40.06

A presente posição abrange a borracha não vulcanizada, mesmo misturada, apresentando-se em formas

não especificadas nas posições anteriores do presente Capítulo, e os artigos de borracha não vulcanizada,

mesmo misturada.

A presente posição compreende:

A) Os perfis de borracha não vulcanizada, por exemplo, as chapas e tiras com seção diferente da

quadrada ou retangular, em geral obtidas por extrusão. Incluem-se nesta posição, especialmente, os

perfis para recauchutagem utilizados para reconstituição da banda de rodagem de pneumáticos, que

se apresentam com seção sensivelmente trapezoidal.

B) Os tubos de borracha não vulcanizada, obtidos por extrusão e utilizados especialmente para

revestimento interno de tubos incluídos na posição 59.09

C) Todos os outros artigos de borracha natural ou sintética, não vulcanizada, tais como:

a) Os fios obtidos por corte helicoidal de folhas de borracha, não vulcanizada, ou por extrusão de

misturas à base de látex, mesmo pré-vulcanizado.

b) Os discos e arruelas (anilhas) de borracha não vulcanizada, utilizados principalmente para

assegurar o fecho hermético de alguns recipientes.

c) As chapas, folhas e tiras, de borracha não vulcanizada, que apresentem trabalho que não seja à

superfície ou recortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular.

Excluem-se desta posição:

a) As fitas adesivas, seja qual for a matéria constitutiva do suporte (classificação conforme o suporte: por exemplo, posições

39.19, 40.08, 48.23, 56.03 ou 59.06).

b) Os discos, arruelas (anilhas) e juntas de borracha não vulcanizada, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens

semelhantes, misturados com artigos semelhantes de outras matérias (posição 84.84).

40.07

VII-4007-1