4014.90.10
Bolsas para gelo ou para água quente
O NCM 4014.90.10 identifica Bolsas para gelo ou para água quente, inserido na posição 40.14 (Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.), dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 4014.90 - Outros 4014.90.10 Bolsas para gelo ou para água quente.
Caminho de Classificação
40 Borracha e suas obras. 40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 4014.90 - Outros 4014.90.10 Bolsas para gelo ou para água quente
Posição
40.14Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4014.90.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4014
A posição 4014 — "Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
40.14 - Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras
(biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha
endurecida.
4014.10 - Preservativos
Ler nota completa
4014.90 - Outros
Esta posição compreende os artigos de borracha vulcanizada, não endurecida, mesmo com guarnições
de borracha endurecida ou de outras matérias, utilizados como artigos de higiene ou para usos
profiláticos, tais como: preservativos, cânulas, peras para injeção e para outros usos (para conta-gotas,
vaporizadores, etc.), bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões), protetores de mamilos para
amamentação, bolsas (sacos) para gelo e para água quente, sacos para oxigênio, dedeiras, almofadas
pneumáticas para doentes.
O vestuário e acessórios de vestuário (incluindo as luvas e o vestuário de proteção contra raios X) classificam-se na
posição 40.15.
40.15
VII-4015-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4014.90.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 4014.90.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4014.90.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4014.90.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4014.90.10?
O que diz a NESH para a posição 4014?
Qual a diferença entre 40.14 e 4014.90.10?
Como usar o NCM 4014.90.10
Campo NCM/SH: informe 40149010 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 40149010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.