9024.90.00
- Partes e acessórios
O NCM 9024.90.00 identifica - Partes e acessórios, inserido na posição 90.24 (Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico).), dentro do Capítulo 90 da Tabela NCM — instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.24 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico). 9024.90.00 - Partes e acessórios.
Caminho de Classificação
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.24 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico). 9024.90.00 - Partes e acessórios
Capítulo
90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Posição
90.24Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico).
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 9024.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9024
A posição 9024 — "Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
90.24 - Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de
outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel,
plástico).
9024.10 - Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
Ler nota completa
9024.80 - Outras máquinas e aparelhos
9024.90 - Partes e acessórios
A presente posição compreende o conjunto de máquinas ou aparelhos concebidos para realizar ensaios
de dureza, elasticidade, resistência à tração, à compressão, à flexão ou de outras propriedades mecânicas
de diversos materiais: metais, madeira, obras de cimento ou de concreto (betão), têxteis (fios, tecidos),
papel e cartão, borracha, plástico, couro, etc. Esta posição não compreende, portanto:
a) Os instrumentos e aparelhos para exame da estrutura microscópica de matérias, tais como os microscópios metalográficos
ou outros (posições 90.11 ou 90.12), ou para análise física ou química (incluindo os dilatômetros e os porosímetros)
(posição 90.27).
b) Os instrumentos e aparelhos que se limitam a realizar as operações habituais de medida de dimensões (largura, espessura,
etc.), de calibragem, de aferição ou de verificações semelhantes (de peças usinadas (maquinadas*), obras de metal, fios,
etc.) (posições 90.17 ou 90.31).
c) Os aparelhos para detecção de falhas, fissuras ou outros defeitos nos materiais (posição 90.31).
As máquinas e aparelhos incluídos aqui são geralmente utilizados após a fabricação dos objetos a
ensaiar, tanto em laboratórios industriais como em laboratórios de pesquisas e, neste caso, os ensaios
realizam-se na maioria das vezes sobre amostras rigorosamente selecionadas e muitas vezes
padronizadas (modelos). Podem também ser utilizados durante a fabricação (em oficinas, canteiros
(estaleiros) de obras, etc.) ou durante a distribuição (por exemplo, em lojas, entrepostos, armazéns).
A variedade destas máquinas e aparelhos é enorme e compreende não só as máquinas de peso
considerável, podendo atingir várias toneladas, de comando mecânico, hidráulico ou elétrico, mas
também os aparelhos portáteis, e mesmo os aparelhos de bolso. Algumas destas máquinas - em particular
as que se destinam a ensaios de metais - são denominadas “universais” pelo fato de, pela ação de
dispositivos intercambiáveis, permitirem ensaios diversos (de dureza, tração, flexão, etc.). Embora em
geral só operem quando necessário, algumas são concebidas para funcionar automática ou
semiautomaticamente, no caso, de ensaios sobre produtos fabricados em série, por exemplo.
Finalmente, a interpretação dos resultados pode efetuar-se quer por leitura direta - algumas vezes por
meio de um simples dispositivo óptico (lupa), outras por meio de um microscópio ou de um projetor de
perfil incorporado - quer por exame microscópico da amostra depois de submetida a ensaio (no caso,
das marcas de esferas deixadas nas amostras de metal, por exemplo). Algumas máquinas comportam
também um sistema registrador que fornece um diagrama dos esforços, deformações, etc., a que foram
submetidas as amostras.
I.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE METAIS
Entre os tipos de ensaios realizados com as máquinas ou aparelhos deste grupo, podem citar-se:
A) Ensaios de tração sobre peças de prova, barras, fios ou cabos, molas, etc. O ensaio de tração permite
determinar um grande número de propriedades essenciais do metal, especialmente a elasticidade e a
carga de ruptura. As máquinas que efetuam estes ensaios são de tipos muito variados, verticais ou
horizontais, de dispositivo de tração de parafuso sem fim ou hidráulico; mas, esquematicamente,
compõem-se de duas mandíbulas entre as quais se coloca uma amostra do metal a ensaiar.
B) Ensaios de dureza sobre peças de prova, barras, peças usinadas (maquinadas*), etc., entendendo-
se por dureza de um metal a resistência que este opõe à penetração. Distinguem-se especialmente:
1) Ensaio por marca de esfera (esfera de aço duro ou de carboneto metálico) - ou ensaio de
Brinell. Obtém-se a marca, conforme as máquinas, por meio de uma alavanca, mola ou pistão,
que exercem progressivamente pressão sobre a esfera, isto é, sem choques nem percussões
repetidas; mede-se o diâmetro desta marca no microscópio.
90.24
XVIII-9024-2
2) Ensaio por marca de uma ponta de diamante, quer pelo método Rockwell (medida da
profundidade da penetração da ponta pelo comparador de quadrante), quer pelo método Vickers
(determinação pelo microscópio da dimensão da marca obtida). Existem outras variantes destes
procedimentos (Monotron, Shore, Knoop, etc.) bem como aparelhos de ensaios de metais
macios, que utilizam penetradores de aço (no caso, do método Rockwell, por exemplo); os três
procedimentos acima mencionados podem ser realizados pela mesma máquina.
3) Ensaio por ricochete, realizado, por exemplo, por meio de aparelhos denominados
escleroscópios ou esclerógrafos, que utilizam o princípio segundo o qual quanto mais duro for
o metal maior será a altura do ricochete de um pequeno martelo, geralmente terminado em cone
com ponta de diamante, que se deixa cair de uma altura determinada sobre a superfície da
amostra a ensaiar.
4) Ensaio de dureza pelo pêndulo, baseado na observação das oscilações de um pêndulo
(constituído, por exemplo, por um corpo de ferro fundido em forma de arco possuindo na sua
parte central uma esfera de aço) que repousa sobre o corpo a ensaiar.
C) Ensaios de flexão.
1) Por choque, sobre barras, mesmo entalhadas, que assentam sobre dois apoios, realizados através
de choques repetidos por um aparelho do tipo aríete (aríete de choque, aríete-pêndulo, etc.), no
qual se utiliza a força de um pêndulo para provocar a fratura da amostra e determinar deste modo
a sua resistência.
2) Por pressão (sobre barras, em especial) ou por deformação (no caso de molas).
D) Ensaios de embutidura, realizados em especial sobre metais em folhas, e consistindo em aplicar,
no centro da amostra a ensaiar, um punção que termina geralmente por uma esfera de aço, a qual se
pressiona progressivamente até a perfuração. Observa-se o aparecimento da primeira deformação e
mede-se o esforço e a profundidade da deformação correspondente.
E) Ensaios de dobramento (para chapas, barras ou fios), de compressão ou de corte (utilizados para
ferro fundido, especialmente).
F) Ensaios de fadiga de peças submetidas não apenas a esforços simples (como nos casos acima
indicados), mas a esforços compostos e variáveis. Empregam-se, para este efeito, por exemplo,
máquinas denominadas de flexão rotativa (em que as peças a ensaiar giram a grande velocidade),
máquinas de torções por alternativas (em que os esforços trocam alternadamente de sentido) ou os
aparelhos de funcionamento eletromagnético.
II.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE TÊXTEIS
Os principais ensaios efetuados sobre têxteis, realizados por máquinas que se incluem na presente
posição, consistem em:
1) Ensaios de tenacidade, de alongamento antes da ruptura, de elasticidade, de resistência à
tração e ensaios semelhantes (estes diferentes ensaios podem também ser combinados), efetuados
quer sobre fibras elementares, quer sobre fios, cordas ou cabos ou ainda sobre tecidos comuns,
correias de vários tipos, etc.
Estes ensaios são efetuados por meio de dinamômetros de tipos muito variados, denominados
conforme o princípio de construção (dinamômetros de alavanca pendular, de balancim (balanceiro),
etc.), ou conforme o seu uso predominante (dinamômetros para fios simples, para fios retorcidos ou
retorcidos múltiplos, para fibras de vidro, para meadas, para tecidos, etc.) ou ainda por
extensômetros (ou extensímetros). Alguns dinamômetros são equipados com dispositivos de esferas
para ensaio de perfuração de tecidos.
2) Ensaios destinados a medir as mudanças de dimensões nos tecidos, por medida da percentagem
do alongamento ou da retração de uma amostra do tecido passando do estado seco ao estado úmido
e submetida à tensão.
3) Ensaios de resistência ao desgaste, efetuados para observação de todos os artigos têxteis sujeitos
à fricção (lençóis, toalhas, roupas de mesa, etc.) e, às vezes, dos próprios fios.
90.24
XVIII-9024-3
Estes ensaios são realizados por meio de aparelhos (abrasímetros, usômetros, etc.) em que uma
tira de tecido convenientemente esticada é progressivamente submetida à ação de um dispositivo
friccionador apropriado (disco guarnecido de abrasivo, cilindro rotativo guarnecido de aletas
metálicas, fresa de aço, etc.). Determina-se a resistência ao desgaste pelo número de voltas que o
dispositivo friccionador efetua até provocar a ruptura do tecido.
Excluem-se desta posição os aparelhos utilizados durante operações de controle das matérias têxteis, e especialmente os
instrumentos para verificação da regularidade dos fios, os tensiômetros para determinar a tensão sofrida pelos fios nas
urdideiras, bobinadoras, etc., os torciômetros e torciógrafos para medida de torsão dos fios (posição 90.31).
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE PAPÉIS, CARTÕES,
LINÓLEOS, PLÁSTICO FLEXÍVEL, BORRACHA FLEXÍVEL
Estes ensaios são efetuados principalmente sobre a resistência à tração (medidas de alongamento, de
carga de ruptura, etc.) ou a resistência à perfuração. Efetuam-se por meio de dinamômetros de
concepção sensivelmente análoga à dos utilizados para têxteis.
Estes ensaios efetuam-se também sobre a resistência ao rompimento, ao dobramento (isto é, dobrar e
desdobrar sucessivas vezes) e realizam-se, neste caso, por meio de aparelhos designados sob os nomes
de ensaiadores de rompimento, dobradores, etc. No que diz respeito ao plástico flexível e à borracha
flexível realizam-se também ensaios de elasticidade em aparelhos denominados elasticímetros,
elastômetros, etc., ensaios de resistência à tração (determinação do módulo) por meio de
modulômetros, ensaios de abrasão por meio de abrasímetros, ensaios de plasticidade ou resistência à
compressão por meio de plastômetros.
IV.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS
DE OUTROS MATERIAIS
A maior parte desses materiais (madeira, concreto (betão), plástico rígidos, etc.) é submetida, tal como
os metais, a ensaios de tração, flexão, dureza, compressão, corte, abrasão, por meio de máquinas ou
aparelhos semelhantes aos utilizados em ensaios de metais (por marca de esferas, por choque, etc.).
A presente posição cobre também um grande número de aparelhos - geralmente de pequeno formato e
de concepção especial - para determinação da resistência à tração, à flexão, à compressão, etc. de
amostras moldadas de areias de fundição, bem como para medir a dureza da superfície de moldes ou
núcleos acabados, de fundição.
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais,
acima), classificam-se aqui as partes e acessórios dos instrumentos ou aparelhos da presente posição.
90.25
XVIII-9025-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 9024.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 9024.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9024.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 9024.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 9024.90.00?
O que diz a NESH para a posição 9024?
Qual a diferença entre 90.24 e 9024.90.00?
Como usar o NCM 9024.90.00
Campo NCM/SH: informe 90249000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 90249000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.