29.04
Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
O NCM 29.04 identifica Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2904
A posição 2904 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.04 - Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.
2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
2904.3 - Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:
Ler nota completa
2904.31 -- Ácido perfluoroctano sulfônico
2904.32 -- Perfluoroctanossulfonato de amônio
2904.33 -- Perfluoroctanossulfonato de lítio
2904.34 -- Perfluoroctanossulfonato de potássio
2904.35 -- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico
2904.36 -- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila
2904.9 - Outros:
2904.91 -- Tricloronitrometano (cloropicrina)
2904.99 -- Outros
A.- DERIVADOS SULFONADOS
São hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais
grupos (–SO3H); chamam-se, geralmente, ácidos sulfônicos. Também estão compreendidos nesta
posição os sais e os ésteres etílicos dos ácidos sulfônicos (ver Nota 5 B) do presente Capítulo).
1) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos acíclicos.
a) Ácido etilenossulfônico (ácido vinilsulfônico)*.
b) Ácido etanossulfônico (ácido etilsulfônico).
2) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos cíclicos.
a) Ácido benzenossulfônico.
b) Ácido toluenossulfônicos (às vezes designados impropriamente ácidos benzilsulfônicos).
c) Ácidos xilenossulfônicos.
d) Ácidos benzenodissulfônicos.
e) Ácidos naftalenossulfônicos.
B.- DERIVADOS NITRADOS
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um
ou mais grupos (–NO2).
1) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos acíclicos.
a) Nitrometano.
b) Nitroetano.
c) Nitropropano.
d) Trinitrometano*, etc.
2) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos cíclicos.
a) Nitrobenzeno (essência de mirbana). Cristais amarelos brilhantes ou líquido amarelado oleoso,
com cheiro de amêndoas amargas. Emprega-se em perfumaria, na fabricação de sabonetes, em
sínteses orgânicas, como desnaturante, etc.
29.04
VI-2904-2
b) m-Dinitrobenzeno. Cristaliza em agulhas ou escamas incolores. Utilizado na preparação de
explosivos.
c) Nitrotolueno (o-, m-, p-).
d) 2,4-Dinitrotolueno. Apresenta-se em cristais e é utilizado na preparação de explosivos.
e) 2,4,6-Trinitrotolueno. Poderoso explosivo.
Deve notar-se que as misturas destes produtos são explosivos preparados da posição 36.02.
f) 5-tert-Butil-2,4,6-trinitrometaxileno (almíscar xileno). Utilizado como perfume artificial.
g) Nitroxileno, 3-tert-Butil-2,6-dinitro-p-cimeno (almíscar cimeno), nitronaftaleno, etc.
C.- DERIVADOS NITROSADOS
São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um
ou mais grupos (–NO).
1) Nitrosobenzeno.
2) o-, m- e p-Nitrosotolueno*.
D.- DERIVADOS SULFOALOGENADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–SO3H), ou
seus sais, ou seus ésteres etílicos, e um ou mais halogênios, ou, ainda, um grupo sulfoalogenado.
1) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenossulfônicos (o-, m- e p-)*.
2) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenodissulfônicos.
3) Ácidos cloronaftalenossulfônicos.
4) Cloreto de p-toluenossulfonila.
5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)*. A produção e utilização do PFOS, seus sais e fluoreto
de perfluoroctanossulfonila (PFOSF) é controlada pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes
Orgânicos Persistentes e pela Convenção de Roterdã relativa ao Procedimento de Prévia Informação
e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio
Internacional (ver também as posições 29.22, 29.23, 29.35, 38.08 e 38.24).
E.- DERIVADOS NITROALOGENADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–NO2), e um
ou mais halogênios.
1) Tricloronitrometano ou cloropicrina.
2) Iodotrinitrometano (iodopicrina).
3) Cloronitrometano.
4) Bromonitrometano.
5) Iodonitrometano.
6) Cloronitrobenzeno.
7) Cloronitrotolueno.
F.- DERIVADOS NITROSSULFONADOS
São derivados dos hidrocarbonetos que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), e um
ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais ou seus ésteres etílicos.
1) Ácidos mono-, di- e trinitrobenzenossulfônicos.
2) Ácidos mono-, di- e trinitrotoluenossulfônicos.
29.04
VI-2904-3
3) Ácidos nitronaftalenossulfônicos.
4) Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos.
G.- DERIVADOS E OUTROS COMPOSTOS NITROSSULFOALOGENADOS
São derivados compostos de um tipo não compreendido nos grupos anteriores, que contêm, nas suas
moléculas, um ou mais grupos (–NO2), (–SO3H) ou os sais ou ésteres etílicos destes grupos, e um ou
mais halogênios. Citam-se, como exemplo específico, os derivados sulfonados dos nitriclorobenzenos
ou dos nitroclorotoluenos.
______________________
29.05
VI-2905-1
Subcapítulo II
ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,
SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.04?
O que diz a NESH para a posição 2904?
Como usar o NCM 29.04
Campo NCM/SH: informe 2904 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2904 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.