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POSIÇÃO Cap. 28

28.04

Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.

O NCM 28.04 identifica Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2804

A posição 2804 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.04 - Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.

2804.10 - Hidrogênio

2804.2 - Gases raros:

2804.21 -- Argônio (árgon)

Ler nota completa

2804.29 -- Outros

2804.30 - Nitrogênio (azoto)

2804.40 - Oxigênio

2804.50 - Boro; telúrio

2804.6 - Silício:

2804.61 -- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2804.69 -- Outro

2804.70 - Fósforo

2804.80 - Arsênio

2804.90 - Selênio

A.- HIDROGÊNIO

O hidrogênio obtém-se por eletrólise da água ou ainda a partir do gás de água, do gás dos fornos de

coque ou de produtos hidrocarbonados.

É um elemento que, em geral, se considera como não metálico. Apresenta-se comprimido em espessos

cilindros de aço.

Emprega-se na hidrogenação de óleos (preparação de óleos concretos (gorduras sólidas)), no

craqueamento (cracking) hidrogenante, na síntese do amoníaco, no corte e soldadura de metais

(maçarico oxídrico (oxi-hidrogênio)), etc.

O deutério (isótopo estável do hidrogênio) classifica-se na posição 28.45 e o trítio (isótopo radioativo do hidrogênio) na

posição 28.44.

B.- GASES RAROS (NOBRES)

Como o nome de gases raros (nobres) ou inertes, designam-se os seguintes elementos, notáveis pela

falta de afinidade química e pelas suas propriedades elétricas, em especial a de emitirem, pela ação de

descargas de alta voltagem, radiações coloridas, que se empregam, por exemplo, em tabuletas

luminosas:

1) Hélio (não inflamável, utilizado, por exemplo no enchimento de balões).

2) Neônio (néon) (luz amarelo-alaranjado-rosada e, com vapores de mercúrio, luz do dia).

3) Argônio (árgon) (gás incolor e inodoro utilizado na realização de atmosferas inertes nas lâmpadas

elétricas para evitar que se tenha de fazer o vácuo).

4) Criptônio (crípton) (mesmos usos que o argônio (árgon), luz violeta-pálida).

5) Xenônio (xénon), luz azul.

Os gases raros (nobres) obtêm-se por fracionamento do ar líquido e, também, no que se refere ao hélio,

pelo tratamento dos gases naturais do petróleo. Apresentam-se comprimidos.

O radônio (rádon) é um gás inerte radioativo, que se classifica na posição 28.44 e que se forma durante a desintegração

radioativa do rádio.

28.04

VI-2804-2

C.- OUTROS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

Os outros elementos não metálicos abrangidos por esta posição são os seguintes:

1) Nitrogênio (azoto).

Trata-se de um gás não combustível nem comburente que, pelo contrário, apaga as chamas. Obtém-se

por destilação fracionada do ar líquido e apresenta-se comprimido em cilindros de aço.

Emprega-se, por exemplo, na fabricação do amoníaco e da cianamida cálcica e para criar atmosferas

inertes (lâmpadas elétricas, por exemplo).

2) Oxigênio.

É um gás comburente, que se obtém principalmente por destilação fracionada do ar líquido.

Apresenta-se comprimido em cilindros de aço e, às vezes, líquido, em recipientes de paredes duplas.

O oxigênio comprimido emprega-se nos maçaricos oxídricos (oxi-hidrogênio) ou acetilênicos, para

soldar (soldadura autógena ou autogênea) e para cortar metais oxidáveis, como o ferro. Também se

emprega em siderurgia, em medicina (inalações).

Classifica-se também nesta posição o ozônio, variedade molecular do oxigênio, que se obtém pela ação

de centelhas (faíscas) ou descargas elétricas. Emprega-se para esterilizar a água (ozonização), para

oxidação dos óleos sicativos, no branqueamento do algodão, como antisséptico e para fins terapêuticos.

3) Boro.

É um sólido, castanho, geralmente em pó. Emprega-se em metalurgia e na fabricação de reguladores de

calor e de termômetros muito sensíveis.

Por ter elevado poder de absorção dos nêutrons lentos, o boro também se utiliza, puro ou em liga (aço

ao boro), para fabricar barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares.

4) Telúrio.

É um sólido de densidade 6,2, amorfo ou com estrutura cristalina. É bom condutor de calor e de

eletricidade e tem afinidade com os metais em virtude de algumas das suas propriedades. Entra na

composição de algumas ligas, tais como o chumbotelúrio, e também se emprega como agente de

vulcanização.

5) Silício.

O silício obtém-se quase exclusivamente por redução térmica do dióxido de silício pelo carbono em

fornos elétricos de arco. É um mau condutor de calor e eletricidade, de uma dureza superior à do vidro,

que se apresenta na forma de um pó castanho-escuro ou, na maior parte das vezes, na forma de blocos

disformes; cristaliza-se na forma de agulhas de cor cinzenta com brilho metálico.

O silício é uma das matérias mais importantes utilizadas na eletrônica. O silício de pureza muito elevada,

que se obtém por tiragem de cristais, por exemplo, pode apresentar-se em formas brutas, ou na forma de

cilindros ou de barras; dopado com boro, fósforo, etc., utiliza-se na fabricação, por exemplo, de diodos,

de transistores e de outros dispositivos semicondutores e de células solares.

O silício utiliza-se, igualmente, na metalurgia e na siderurgia (por exemplo, ligas ferrosas ou de

alumínio), e na indústria química para a preparação de compostos de silício (o tetracloreto de silício, por

exemplo).

6) Fósforo.

É um sólido mole e flexível, obtém-se por tratamento, em forno elétrico, de fosfatos minerais misturados

com areia e carvão.

Existem duas grandes variedades comerciais de fósforo:

a) O fósforo “branco”, transparente e amarelado, tóxico, perigoso de manipular, muito inflamável.

Apresenta-se em varetas moldadas, encerradas em recipientes de vidro negro, de grés cerâmico ou,

na maior parte das vezes, de metal, cheios de água, cujo congelamento deve ser evitado.

28.04

VI-2804-3

b) O fósforo vermelho, denominado “amorfo”, que, na realidade, pode cristalizar-se; é sólido opaco,

não tóxico, não fosforescente, mais denso e menos ativo do que o fósforo branco. O fósforo vermelho

emprega-se na fabricação de pasta para cabeças de fósforos, em pirotecnia e como catalisador (na

cloração dos ácidos acíclicos, por exemplo).

Os compostos de fósforo entram na composição de certos medicamentos (preparação do óleo de fígado

de bacalhau fosforado). O fósforo ainda se emprega como raticida e para obter ácidos fosfóricos,

fosfinatos (hipofosfitos), fosfeto de cálcio, etc.

7) Arsênio.

O arsênio (régulo de arsênio) é sólido e extrai-se das piritas naturais arsenicais.

Existem no comércio duas formas principais:

a) O arsênio comum, denominado “metálico”, em cristais romboédricos brilhantes, de cor cinza-aço,

quebradiços e insolúveis em água.

b) O arsênio amarelo, de estrutura cristalina cúbica; pouco estável.

O arsênio emprega-se na fabricação de dissulfeto de arsênio, de chumbo de caça, de bronzes duros e de

diversas outras ligas (de estanho, cobre, etc.).

8) Selênio.

O selênio, que se assemelha ao enxofre, apresenta-se sob diversas formas:

a) Selênio amorfo, em flocos avermelhados (flor de selênio).

b) Selênio vítreo, mau condutor de calor e de eletricidade, de fratura brilhante, castanha ou

avermelhada.

c) Selênio cristalizado, em cristais cinzentos ou vermelhos. É bom condutor de calor e de eletricidade,

sobretudo quando exposto à luz. O selênio utiliza-se na fabricação de células fotoelétricas e, quando

dopado, na de dispositivos semicondutores. Emprega-se também em fotografia e, em pó (vermelho

de selênio), na indústria da borracha, na fabricação de lentes especiais, etc.

O selênio em suspensão coloidal, que se emprega em medicina, inclui-se no Capítulo 30.

Na Nomenclatura, o antimônio é considerado como metal (posição 81.10).

Alguns dos elementos deste grupo (por exemplo, o silício e o selênio) podem ser dopados com boro,

fósforo, etc. em proporção geralmente de um por milhão, com vista à sua utilização em eletrônica.

Classificam-se na presente posição quando apresentados em formas brutas de fabricação, cilindros ou

barras. Cortados em discos, pequenas chapas ou formas semelhantes, incluem-se na posição 38.18.

28.05

VI-2805-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.04?
O NCM 28.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.04?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.04 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.04 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.04?
O código 28.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2804?
NESH da posição 2804: 28.04 - Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. 2804.10 - Hidrogênio 2804.2 - Gases raros:...

Como usar o NCM 28.04

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2804 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2804 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.