40.12

(station wagons) e os automóveis de corrida)

4012.12 -- Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões

4012.13 -- Do tipo utilizado em veículos aéreos

4012.19 -- Outros

4012.20 - Pneumáticos usados

4012.90 - Outros

A presente posição abrange os pneumáticos de borracha recauchutados e ainda os pneumáticos de

borracha usados, suscetíveis de serem ainda utilizados como tais ou serem recauchutados.

Os pneus maciços ou ocos utilizam-se para equipar, por exemplo, rodas e rodinhas de brinquedos, de

móveis. Os pneus ocos, que possuem um volume de ar estanque, utilizam-se para equipar rodas de

carrinhos de mão, carrinhos e veículos semelhantes. As bandas de rodagem servem para recobrir a

carcaça dos pneumáticos na periferia e comportam geralmente um perfil estriado. São utilizadas na

recauchutagem de pneumáticos. Incluem-se igualmente na presente posição as bandas de rodagem

amovíveis para pneumáticos, que se apresentam sob a forma de anéis, e são montadas em carcaças de

pneumáticos especialmente concebidas para esse efeito. Os flaps são próprios para proteger a câmara

de ar do contato do aro (jante) metálico ou das extremidades dos raios.

Excluem-se desta posição os pneus maciços ou ocos fabricados com matérias do Capítulo 39, por exemplo, poliuretano

(geralmente Seção XVII) e os pneumáticos usados não recauchutáveis (posição 40.04).

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Nota Explicativa de subposições.

Subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13, 4012.19 e 4012.20

Na acepção das subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13 e 4012.19, a expressão “pneumáticos recauchutados”

compreende os pneumáticos cuja banda de rodagem usada foi retirada da carcaça do pneumático e depois

substituída mediante uma das duas técnicas seguintes: 1º) moldagem de borracha não vulcanizada diretamente na

carcaça do pneumático para obter uma banda de rodagem ou 2º) fixação de uma banda de rodagem vulcanizada

na carcaça do pneumático por meio de uma fita de borracha vulcanizável. São compreendidos nesta posição os

pneumáticos que sofreram uma recauchutagem de topo (substituição da banda de rodagem (top-capping)), uma

recauchutagem de topo com sobreposição (substituição da banda de rodagem e o material novo recobrindo também

uma parte do flanco (re-capping)) ou uma recauchutagem talão a talão (substituição da banda de rodagem e

renovação do flanco, incluindo, no todo ou em parte, a região baixa do pneumático).

Os pneumáticos usados da subposição 4012.20 podem ser submetidos a um retalhamento ou uma ressulcagem,

que consiste em aumentar por entalhes a profundidade das ranhuras usadas (mas visíveis) da banda de rodagem.

Essa operação de ressulcagem é geralmente efetuada em pneumáticos do tipo utilizado em veículos pesados (por

exemplo, ônibus (autocarros) ou caminhões). Os pneumáticos usados retalhados ou ressulcados não se incluem

nas subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13 e 4012.19.

Os pneumáticos das subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13, 4012.19 e 4012.20 podem ser submetidos a um

retalhamento suplementar, durante o qual as ranhuras transversais ou diagonais são adicionadas no relevo da

banda de rodagem por entalhamento. Esse retalhamento suplementar não modifica a classificação dos pneumáticos

como pneumáticos recauchutados das subposições 4012.11, 4012.12, 4012.13, 4012.19 ou pneumáticos usados da

subposição 4012.20.

Todavia, os pneumáticos novos que sofreram um retalhamento ou uma ressulcagem suplementar permanecem classificados na

subposição que lhe corresponde dentro da posição 40.11.

40.13

VII-4013-1