40.05

4005.91 -- Chapas, folhas e tiras

4005.99 -- Outras

A presente posição abrange a borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas,

folhas ou tiras.

Para efeito de aplicação desta posição, o termo “borracha” tem significado idêntico ao indicado na Nota

1 do presente Capítulo. Assim, esta posição compreende a borracha natural, a balata, a guta-percha, o

guaiúle, o chicle e as gomas naturais análogas, a borracha sintética, a borracha artificial derivada dos

óleos e as matérias acima regeneradas, desde que a estas matérias hajam sido adicionadas outras

substâncias.

Nos termos da Nota 5 A) do presente Capítulo, as posições 40.01 e 40.02 não compreende a borracha

ou misturas de borracha adicionadas, antes ou depois da coagulação, de aceleradores, retardadores ou

de ativadores de vulcanização (exceto os adicionados para a preparação de látex pré-vulcanizado), de

pigmentos ou de outras matérias corantes, exceto os simplesmente destinados a facilitar a sua

identificação, de plastificantes ou de diluentes (exceto óleos minerais no caso da borracha estendida com

óleos), de matérias de carga, inertes ou ativas, solventes orgânicos ou de quaisquer outras substâncias,

exceto as admitidas pela alínea B) da Nota 5.

A presente posição compreende:

A) A borracha adicionada de negro de fumo ou anidrido silícico (mesmo com óleo mineral ou outros

ingredientes).

Esta categoria inclui as misturas-mestre (masterbatch), que contenham 40 a 70 partes,

aproximadamente, de negro de fumo para 100 partes de borracha seca. Em geral, são

comercializadas em fardos.

B) A borracha misturada que não contenha negro de fumo nem anidrido silícico.

Esta borracha contém substâncias, tais como solventes orgânicos, agentes de vulcanização,

aceleradores de vulcanização, plastificantes, diluentes, espessantes, matérias de carga (exceto negro

de fumo ou anidrido silícico). Alguma poderá conter argila vermelha ou proteínas.

As duas categorias acima indicadas incluem os seguintes produtos:

1) O látex de borracha misturado (incluindo o látex pré-vulcanizado), desde que a adição de substâncias

não lhe confira a característica de uma preparação classificada numa posição mais específica da

Nomenclatura.

É assim que os vernizes e tintas à base de látex são excluídos (Capítulo 32).

2) As dispersões e soluções de borracha não vulcanizada em solventes orgânicos, utilizadas na

fabricação de objetos por imersão e no revestimento para certos artigos acabados.

3) As chapas, folhas e tiras constituídas por tecidos associados com borracha misturada, de peso

superior a 1.500 g/m2, e que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis.

Estes produtos obtêm-se por calandragem, por aderência ou, simultaneamente, por estes dois

processos. Utilizam-se principalmente para a fabricação de pneumáticos, tubos, etc.

4) Quaisquer outras chapas, folhas ou tiras de borracha misturada, suscetíveis de serem utilizadas na

reparação a quente de câmaras de ar, na fabricação de remendos e peças adesivos, de juntas para

fechos herméticos, de granulados de borracha, etc., ou na moldagem de solas.

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5) A borracha misturada em grânulos, pronta para vulcanização e utilizada, no estado em que se

encontra, em moldagem (na indústria do calçado, por exemplo).

As chapas, folhas ou tiras (incluindo os blocos de forma regular) da presente posição podem ser

trabalhadas à superfície (impressas, gofradas, estriadas, caneladas, com ranhuras, etc.) ou terem sido

simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular, mas não recortadas de outras formas, nem

trabalhadas de outro modo.

Excluem-se também da presente posição:

a) As dispersões concentradas de matérias corantes (incluindo as lacas corantes) em borracha, utilizadas como matérias-

primas para colorir, na massa, a borracha (posições 32.04, 32.05 ou 32.06).

b) Os produtos à base de látex ou outro tipo de borracha, que se apresentem mais ou menos pastosos, utilizando-se como

mástiques ou indutos (posição 32.14).

c) As colas e outros adesivos, preparados, constituídos por soluções e dispersões de borracha adicionadas de cargas inertes,

agentes de vulcanização e resinas, bem como as soluções e dispersões de borracha acondicionadas para venda a retalho

como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).

d) As misturas entre si de produtos da posição 40.01 com produtos da posição 40.02 (posição 40.02).

e) A borracha regenerada misturada com borracha virgem ou adicionada de outras substâncias, e que tenha a característica

essencial de borracha regenerada (posição 40.03).

f) As chapas, folhas ou tiras de borracha não vulcanizada, que tenham sido submetidas a outras operações que não um simples

trabalho à superfície ou recortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular (posição 40.06).

g) As chapas, folhas ou tiras constituídas por mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si com borracha

(posição 59.06).

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