2804.21.00
Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. — Argônio (árgon)
O NCM 2804.21.00 identifica Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. — Argônio (árgon), inserido na posição 28.04 (Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. 2804.2 - Gases raros: 2804.21.00 -- Argônio (árgon).
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. 2804.2 - Gases raros: 2804.21.00 -- Argônio (árgon)
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2804.21.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2804
A posição 2804 — "Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.04 - Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
2804.10 - Hidrogênio
2804.2 - Gases raros:
2804.21 -- Argônio (árgon)
Ler nota completa
2804.29 -- Outros
2804.30 - Nitrogênio (azoto)
2804.40 - Oxigênio
2804.50 - Boro; telúrio
2804.6 - Silício:
2804.61 -- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
2804.69 -- Outro
2804.70 - Fósforo
2804.80 - Arsênio
2804.90 - Selênio
A.- HIDROGÊNIO
O hidrogênio obtém-se por eletrólise da água ou ainda a partir do gás de água, do gás dos fornos de
coque ou de produtos hidrocarbonados.
É um elemento que, em geral, se considera como não metálico. Apresenta-se comprimido em espessos
cilindros de aço.
Emprega-se na hidrogenação de óleos (preparação de óleos concretos (gorduras sólidas)), no
craqueamento (cracking) hidrogenante, na síntese do amoníaco, no corte e soldadura de metais
(maçarico oxídrico (oxi-hidrogênio)), etc.
O deutério (isótopo estável do hidrogênio) classifica-se na posição 28.45 e o trítio (isótopo radioativo do hidrogênio) na
posição 28.44.
B.- GASES RAROS (NOBRES)
Como o nome de gases raros (nobres) ou inertes, designam-se os seguintes elementos, notáveis pela
falta de afinidade química e pelas suas propriedades elétricas, em especial a de emitirem, pela ação de
descargas de alta voltagem, radiações coloridas, que se empregam, por exemplo, em tabuletas
luminosas:
1) Hélio (não inflamável, utilizado, por exemplo no enchimento de balões).
2) Neônio (néon) (luz amarelo-alaranjado-rosada e, com vapores de mercúrio, luz do dia).
3) Argônio (árgon) (gás incolor e inodoro utilizado na realização de atmosferas inertes nas lâmpadas
elétricas para evitar que se tenha de fazer o vácuo).
4) Criptônio (crípton) (mesmos usos que o argônio (árgon), luz violeta-pálida).
5) Xenônio (xénon), luz azul.
Os gases raros (nobres) obtêm-se por fracionamento do ar líquido e, também, no que se refere ao hélio,
pelo tratamento dos gases naturais do petróleo. Apresentam-se comprimidos.
O radônio (rádon) é um gás inerte radioativo, que se classifica na posição 28.44 e que se forma durante a desintegração
radioativa do rádio.
28.04
VI-2804-2
C.- OUTROS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
Os outros elementos não metálicos abrangidos por esta posição são os seguintes:
1) Nitrogênio (azoto).
Trata-se de um gás não combustível nem comburente que, pelo contrário, apaga as chamas. Obtém-se
por destilação fracionada do ar líquido e apresenta-se comprimido em cilindros de aço.
Emprega-se, por exemplo, na fabricação do amoníaco e da cianamida cálcica e para criar atmosferas
inertes (lâmpadas elétricas, por exemplo).
2) Oxigênio.
É um gás comburente, que se obtém principalmente por destilação fracionada do ar líquido.
Apresenta-se comprimido em cilindros de aço e, às vezes, líquido, em recipientes de paredes duplas.
O oxigênio comprimido emprega-se nos maçaricos oxídricos (oxi-hidrogênio) ou acetilênicos, para
soldar (soldadura autógena ou autogênea) e para cortar metais oxidáveis, como o ferro. Também se
emprega em siderurgia, em medicina (inalações).
Classifica-se também nesta posição o ozônio, variedade molecular do oxigênio, que se obtém pela ação
de centelhas (faíscas) ou descargas elétricas. Emprega-se para esterilizar a água (ozonização), para
oxidação dos óleos sicativos, no branqueamento do algodão, como antisséptico e para fins terapêuticos.
3) Boro.
É um sólido, castanho, geralmente em pó. Emprega-se em metalurgia e na fabricação de reguladores de
calor e de termômetros muito sensíveis.
Por ter elevado poder de absorção dos nêutrons lentos, o boro também se utiliza, puro ou em liga (aço
ao boro), para fabricar barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares.
4) Telúrio.
É um sólido de densidade 6,2, amorfo ou com estrutura cristalina. É bom condutor de calor e de
eletricidade e tem afinidade com os metais em virtude de algumas das suas propriedades. Entra na
composição de algumas ligas, tais como o chumbotelúrio, e também se emprega como agente de
vulcanização.
5) Silício.
O silício obtém-se quase exclusivamente por redução térmica do dióxido de silício pelo carbono em
fornos elétricos de arco. É um mau condutor de calor e eletricidade, de uma dureza superior à do vidro,
que se apresenta na forma de um pó castanho-escuro ou, na maior parte das vezes, na forma de blocos
disformes; cristaliza-se na forma de agulhas de cor cinzenta com brilho metálico.
O silício é uma das matérias mais importantes utilizadas na eletrônica. O silício de pureza muito elevada,
que se obtém por tiragem de cristais, por exemplo, pode apresentar-se em formas brutas, ou na forma de
cilindros ou de barras; dopado com boro, fósforo, etc., utiliza-se na fabricação, por exemplo, de diodos,
de transistores e de outros dispositivos semicondutores e de células solares.
O silício utiliza-se, igualmente, na metalurgia e na siderurgia (por exemplo, ligas ferrosas ou de
alumínio), e na indústria química para a preparação de compostos de silício (o tetracloreto de silício, por
exemplo).
6) Fósforo.
É um sólido mole e flexível, obtém-se por tratamento, em forno elétrico, de fosfatos minerais misturados
com areia e carvão.
Existem duas grandes variedades comerciais de fósforo:
a) O fósforo “branco”, transparente e amarelado, tóxico, perigoso de manipular, muito inflamável.
Apresenta-se em varetas moldadas, encerradas em recipientes de vidro negro, de grés cerâmico ou,
na maior parte das vezes, de metal, cheios de água, cujo congelamento deve ser evitado.
28.04
VI-2804-3
b) O fósforo vermelho, denominado “amorfo”, que, na realidade, pode cristalizar-se; é sólido opaco,
não tóxico, não fosforescente, mais denso e menos ativo do que o fósforo branco. O fósforo vermelho
emprega-se na fabricação de pasta para cabeças de fósforos, em pirotecnia e como catalisador (na
cloração dos ácidos acíclicos, por exemplo).
Os compostos de fósforo entram na composição de certos medicamentos (preparação do óleo de fígado
de bacalhau fosforado). O fósforo ainda se emprega como raticida e para obter ácidos fosfóricos,
fosfinatos (hipofosfitos), fosfeto de cálcio, etc.
7) Arsênio.
O arsênio (régulo de arsênio) é sólido e extrai-se das piritas naturais arsenicais.
Existem no comércio duas formas principais:
a) O arsênio comum, denominado “metálico”, em cristais romboédricos brilhantes, de cor cinza-aço,
quebradiços e insolúveis em água.
b) O arsênio amarelo, de estrutura cristalina cúbica; pouco estável.
O arsênio emprega-se na fabricação de dissulfeto de arsênio, de chumbo de caça, de bronzes duros e de
diversas outras ligas (de estanho, cobre, etc.).
8) Selênio.
O selênio, que se assemelha ao enxofre, apresenta-se sob diversas formas:
a) Selênio amorfo, em flocos avermelhados (flor de selênio).
b) Selênio vítreo, mau condutor de calor e de eletricidade, de fratura brilhante, castanha ou
avermelhada.
c) Selênio cristalizado, em cristais cinzentos ou vermelhos. É bom condutor de calor e de eletricidade,
sobretudo quando exposto à luz. O selênio utiliza-se na fabricação de células fotoelétricas e, quando
dopado, na de dispositivos semicondutores. Emprega-se também em fotografia e, em pó (vermelho
de selênio), na indústria da borracha, na fabricação de lentes especiais, etc.
O selênio em suspensão coloidal, que se emprega em medicina, inclui-se no Capítulo 30.
Na Nomenclatura, o antimônio é considerado como metal (posição 81.10).
Alguns dos elementos deste grupo (por exemplo, o silício e o selênio) podem ser dopados com boro,
fósforo, etc. em proporção geralmente de um por milhão, com vista à sua utilização em eletrônica.
Classificam-se na presente posição quando apresentados em formas brutas de fabricação, cilindros ou
barras. Cortados em discos, pequenas chapas ou formas semelhantes, incluem-se na posição 38.18.
28.05
VI-2805-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2804.21.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 2804.21.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2804.21.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2804.21.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2804.21.00?
O que diz a NESH para a posição 2804?
Qual a diferença entre 28.04 e 2804.21.00?
Como usar o NCM 2804.21.00
Campo NCM/SH: informe 28042100 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28042100 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.