40.16

4016.92 -- Borrachas de apagar

4016.93 -- Juntas, gaxetas e semelhantes

4016.94 -- Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações

4016.95 -- Outros artigos infláveis

4016.99 -- Outras

A presente posição abrange qualquer obra de borracha vulcanizada não endurecida que não se encontre

incluída nas posições precedentes do presente Capítulo nem noutros Capítulos.

Esta posição abrange:

1) Os artigos de borracha alveolar.

2) Os revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes (incluindo os tapetes de banho), exceto os de

forma quadrada ou retangular obtidos por simples corte de chapas ou folhas de borracha, sem outro

trabalho mais elaborado do que o simples trabalho à superfície (ver a Nota Explicativa da

posição 40.08).

3) As borrachas de apagar.

4) As juntas, gaxetas e semelhantes.

5) As defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações.

6) Os colchões, travesseiros ou almofadas e outros artigos infláveis (exceto os das posições 40.14

e 63.06); os colchões de água.

7) As pulseiras elásticas e ligaduras de borracha, bolsas para tabaco, letras, algarismos e semelhantes

para carimbos.

8) As rolhas e anéis para fechar garrafas.

9) Os rotores para bombas e os moldes, as mangas para máquinas de ordenhar, as torneiras, válvulas e

artigos semelhantes, bem como outros artigos para usos técnicos (incluindo as partes e acessórios

de máquinas e aparelhos da Seção XVI, e os instrumentos e aparelhos do Capítulo 90).

10) Os blocos-amortecedores de borracha, palas de para-lamas (guarda-lamas) e capas de pedais, para

veículos a motor, pastilhas para freios (travões), palas de para-lamas (guarda-lamas) e blocos de

pedais, para ciclos, e ainda outras partes e acessórios para o material de transporte da Seção XVII.

11) As chapas, folhas e tiras cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular e artigos do gênero

dos excluídos da posição 40.08, por terem sido fresados, torneados, reunidos por colagem ou costura,

ou ainda trabalhados de outra forma.

12) Os remendos de forma quadrada ou retangular, com as bordas biseladas, e os remendos de qualquer

outra forma, para a reparação de câmaras de ar, obtidos por moldagem, corte ou desbaste,

constituídos geralmente por uma camada de borracha autovulcanizável sobre um suporte de borracha

vulcanizada e, observadas as disposições da Nota 5 do Capítulo 59, os mesmos artigos constituídos

por diversas camadas de tecido e de borracha.

13) Os martelos com cabeça de borracha.

14) As pequenas ventosas munidas de ganchos, as bases para travessas, rolhas e desentupidores de ralos,

batentes para portas, pés de borracha para móveis e outros artigos de uso doméstico.

Excluem-se da presente posição:

40.16

VII-4016-2

a) Os artigos de tecidos, tecidos de malha, feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos

ou estratificados com borracha, incluídos na Seção XI (ver a Nota 3 do Capítulo 56 e a Nota 5 do Capítulo 59) e os artigos

de matérias têxteis associadas a fios de borracha (Seção XI).

b) O calçado e suas partes do Capítulo 64.

c) Os chapéus e artigos de uso semelhantes, e suas partes, do Capítulo 65, incluindo as toucas de banho.

d) Os dispositivos de fixação por ventosa, constituídos por uma armação, um punho, uma alavanca de sucção, de metal

comum, e os discos de borracha (Seção XV).

e) As embarcações de borracha (Capítulo 89).

f) As partes e acessórios de instrumentos musicais (Capítulo 92).

g) Os colchões, travesseiros e almofadas, de borracha alveolar, recobertos ou não, incluindo as almofadas aquecedoras

elétricas guarnecidas interiormente de borracha alveolar da posição 94.04.

h) Os brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou para esporte, e suas partes, do Capítulo 95.

ij) Os carimbos, timbres, numeradores, datadores e semelhantes, de uso manual, e outros artigos do Capítulo 96.

40.17

VII-4017-1