4404.10.00
Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. — De coníferas
O NCM 4404.10.00 identifica Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. — De coníferas, inserido na posição 44.04 (Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.), dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 4404.10.00 - De coníferas.
Caminho de Classificação
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 4404.10.00 - De coníferas
Posição
44.04Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4404.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4404
A posição 4404 — "Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
44.04 - Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente;
madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem
trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos
de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
Ler nota completa
4404.10 - De coníferas
4404.20 - De não coníferas
A presente posição abrange:
1) Os arcos de madeira, constituídos por varas fendidas de salgueiro, aveleira, bétula, etc., mesmo
descascadas ou grosseiramente trabalhadas à plaina, para fabricação de arcos de pipas ou de
elementos de tapumes. Apresentam-se geralmente em molhos ou em rolos.
Não se incluem nesta posição os arcos de madeira cortados no comprimento e com chanfraduras nas extremidades que
permitem a sua junção. Estes arcos de madeira classificam-se na posição 44.16.
2) As estacas fendidas, constituídas por troncos ou galhos de árvores cortados longitudinalmente, que
se utilizam como suporte, principalmente em horticultura ou jardinagem e também na construção de
cercas e como ripados de tetos.
3) As estacas aguçadas (incluindo os moirões de cerca), que consistem em toras (toros) redondas ou
fendidas, aguçadas, mesmo descascadas, impregnadas ou não de agentes de conservação, mas não
serradas longitudinalmente.
4) A madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem
trabalhada de qualquer outro modo, cortada em comprimentos determinados e com espessura
apropriada para ser utilizada na fabricação de bengalas, tacos de golfe, guarda-chuvas, chicotes,
cabos de ferramentas e de utensílios semelhantes (por exemplo, bastões para tinturaria e cabos de
vassouras).
Exclui-se desta posição a madeira aplainada, recurvada, torneada (em torno comum ou especial), ou trabalhada de qualquer
outro modo, a qual se inclui nas posições correspondentes a bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas, etc., desde
que apresentem as características destes artigos.
5) A madeira em fasquias, as lâminas ou fitas de madeira, constituídas por lamelas e folhas cortadas,
desenroladas ou, às vezes, serradas em tiras delgadas, flexíveis, estreitas, regulares e que são
utilizadas em cestaria, na fabricação de peneiras, caixas para queijo, caixas para produtos
farmacêuticos, palitos (paus) de fósforos, cavilhas para calçado, etc.
Esta posição compreende também as lascas de madeira, em geral de faia ou de aveleira, semelhantes
a fitas ou lâminas de madeira enroladas, utilizadas na preparação de vinagre ou para a clarificação
de líquidos. Distinguem-se das lascas da posição 44.01 pelo fato de terem espessura, largura e
comprimento uniformes e se apresentarem enroladas sobre si mesmas em pequenos cilindros de
dimensões regulares.
A madeira utilizada na fabricação de armações de escovas e de esboços de formas para calçado classifica-se na posição 44.17.
44.05
IX-4405-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4404.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 4404.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4404.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4404.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4404.10.00?
O que diz a NESH para a posição 4404?
Qual a diferença entre 44.04 e 4404.10.00?
Como usar o NCM 4404.10.00
Campo NCM/SH: informe 44041000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 44041000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.