7106.92.90

7106.91 -- Em formas brutas

7106.92 -- Em formas semimanufaturadas

Esta posição compreende as diferentes formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se

apresentam a prata e suas ligas (tal como definidas nas Considerações Gerais), bem como a prata dourada

e a platinada. Todavia, esta posição não inclui a prata folheada ou chapeada de metais preciosos

(plaquê).

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A prata é um metal branco, inalterável ao ar, em contato com o qual enegrece passado um certo tempo.

É o melhor condutor de calor e de eletricidade e, depois do ouro, o mais maleável e dúctil dos metais.

Pura, é muito mole e, por isso, encontra-se, na maior parte das vezes, ligada a outros metais. Todavia,

ainda pura, é muito utilizada em eletricidade (contatos, fusíveis, etc.), na construção de alguns aparelhos

destinados às indústrias química e alimentar, em cirurgia ou como metal de revestimento.

Entre as ligas de prata que atendem à definição constante na Nota 5 deste Capítulo (ver as

Considerações Gerais), e que se incluem na presente posição, citam-se:

1) As ligas de pratacobre, das quais as principais se utilizam na fabricação de moedas ou de peças de

ourivesaria, e, algumas delas, na fabricação de contatos elétricos.

2) As ligas de pratacobrecádmio, de pratacobretitânio ou de prataíndio, que se empregam em

ourivesaria.

3) As ligas de pratacobrezinco, por vezes com adição de cádmio, de estanho ou de fósforo, que se

utilizam em soldadura.

4) As ligas antifricção, de prata-antimonioestanhochumbo, de pratacobrechumbo, de pratacádmio e

de pratatálio.

5) As ligas sinterizadas tais como: as de pratatungstênio (pratavolfrâmio), pratamolibdênio, prataferro

e prataníquel, que se usam na fabricação de contatos elétricos.

Esta posição compreende a prata e respectivas ligas, nas seguintes formas:

I) Em pó, mesmo impalpável, obtido por diversos processos mecânicos ou químicos, que se utiliza em

metalurgia, na fabricação de preparações metalizantes utilizadas em eletrônica, ou ainda para

obtenção de cimentos condutores.

O pó de prata que constitua uma cor ou apresentado como uma tinta preparada, tal como o que se encontra associado a

matérias corantes ou em dispersão líquida ou pastosa, num aglutinante, inclui-se nas posições 32.06, 32.07 (polimentos

(esmaltes metálicos*) líquidos ou composições semelhantes para decoração de artigos cerâmicos ou de vidro), 32.08 a

32.10, 32.12 ou 32.13.

II) Em formas brutas, isto é, em massas, granalhas, grãos, lingotes, barras fundidas, etc., e ainda

no estado nativo, separadas da ganga, em massas, pepitas, cristais, etc.

71.06

XIV-7106-2

III) Em barras, varetas, fios, perfis de seção maciça, chapas, folhas, tiras ou lâminas, obtidos

diretamente por laminagem ou estiramento, ou por corte (por exemplo, é o caso das tiras, lâminas

ou discos) de produtos laminados. Os fios de prata que se utilizam na indústria têxtil, pertencem a

este grupo. Todavia, combinados com fios têxteis, incluem-se na Seção XI. Os fios de prata

esterilizados para suturas cirúrgicas classificam-se na posição 30.06.

Também se incluem na presente posição os blocos, plaquetas, barras, varetas, etc., de preparações

metalografíticas à base de “carvão” e que contenham prata (ver a Nota Explicativa da posição 38.01).

IV) Em tubos, mesmo constituindo serpentinas, desde que não tenham sido transformados em partes

ou órgãos de aparelhos.

V) Em folhas delgadas sem consistência, para prateação, obtidas, em geral, por martelagem ou

batimento (intercalando folhas de baudruches ou de papel) de folhas de prata de pequena espessura,

provenientes de uma laminagem prévia. Estas folhas apresentam-se, quase sempre, em cadernos e

podem fixar-se num suporte (de papel, de plástico, etc.).

Incluem-se, porém, na posição 32.12 as folhas delgadas para marcar a ferro, também denominadas “folhas para pratear”,

que consistem em pó de prata aglomerado com gelatina, cola, etc., ou em prata disposta sobre uma folha de papel, de

plástico ou sobre qualquer outro suporte.

VI) Em canutilhos, lantejoulas ou recortes. Os canutilhos são fios de prata enrolados em espiral que

se empregam em bordados ou passamanarias. As lantejoulas e recortes utilizam-se nas mesmas

indústrias; são lâminas muito pequenas, com formas geométricas variadas (circulares, em forma de

estrela, etc.) e, em geral, apresentando um orifício central.

Excluem-se da presente posição os objetos colados, sinterizados, embutidos, cunhados, etc., que constituam esboços de artigos

de joalheria, ourivesaria ou de outras obras de prata (Subcapítulo III). É o caso, por exemplo, dos engastes, esboços de anéis,

flores, animais, figuras, etc.

71.07

XIV-7107-1