8508.60.00
Aspiradores. — Outros aspiradores
O NCM 8508.60.00 identifica Aspiradores. — Outros aspiradores, inserido na posição 85.08 (Aspiradores.), dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.08 Aspiradores. 8508.60.00 - Outros aspiradores.
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.08 Aspiradores. 8508.60.00 - Outros aspiradores
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8508.60.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8508
A posição 8508 — "Aspiradores." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.08 - Aspiradores.
8508.1 - Com motor elétrico incorporado:
8508.11 -- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
8508.19 -- Outros
Ler nota completa
8508.60 - Outros aspiradores
8508.70 - Partes
Ressalvadas as disposições da Nota 1 d) do presente Capítulo, a presente posição abrange os aspiradores
de qualquer tipo, manuais ou não, incluindo os concebidos para aspiração de matérias secas e líquidas,
sejam ou não acompanhados de dispositivos acessórios tais como escovas rotativas, batedores de tapetes,
succionadores multifunções, etc.
Os aspiradores executam duas funções: a aspiração de poeiras (pós) e a filtração do ar transportado. A
aspiração é feita por uma turbina escorada diretamente sobre o eixo do motor, girando a grande
velocidade. As poeiras (pós) e outras matérias a aspirar são depositadas e recolhidas num saco de poeiras
(pós) interno ou externo ou noutro recipiente, enquanto que o ar aspirado e filtrado é utilizado igualmente
para resfriar o motor.
A posição inclui, entre outros, os aparelhos do tipo aspirador especialmente concebidos para limpeza de
cavalos ou gado.
Excluem-se, todavia, os aparelhos para limpar tapetes e carpetes no próprio local, por injeção de uma solução de limpeza
líquida, a qual é, em seguida, extraída por aspiração, que não sejam aspiradores que combinem a aspiração de matérias secas e
líquidas (posição 84.51 ou 85.09). Excluem-se igualmente desta posição os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia,
odontologia ou veterinária (posição 90.18).
DISPOSITIVOS AUXILIARES APRESENTADOS COM OS ASPIRADORES DA
PRESENTE POSIÇÃO
Os aspiradores da presente posição podem ser acompanhados de dispositivos acessórios (para escovar,
lustrar, pulverizar inseticidas, etc.) ou de partes intercambiáveis (batedores de tapetes, escovas,
succionadores multifunções, etc.). Estes dispositivos acessórios e partes intercambiáveis são
classificados com os aparelhos que acompanham desde que sejam do tipo e número geralmente
utilizados com o aparelho. Quando apresentados isoladamente, classificam-se de acordo com a sua
natureza.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção XVI), classificam-se também aqui as partes dos aparelhos da presente posição.
85.09
XVI-8509-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8508.60.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8508.60.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8508.60.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8508.60.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8508.60.00?
O que diz a NESH para a posição 8508?
Qual a diferença entre 85.08 e 8508.60.00?
Como usar o NCM 8508.60.00
Campo NCM/SH: informe 85086000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 85086000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.