4001.29.90

4001.21 -- Folhas fumadas

4001.22 -- Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)

4001.29 -- Outras

4001.30 - Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas

A presente posição compreende:

A) O látex de borracha natural (mesmo pré-vulcanizado).

Por “látex de borracha natural” entende-se o líquido secretado (segregado) por determinadas

espécies vegetais, denominadas árvores-da-borracha e, em particular, por uma variedade de hévea,

denominada Hevea brasiliensis. Este líquido apresenta-se sob a forma de solução aquosa de matérias

minerais e orgânicas (proteínas, ácidos graxos (gordos) e derivados, sais, açúcares e heterosídeos)

que contenha, em suspensão, borracha (a saber, poli-isopreno de peso molecular elevado) numa

proporção de 30 a 40 %.

Este grupo inclui:

1) Os látex de borracha natural estabilizados ou concentrados. O látex de borracha coagula

espontaneamente algumas horas depois de extraído, deve-se estabilizá-lo para assegurar a sua

conservação sem risco de putrefação ou coagulação. Em geral, a estabilização consiste na adição

de amônia ao látex, numa proporção de 5 a 7 gramas por litro de látex, sendo obtido um produto

denominado “amônia pleno” ou tipo FA (full amonia). Um segundo método de estabilização,

que produz o “amônia baixo” ou tipo LA (low amonia), consiste na adição de uma quantidade

muito pequena (1 a 2 gramas por litro de látex) de uma mistura de baixa concentração de amônia

e de substâncias, tais como dissulfeto de tetrametiltiourama e óxido de zinco.

Existem também látex de borracha natural resistentes ao congelamento especialmente

estabilizados pela adição, em particular, de quantidades mínimas de salicilato de sódio ou

formaldeído e que são utilizados nos países frios.

Principalmente para efeito de transporte, os látex de borracha natural são concentrados por

diversos processos, tais como a centrifugação e a evaporação.

Em geral, os látex comerciais contêm 60 a 62 % de matérias sólidas; também existem

concentrados de teor de matérias sólidas mais elevadas que, em alguns casos, podem exceder

70 %.

2) Os látex de borracha natural termossensibilizados que se obtêm adicionando ao látex agentes

termossensibilizantes. Quando aquecidos, estes tipos de látex gelificam mais rapidamente do

que os látex não termossensibilizados. Em geral, utilizam-se na fabricação de artigos obtidos por

imersão ou moldagem e na produção de borracha esponjosa.

3) Os látex de borracha natural eletropositivos, também conhecidos por “látex de carga elétrica

invertida”, visto obterem-se por inversão da carga das partículas de um látex normal

concentrado. Em geral, chega-se a este resultado adicionando-se ao látex produtos tensoativos

catiônicos.

O emprego destes látex contraria a tendência da maior parte das fibras têxteis de resistirem à

impregnação pela borracha (o que se explica pelo fato de apresentarem, em meio alcalino, como

o látex normal, uma carga eletrostática negativa).

4) Os látex de borracha natural pré-vulcanizados. Obtém-se fazendo reagir agentes de

vulcanização sobre o látex no curso do tratamento térmico, a uma temperatura geralmente

inferior a 100 °C.

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VII-4001-2

Os glóbulos de borracha contidos no látex vulcanizam-se em presença de um excesso de enxofre

(precipitado ou coloidal), óxido de zinco e de aceleradores do tipo ditiocarbamato. Desde que se

façam variar a temperatura, a duração do aquecimento ou a proporção dos ingredientes

incorporados, modifica-se, conforme se deseje, o grau de vulcanização do produto acabado.

Normalmente, a vulcanização só afeta a parte periférica dos glóbulos. Para se evitar qualquer

supervulcanização, ao terminar-se a operação de aquecimento, desembaraça-se o látex do

excesso de ingredientes, por centrifugação.

Os látex pré-vulcanizados têm aspecto idêntico ao do látex normal. Em geral, o seu teor de

enxofre combinado é de 1 %.

A utilização dos látex pré-vulcanizados permite suprimir todas as operações de trituração de pós,

preparações de misturas, etc. Estes látex são utilizados na fabricação por imersão ou moldagem

(objetos para usos farmacêuticos e cirúrgicos) e, cada vez mais, na indústria têxtil e como

adesivos. Também se usam na fabricação de algumas qualidades de papel e de couro

reconstituído e, dado o seu fraco teor de matérias solúveis e em proteínas, é um excelente

isolador elétrico.

O transporte dos látex de borracha natural efetua-se, quer em tambores de cerca de 200 litros com

um revestimento interno especial, quer a granel.

B) A borracha natural noutras formas.

Na acepção da presente posição, entende-se por “borracha natural”, a borracha da Hevea, tal como

se expede dos lugares de produção, isto é, em geral, depois de submetida, nos locais de plantação, a

tratamentos que visam permitir o seu transporte e conservação ou a conferir-lhe algumas

características que facilitam o seu uso ou melhoram a qualidade dos produtos acabados. No entanto,

estes tratamentos não devem modificar a sua característica essencial de matéria-prima; em especial,

não lhe devem ter sido adicionados negro de fumo, anidrido silícico, nem qualquer outra substância

do tipo não admitido pela Nota 5 A).

A coagulação do látex de borracha natural efetua-se em tinas de coagulação de formas variadas,

eventualmente providas de partes móveis. Para que os glóbulos de borracha se separem do soro

aquoso, coagula-se o látex acidificando-o ligeiramente, por exemplo, com ácido acético a 1 % ou

com ácido fórmico a 0,5 %. Quando a operação termina, o produto coagulado apresenta-se ou em

chapas ou em fita contínua.

Os tratamentos posteriores diferem conforme se pretenda obter folhas fumadas, crepes pálidos ou

castanhos, grânulos reaglomerados ou ainda pós ou migalhas não reaglomerados (free-flowing

powders).

1) Borracha em folhas e crepes.

Para a preparação das folhas, a fita é introduzida em laminadores, cujos cilindros terminais

deixam a superfície das fitas com marcas características que facilitam a secagem aumentando a

superfície de evaporação. À saída dos laminadores, a fita de borracha, com espessura de 3 a

4 mm, é cortada em folhas. Em seguida, essas folhas são colocadas quer num secador, quer num

secador-fumeiro. A fumagem destina-se não só à secagem da borracha, mas também à sua

impregnação com substâncias que contenham creosoto que agem como antioxidantes e

antissépticos.

Para a preparação do crepe pálido, trata-se o coágulo da borracha numa bateria de crepadoras

(creping machines). As primeiras máquinas da bateria possuem cilindros canelados e as últimas

possuem cilindros lisos que giram a velocidades diferentes. Como a operação se realiza sob uma

corrente de água, a borracha é submetida a uma lavagem completíssima. A secagem efetua-se à

temperatura ambiente ou em presença de ar quente, em secadores-ventiladores. Podem sobrepor-

se diversas camadas de crepe de forma a obterem-se placas de crepe para sola de calçado.

Também se fabricam folhas pelo seguinte processo: depois da coagulação do látex em tinas

cilíndricas, o coágulo é cortado à serra numa tira comprida que, em seguida, se corta em folhas.

Em geral, estas últimas secam-se sem fumagem.

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VII-4001-3

Certa borracha, particularmente o crepe, exceto o crepe pálido, fabrica-se não diretamente a

partir da coagulação do látex, mas a partir dos coágulos obtidos durante as operações de extração

e de manipulação, que, em seguida, são reaglomerados e lavados nas crepadoras (creping

machines). Obtêm-se folhas com diferentes espessuras que se submetem a uma secagem idêntica

à do crepe pálido.

A borracha natural, tal como se descreveu, comercializa-se, na maior parte das vezes, conforme

a sua aparência, nas formas e qualidades correspondentes a padrões fixados pelos organismos

internacionais interessados.

Os tipos mais correntes são: as folhas fumadas e seus cortes (cuttings), os crepes pálidos e seus

cortes (cuttings), os crepes castanhos e as folhas gofradas e secas ao ar (air dried sheets).

2) Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR).

É a borracha natural em bruto que tenha sido submetida a determinados ensaios e classificada

em cinco classes ou qualidades gerais (5L, 5, 10, 20 e 50), de acordo com as especificações

constantes do quadro seguinte:

Quadro: Classes ou qualidades de TSNR e limites máximos admitidos relativamente a

cada parâmetro

CLASSES (QUALIDADES)

PARÂMETROS

5L 5 10 20 50

Impurezas retidas numa peneira com número

de malha 325 (% máx., em peso) 0,05 0,05 0,10 0,20 0,50

Teor de cinzas (% máx., em peso) 0,60 0,60 0,75 1,00 1,50

Teor de nitrogênio (azoto) (% máx., em peso) 0,70 0,70 0,70 0,70 0,70

Matérias voláteis (% máx., em peso) 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00

Plasticidade rápida de Wallace -

valor inicial mín. (P0) 30 30 30 30 30

Índice de retenção de plasticidade, PRI (% mín.) 60 60 50 40 30

Limite de cor (escala Lovibond, máx.) 6,00 - - - -

A TSNR deve ser acompanhada de um certificado dos ensaios emitido pelas autoridades

competentes do país produtor, no qual deverão ser indicados a classe ou qualidade, as

especificações e o resultado dos ensaios aos quais tenha sido submetida. Determinados países

produtores poderão ter classes cujas especificações sejam mais estritas que as indicadas no

quadro acima. A TSNR deverá ser acondicionada em fardos de 33,3 kg e revestidos (envoltos)

em polietileno. Em geral, estes fardos encontram-se acondicionados, quer em paletes com 30 ou

36 fardos e recobertos interiormente de folhas de polietileno, quer revestidos (envoltos) em

polietileno retrátil. Em cada fardo ou palete devem figurar as marcas indicadoras da classe ou

qualidade, o peso, o código do produtor, etc.

3) Borracha granulada reaglomerada.

As técnicas de tratamento da borracha granulada são concebidas de forma a permitir a obtenção

de produtos mais limpos, com propriedades constantes e uma melhor aparência do que a das

folhas ou dos crepes de borracha.

O processo de fabricação compreende: a granulação do coágulo, uma eliminação integral das

impurezas, a secagem e a prensagem em fardos. A granulação efetua-se em máquinas de tipos

muito variados, por exemplo, recortadoras de facas rotativas, moinhos de martelos, peletizadoras

e crepadoras (creping machines). A ação puramente mecânica dessas máquinas pode ser

reforçada por adição de pequeníssimas quantidades (0,2 a 0,7 %) de óleo de rícino (mamona),

estearato de zinco ou de outros agentes de “desagregação”, incorporados ao látex antes da

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coagulação. Tais agentes não modificam as condições de utilização nem as propriedades da

borracha.

Os grânulos são secos em secadores semicontínuos de carro, em secadores contínuos de correia

ou em extrusoras-secadoras.

Os grânulos assim secos são, por último, prensados a elevada pressão em fardos

paralelepipedais, cujo peso varia entre 32 e 36 kg. A borracha granulada e reaglomerada, em

geral, é vendida com especificações técnicas garantidas.

4) Borracha natural em pó ou migalhas não reaglomeradas (free flowing powders).

Estes produtos preparam-se nas condições indicadas no número 3) acima, sem, no entanto,

sofrerem a operação de prensagem.

No intuito de impedir a reaglomeração dos grânulos pela ação do seu próprio peso, misturam-se

com substâncias inertes pulverulentas, tais como talco ou outros agentes antiaderentes.

Também se pode obter borracha em pó injetando-se, simultaneamente, em câmaras de secagem,

látex e uma substância inerte, tal como terra siliciosa, com a finalidade específica de impedir a

aglomeração de partículas.

5) Tipos especiais de borracha natural.

Podem obter-se diversos tipos especiais de borracha nas formas descritas nos número 1) a 4),

acima. Os principais tipos são os seguintes:

a) A borracha CV (constant viscosity) e a borracha LV (low viscosity).

A borracha CV obtém-se adicionando, antes da coagulação, uma pequeníssima quantidade

de hidroxilamina (0,15 %) e a borracha LV adicionando-se, também antes da coagulação,

uma pequena quantidade de óleo mineral.

A hidroxilamina impede, durante a armazenagem, o aumento espontâneo de viscosidade da

borracha natural. O emprego desta borracha permite aos fabricantes prever o tempo de

mastigação.

b) A borracha peptizada.

Este produto obtém-se adicionando ao látex, antes da coagulação, cerca de 0,5 % de um

agente peptizante, que reduz a viscosidade da borracha durante a secagem. Por este motivo,

esta borracha necessita de um tempo de mastigação mais reduzido.

c) A borracha para trabalhos aperfeiçoados (superior processing rubber).

Este produto obtém-se quer por coagulação de uma mistura de látex comum e de látex pré-

vulcanizado, quer por mistura do coágulo de látex natural com o coágulo de látex pré-

vulcanizado. A sua utilização facilita as operações de extrusão e calandragem.

d) A borracha purificada.

Este produto obtém-se, sem adição de outras substâncias, modificando-se o processo normal

de obtenção da borracha, por exemplo, por centrifugação do látex.

É utilizado na preparação da borracha clorada e na fabricação de certos artigos vulcanizados

(cabos elétricos, etc.) cujas propriedades seriam prejudicadas pela presença das impurezas

normalmente contidas na borracha.

e) A borracha de skim.

Este produto obtém-se por coagulação do subproduto da centrifugação do látex.

f) A borracha anticristalizante (anticrystallising rubber).

Este produto obtém-se por adição do ácido tiobenzoico ao látex, antes da coagulação; torna-

se, assim, resistente ao congelamento.

C) A balata.

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A goma de balata, ou balata, extrai-se do látex de algumas Sapotáceas, particularmente, da madeira

do abieiro (Manilkara bidentata), que se encontram sobretudo no Brasil.

A balata é de cor avermelhada. A maior parte das vezes comercializa-se em blocos de até 50 kg e,

em certos casos, em folhas de espessura compreendida entre 3 e 6 mm.

Utiliza-se principalmente na fabricação de correias transportadoras ou de transmissão. Misturada

com guta-percha, também se emprega na fabricação de cabos submarinos e de bolas de golfe.

D) A guta-percha.

A guta-percha extrai-se do látex de algumas espécies vegetais (por exemplo, dos gêneros Palaquium

e Payena) pertencentes à família das Sapotáceas e que crescem no Extremo Oriente.

Tem cor amarela ou amarelo-avermelhada. Conforme a sua origem, é comercializada em pães de

0,5 a 3 kg, ou em blocos com um peso de 25 a 28 kg.

Independentemente de se utilizar misturada com balata na fabricação de cabos submarinos, bolas de

golfe e correias, a guta-percha também se emprega na fabricação de juntas para bombas e válvulas,

de cilindros para fiação de linho, de revestimento para reservatórios, de frascos próprios para ácido

fluorídrico, colas, etc.

E) A goma de guaiúle, extraída do látex de uma planta (Parthenium argentatum) originária do México.

A borracha de guaiúle, em geral, comercializa-se em pães ou em folhas.

F) A goma chicle, extraída do látex contido na casca de algumas árvores da família das Sapotáceas,

cultivadas nas zonas tropicais da América.

Esta goma, de cor avermelhada, comercializa-se, geralmente, em pães de dimensões irregulares ou

em blocos com um peso de cerca de 10 kg.

Emprega-se principalmente na fabricação de gomas de mascar (pastilhas elásticas). Também se usa

na fabricação de algumas fitas utilizadas em cirurgia e de artigos para odontologia.

G) As gomas naturais análogas, tal como o jelutong.

Para serem classificadas nesta posição, estas gomas deverão ter propriedades semelhantes às da

borracha.

H) As misturas entre si dos produtos acima enumerados.

Excluem-se desta posição:

a) As misturas entre si dos produtos da presente posição com produtos da posição 40.02 (posição 40.02).

b) A borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, às quais, antes ou depois da

coagulação, hajam sido adicionadas substâncias não admitidas pela Nota 5 A) do presente Capítulo (posições 40.05

ou 40.06).

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