2904.10.51
Naftalenossulfonatos de sódio
O NCM 2904.10.51 identifica Naftalenossulfonatos de sódio, inserido na posição 29.04 (Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos 2904.10.5 Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres 2904.10.51 Naftalenossulfonatos de sódio.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos 2904.10.5 Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres 2904.10.51 Naftalenossulfonatos de sódio
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2904.10.51
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2904
A posição 2904 — "Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.04 - Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.3 - Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:
Ler nota completa
2904.31 -- Ácido perfluoroctano sulfônico
2904.32 -- Perfluoroctanossulfonato de amônio
2904.33 -- Perfluoroctanossulfonato de lítio
2904.34 -- Perfluoroctanossulfonato de potássio
2904.35 -- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico
2904.36 -- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila
2904.9 - Outros:
2904.91 -- Tricloronitrometano (cloropicrina)
2904.99 -- Outros
A.- DERIVADOS SULFONADOS
São hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais
grupos (–SO3H); chamam-se, geralmente, ácidos sulfônicos. Também estão compreendidos nesta
posição os sais e os ésteres etílicos dos ácidos sulfônicos (ver Nota 5 B) do presente Capítulo).
1) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos acíclicos.
a) Ácido etilenossulfônico (ácido vinilsulfônico)*.
b) Ácido etanossulfônico (ácido etilsulfônico).
2) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos cíclicos.
a) Ácido benzenossulfônico.
b) Ácido toluenossulfônicos (às vezes designados impropriamente ácidos benzilsulfônicos).
c) Ácidos xilenossulfônicos.
d) Ácidos benzenodissulfônicos.
e) Ácidos naftalenossulfônicos.
B.- DERIVADOS NITRADOS
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um
ou mais grupos (–NO2).
1) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos acíclicos.
a) Nitrometano.
b) Nitroetano.
c) Nitropropano.
d) Trinitrometano*, etc.
2) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos cíclicos.
a) Nitrobenzeno (essência de mirbana). Cristais amarelos brilhantes ou líquido amarelado oleoso,
com cheiro de amêndoas amargas. Emprega-se em perfumaria, na fabricação de sabonetes, em
sínteses orgânicas, como desnaturante, etc.
29.04
VI-2904-2
b) m-Dinitrobenzeno. Cristaliza em agulhas ou escamas incolores. Utilizado na preparação de
explosivos.
c) Nitrotolueno (o-, m-, p-).
d) 2,4-Dinitrotolueno. Apresenta-se em cristais e é utilizado na preparação de explosivos.
e) 2,4,6-Trinitrotolueno. Poderoso explosivo.
Deve notar-se que as misturas destes produtos são explosivos preparados da posição 36.02.
f) 5-tert-Butil-2,4,6-trinitrometaxileno (almíscar xileno). Utilizado como perfume artificial.
g) Nitroxileno, 3-tert-Butil-2,6-dinitro-p-cimeno (almíscar cimeno), nitronaftaleno, etc.
C.- DERIVADOS NITROSADOS
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um
ou mais grupos (–NO).
1) Nitrosobenzeno.
2) o-, m- e p-Nitrosotolueno*.
D.- DERIVADOS SULFOALOGENADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–SO3H), ou
seus sais, ou seus ésteres etílicos, e um ou mais halogênios, ou, ainda, um grupo sulfoalogenado.
1) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenossulfônicos (o-, m- e p-)*.
2) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenodissulfônicos.
3) Ácidos cloronaftalenossulfônicos.
4) Cloreto de p-toluenossulfonila.
5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)*. A produção e utilização do PFOS, seus sais e fluoreto
de perfluoroctanossulfonila (PFOSF) é controlada pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes
Orgânicos Persistentes e pela Convenção de Roterdã relativa ao Procedimento de Prévia Informação
e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio
Internacional (ver também as posições 29.22, 29.23, 29.35, 38.08 e 38.24).
E.- DERIVADOS NITROALOGENADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–NO2), e um
ou mais halogênios.
1) Tricloronitrometano ou cloropicrina.
2) Iodotrinitrometano (iodopicrina).
3) Cloronitrometano.
4) Bromonitrometano.
5) Iodonitrometano.
6) Cloronitrobenzeno.
7) Cloronitrotolueno.
F.- DERIVADOS NITROSSULFONADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), e um
ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais ou seus ésteres etílicos.
1) Ácidos mono-, di- e trinitrobenzenossulfônicos.
2) Ácidos mono-, di- e trinitrotoluenossulfônicos.
29.04
VI-2904-3
3) Ácidos nitronaftalenossulfônicos.
4) Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos.
G.- DERIVADOS E OUTROS COMPOSTOS NITROSSULFOALOGENADOS
São derivados compostos de um tipo não compreendido nos grupos anteriores, que contêm, nas suas
moléculas, um ou mais grupos (–NO2), (–SO3H) ou os sais ou ésteres etílicos destes grupos, e um ou
mais halogênios. Citam-se, como exemplo específico, os derivados sulfonados dos nitriclorobenzenos
ou dos nitroclorotoluenos.
______________________
29.05
VI-2905-1
Subcapítulo II
ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2904.10.51?
Qual a alíquota IPI do NCM 2904.10.51?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2904.10.51?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2904.10.51 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2904.10.51?
O que diz a NESH para a posição 2904?
Qual a diferença entre 29.04 e 2904.10.51?
Como usar o NCM 2904.10.51
Campo NCM/SH: informe 29041051 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29041051 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.