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POSIÇÃO Cap. 29

29.04

Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.

O NCM 29.04 identifica Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2904

A posição 2904 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.04 - Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.

2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

2904.3 - Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila:

Ler nota completa

2904.31 -- Ácido perfluoroctano sulfônico

2904.32 -- Perfluoroctanossulfonato de amônio

2904.33 -- Perfluoroctanossulfonato de lítio

2904.34 -- Perfluoroctanossulfonato de potássio

2904.35 -- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico

2904.36 -- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila

2904.9 - Outros:

2904.91 -- Tricloronitrometano (cloropicrina)

2904.99 -- Outros

A.- DERIVADOS SULFONADOS

São hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais

grupos (–SO3H); chamam-se, geralmente, ácidos sulfônicos. Também estão compreendidos nesta

posição os sais e os ésteres etílicos dos ácidos sulfônicos (ver Nota 5 B) do presente Capítulo).

1) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos acíclicos.

a) Ácido etilenossulfônico (ácido vinilsulfônico)*.

b) Ácido etanossulfônico (ácido etilsulfônico).

2) Derivados sulfonados dos hidrocarbonetos cíclicos.

a) Ácido benzenossulfônico.

b) Ácido toluenossulfônicos (às vezes designados impropriamente ácidos benzilsulfônicos).

c) Ácidos xilenossulfônicos.

d) Ácidos benzenodissulfônicos.

e) Ácidos naftalenossulfônicos.

B.- DERIVADOS NITRADOS

São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um

ou mais grupos (–NO2).

1) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos acíclicos.

a) Nitrometano.

b) Nitroetano.

c) Nitropropano.

d) Trinitrometano*, etc.

2) Derivados nitrados dos hidrocarbonetos cíclicos.

a) Nitrobenzeno (essência de mirbana). Cristais amarelos brilhantes ou líquido amarelado oleoso,

com cheiro de amêndoas amargas. Emprega-se em perfumaria, na fabricação de sabonetes, em

sínteses orgânicas, como desnaturante, etc.

29.04

VI-2904-2

b) m-Dinitrobenzeno. Cristaliza em agulhas ou escamas incolores. Utilizado na preparação de

explosivos.

c) Nitrotolueno (o-, m-, p-).

d) 2,4-Dinitrotolueno. Apresenta-se em cristais e é utilizado na preparação de explosivos.

e) 2,4,6-Trinitrotolueno. Poderoso explosivo.

Deve notar-se que as misturas destes produtos são explosivos preparados da posição 36.02.

f) 5-tert-Butil-2,4,6-trinitrometaxileno (almíscar xileno). Utilizado como perfume artificial.

g) Nitroxileno, 3-tert-Butil-2,6-dinitro-p-cimeno (almíscar cimeno), nitronaftaleno, etc.

C.- DERIVADOS NITROSADOS

São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um

ou mais grupos (–NO).

1) Nitrosobenzeno.

2) o-, m- e p-Nitrosotolueno*.

D.- DERIVADOS SULFOALOGENADOS

São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–SO3H), ou

seus sais, ou seus ésteres etílicos, e um ou mais halogênios, ou, ainda, um grupo sulfoalogenado.

1) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenossulfônicos (o-, m- e p-)*.

2) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenodissulfônicos.

3) Ácidos cloronaftalenossulfônicos.

4) Cloreto de p-toluenossulfonila.

5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)*. A produção e utilização do PFOS, seus sais e fluoreto

de perfluoroctanossulfonila (PFOSF) é controlada pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes

Orgânicos Persistentes e pela Convenção de Roterdã relativa ao Procedimento de Prévia Informação

e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio

Internacional (ver também as posições 29.22, 29.23, 29.35, 38.08 e 38.24).

E.- DERIVADOS NITROALOGENADOS

São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–NO2), e um

ou mais halogênios.

1) Tricloronitrometano ou cloropicrina.

2) Iodotrinitrometano (iodopicrina).

3) Cloronitrometano.

4) Bromonitrometano.

5) Iodonitrometano.

6) Cloronitrobenzeno.

7) Cloronitrotolueno.

F.- DERIVADOS NITROSSULFONADOS

São derivados dos hidrocarbonetos que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), e um

ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais ou seus ésteres etílicos.

1) Ácidos mono-, di- e trinitrobenzenossulfônicos.

2) Ácidos mono-, di- e trinitrotoluenossulfônicos.

29.04

VI-2904-3

3) Ácidos nitronaftalenossulfônicos.

4) Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos.

G.- DERIVADOS E OUTROS COMPOSTOS NITROSSULFOALOGENADOS

São derivados compostos de um tipo não compreendido nos grupos anteriores, que contêm, nas suas

moléculas, um ou mais grupos (–NO2), (–SO3H) ou os sais ou ésteres etílicos destes grupos, e um ou

mais halogênios. Citam-se, como exemplo específico, os derivados sulfonados dos nitriclorobenzenos

ou dos nitroclorotoluenos.

______________________

29.05

VI-2905-1

Subcapítulo II

ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS,

SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.04?
O NCM 29.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.04?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.04 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.04 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.04?
O código 29.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2904?
NESH da posição 2904: 29.04 - Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos 2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados...

Como usar o NCM 29.04

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2904 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2904 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.