40.09
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
O NCM 40.09 identifica Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)., dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)..
Caminho de Classificação
40 Borracha e suas obras. 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4009
A posição 4009 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
40.09 - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos
acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.1 - Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras
matérias:
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4009.11 -- Sem acessórios
4009.12 -- Com acessórios
4009.2 - Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
4009.21 -- Sem acessórios
4009.22 -- Com acessórios
4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com
matérias têxteis:
4009.31 -- Sem acessórios
4009.32 -- Com acessórios
4009.4 - Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
4009.41 -- Sem acessórios
4009.42 -- Com acessórios
Esta posição compreende os tubos constituídos exclusivamente por borracha vulcanizada não
endurecida, e ainda os tubos cujas paredes de borracha vulcanizada se encontram reforçadas por uma
estratificação constituída, por exemplo, por uma ou mais camadas de tecido ou por uma ou mais camadas
de fios têxteis paralelizados, ou por fios metálicos imersos na borracha. Além disso, estes tubos podem
apresentar exteriormente uma bainha de tecido fino ou um revestimento por enrolamento ou
entrançamento de fio têxtil; podem também possuir, exterior ou interiormente, uma espiral de fio
metálico.
Pelo contrário, esta posição não inclui os tubos de matérias têxteis, denominados “tubos tecidos”, cujo interior se apresente
revestido de látex de borracha a fim de os tornar impermeáveis ou que possuam uma alma constituída por um forro de borracha.
Estes tubos classificam-se na posição 59.09.
Os tubos mesmo providos de acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) permanecem
classificados na presente posição, desde que conservem a característica de tubos.
Também cabem nesta posição os tubos de borracha vulcanizada, mesmo cortados em comprimento
determinado, salvo se este último é inferior à maior dimensão da seção transversal (comprimento de
tubos destinados à fabricação de câmaras de ar, por exemplo).
40.10
VII-4010-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 40.09?
Qual a alíquota IPI do NCM 40.09?
Em que gênero de mercadoria o NCM 40.09 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 40.09?
O que diz a NESH para a posição 4009?
Como usar o NCM 40.09
Campo NCM/SH: informe 4009 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4009 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.