9012.90.90
Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. — Outros
O NCM 9012.90.90 identifica Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. — Outros, inserido na posição 90.12 (Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.), dentro do Capítulo 90 da Tabela NCM — instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.12 Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. 9012.90 - Partes e acessórios 9012.90.90 Outros.
Caminho de Classificação
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.12 Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. 9012.90 - Partes e acessórios 9012.90.90 Outros
Capítulo
90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 9012.90.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9012
A posição 9012 — "Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
90.12 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
9012.10 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos
9012.90 - Partes e acessórios
Esta posição compreende especialmente:
Ler nota completa
A) Os microscópios eletrônicos, que se distinguem dos microscópios ópticos por utilizarem, em lugar
de raios luminosos, feixes de elétrons.
O microscópio eletrônico do tipo clássico apresenta-se na forma de um conjunto homogêneo contido
numa armação comum e é constituído essencialmente por:
1) Um dispositivo de emissão e de aceleração dos elétrons, denominado canhão de elétrons.
2) Um sistema que desempenha a função óptica do microscópio comum e contém um sistema de
“lentes” eletrostáticas (placas carregadas eletricamente) ou eletromagnéticas (bobinas
percorridas por corrente) que desempenham respectivamente as funções de condensadores, de
objetiva e de projetor; na maioria das vezes, associa-se-lhes uma “lente” suplementar
denominada “de campo”, intermediária entre a objetiva e o projetor, e destinada a fazer variar o
aumento de um intervalo maior, conservando ao mesmo tempo a extensão do campo observado.
3) O cartucho porta-objetos.
4) Um grupo de bombas de vácuo que se destinam a fazer vácuo no recinto em que se movem os
elétrons; estas bombas formam, às vezes, um equipamento distinto do aparelho, mas a este
ligado.
5) Os órgãos que permitem observar visualmente numa tela (ecrã*) fluorescente e fotografar a
imagem.
6) As estantes e painéis de serviço que contêm os elementos de controle e regulação do feixe de
elétrons.
O presente grupo compreende igualmente os microscópios eletrônicos de varredura em que um feixe
muito fino de elétrons se movimenta sobre pontos sucessivos da amostra a examinar. Obtém-se a
informação medindo-se os elétrons transmitidos, os elétrons secundários ou os raios ópticos
emitidos, por exemplo. O resultado pode apresentar-se na tela (ecrã*) de um monitor eventualmente
incorporado ao microscópio.
O microscópio eletrônico possui numerosas aplicações, tanto no campo da ciência pura (pesquisas
biológicas, anatomia, constituição da matéria, etc.) como no da técnica industrial (análise de fumaças
(fumos), poeiras, fibras têxteis, coloides, etc.; exame da estrutura dos metais, do papel, etc.).
B) Os microscópios protônicos, que empregam prótons em lugar dos elétrons, por serem constituídos
de ondas cerca de 40 vezes mais curtas que a destes últimos e, consequentemente, apresentarem um
poder separador mais elevado, que permite obter ampliações ainda maiores.
O microscópio protônico não difere sensivelmente, nas grandes linhas da sua estrutura e do seu
funcionamento, do microscópio eletrônico; o canhão de elétrons é substituído por um canhão de
prótons e a fonte utilizada é o hidrogênio.
C) Os difratógrafos eletrônicos, que permitem obter, pela ação de um feixe de elétrons, esquemas ou
diagramas de difração que são fotografados numa câmara de difração, a qual desempenha a função
de aparelho fotográfico. Devido ao seu diâmetro, à intensidade e à nitidez dos círculos do diagrama,
podem calcular-se as dimensões, a orientação e a disposição atômica dos cristais da preparação
examinada.
Estes aparelhos que são utilizados especialmente para estudos de corrosão, lubrificação, catálise,
etc. não diferem sensivelmente, no seu princípio, dos microscópios eletrônicos e contêm os mesmos
elementos essenciais (canhão de elétrons, tubos catódicos, bobinas magnéticas, platina porta-
objetos, etc.). É preciso notar que alguns microscópios eletrônicos podem ser equipados com uma
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XVIII-9012-2
câmara de difração que lhes permite exercer uma dupla função (exame visual e obtenção de um
diagrama de difração).
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PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições das Notas 1 e 2 do presente Capítulo (ver também as Considerações Gerais,
acima), as partes e acessórios dos microscópios, exceto os ópticos, ou dos difratógrafos, reconhecíveis
como exclusiva ou principalmente destinados a estes aparelhos, são classificados também na presente
posição. Este seria o caso, em particular, da armação e das câmeras constitutivas, do cartucho porta-
objetos, etc.; pelo contrário, quando se apresentem isoladamente, as bombas de vácuo são classificadas
na posição 84.14, os aparelhos elétricos (acumuladores, retificadores, etc.), no Capítulo 85, os aparelhos
elétricos de medida (voltímetros, miliamperímetros, etc.), na posição 90.30.
90.13
XVIII-9013-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 9012.90.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 9012.90.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9012.90.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 9012.90.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 9012.90.90?
O que diz a NESH para a posição 9012?
Qual a diferença entre 90.12 e 9012.90.90?
Como usar o NCM 9012.90.90
Campo NCM/SH: informe 90129090 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 90129090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.