2906.29.90 Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Posição

29.06

Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 2906.29.90

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2906

A posição 2906 — "Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.06 - Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:

2906.11 -- Mentol

2906.12 -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis

Ler nota completa

2906.13 -- Esteróis e inositóis

2906.19 -- Outros

2906.2 - Aromáticos:

2906.21 -- Álcool benzílico

2906.29 -- Outros

A.- ÁLCOOIS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS E CICLOTERPÊNICOS

E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC.

1) Mentol*. Álcool secundário que constitui a parte principal da essência da menta. Apresenta-se em

cristais. Antisséptico, descongestionante nasal e anestésico local.

2) Cicloexanol, metil- e dimetilcicloexanóis. São compostos com cheiro característico semelhante ao

da cânfora. Empregam-se como solventes de vernizes. O dimetilcicloexanol emprega-se na indústria

dos sabões.

3) Esteróis. São álcoois alicíclicos saturados ou insaturados, cuja estrutura deriva do composto peridro-

1,2-ciclopentanofenantreno com o grupo hidroxila ligado ao carbono 3, um grupo metila ligado aos

carbonos 10 e 13, respectivamente, e uma cadeia lateral de 8 a 10 átomos de carbono ligada ao

carbono 17. Muito abundantes e existem no estado livre ou esterificados, no organismo animal

(zooesteróis), ou no reino vegetal (fitoesteróis). O mais importante dos esteróis compreendidos nesta

posição é o colesterol. Este produto é extraído principalmente da medula espinhal do gado ou da

suarda, ou também a partir da bílis ou como produto secundário da extração da lecitina da gema do

ovo. Apresenta-se em comprimidos, é incolor, brilhante e insolúvel em água.

O ergosterol que se encontra nas plantas inferiores (cogumelos) ou na cravagem do centeio (centeio-espigado) é uma

provitamina de onde se extrai a vitamina D2, pela irradiação de raios ultravioleta. A vitamina D2 e o ergosterol estão

compreendidos na posição 29.36.

4) Inositóis. São constituintes dos tecidos vivos. Existem nove isômeros. Cristais brancos. Muito

abundantes nos tecidos vegetais e animais.

5) Terpineóis. Estes álcoois muito importantes são a base dos perfumes do gênero lilás, etc. Na

natureza, encontram-se no estado livre ou esterificados em numerosos óleos essenciais (de

cardamomo, laranja doce, flor da laranjeira, petit-grain, manjerona, noz-moscada, terebintina, louro-

cereja, canforeiro (folhas de Laurus camphora), etc.).

O terpineol comercial é, em geral, uma mistura de isômeros, que permanece classificado nesta

posição (Nota 1 b) do Capítulo 29). É um líquido oleoso incolor, que, às vezes, se emprega como

bactericida; também pode apresentar-se no estado sólido e utiliza-se então em farmácia e como

bactericida.

6) Terpina. Obtida por síntese, apresenta-se em cristais brancos. O hidrato de terpina, que se fabrica a

partir da essência de terebintina, apresenta-se em cristais incolores, de cheiro aromático; tem

aplicações medicinais e também na preparação do terpineol.

7) Borneol (cânfora-de-bornéu). Álcool correspondente à função cetona da cânfora, cujo aspecto e

cheiro lembram os da cânfora natural. Apresenta-se em massas cristalinas brancas, às vezes

acastanhada; é volátil à temperatura ambiente.

8) Isoborneol. Obtido como produto intermediário da preparação da cânfora a partir do alfapineno;

cristaliza-se em lamelas.

29.06

VI-2906-2

9) Santalol. É o principal constituinte do óleo de sândalo (Santalum album).

B.- ÁLCOOIS AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, ETC.

Os álcoois aromáticos contêm também o grupo hidroxila (–OH) dos álcoois acíclicos, mas este grupo

está ligado às cadeias laterais e não aos anéis (núcleos) aromáticos.

1) Álcool benzílico (fenilcarbinol, fenilmetanol). Encontra-se no estado livre ou esterificado nas

essências de jasmim e de tuberosa ou esterificado no estoraque e no bálsamo de tolu. É um líquido

incolor, de leve cheiro agradável e aromático. Emprega-se em síntese orgânica, na preparação de

vernizes, corantes, perfumes artificiais, etc.

2) 2-Feniletanol (álcool feniletílico). Líquido que constitui o princípio odorífero das rosas.

3) 3-Fenilpropanol (álcool fenilpropílico). Encontra-se no estoraque, no benjoim de Sumatra, no óleo

de canafístula (cássia), no óleo de canela da China. É um líquido denso, incolor, com leve cheiro de

jacinto.

4) Álcool cinâmico. Encontra-se no estoraque líquido e no bálsamo do peru. Cristaliza-se em agulhas,

tendo cheiro de jacinto.

5) Difenilmetanol (difenilcarbinol, benzidrol). Cristaliza-se em agulhas.

6) Trifenilmetanol (trifenilcarbinol). Apresenta-se em cristais. Deste álcool derivam importantes

substâncias corantes (grupo das aurinas, da rosanilina, etc.).

*

* *

Na acepção da presente posição, consideram-se derivados sulfonados de álcoois os compostos

bissulfíticos dos aldeídos e das cetonas. Também estão compreendidos nesta posição os alcoolatos

metálicos dos álcoois cíclicos.

______________________

29.07

VI-2907-1

Subcapítulo III

FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 2906.29.90?
O NCM 2906.29.90 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. — Outros" — subclassificação da posição 29.06 (Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.). Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.2 - Aromáticos: 2906.29 -- Outros 2906.29.90 Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 2906.29.90?
A alíquota IPI do NCM 2906.29.90 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2906.29.90?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 2906.29.90 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 2906.29.90 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 2906.29.90 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 2906.29.90?
O código 2906.29.90 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2906?
NESH da posição 2906: 29.06 - Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 2906.11 -- Mentol...
Qual a diferença entre 29.06 e 2906.29.90?
A posição 29.06 é o nível de 4 dígitos. O NCM 2906.29.90 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 2906.29.90

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 29062990 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 29062990 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.