9001.10.19 Copiado!
Fibras ópticas — Outras
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 15 seções
O NCM 9001.10.19 identifica Fibras ópticas — Outras, inserido na posição 90.01 (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente), dentro do Capítulo 90 da Tabela NCM — instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. Na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), este código está sujeito a 6,5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 50 (na entrada, o 00 com recuperação de crédito ou 49 sem ela); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, a alíquota é de 10,8% sobre o valor aduaneiro. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.057.00 (e mais 1), do Anexo XXVI: a Substituição Tributária do ICMS desse anexo só vale na venda a revendedor porta a porta. A hierarquia completa de classificação é: 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.01 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. 9001.10 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas 9001.10.1 Fibras ópticas 9001.10.19 Outras.
Caminho de Classificação
Alíquota IPI
6,5%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
10,8%TEC Mercosul
Capítulo
90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Posição
90.01Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
🎫 Regimes Tarifários em vigor
Alíquotas temporárias diferentes do II padrão, por ato normativo CAMEX. Precedência sobre Anexo II. Listamos apenas o que está dentro da vigência hoje.
Bens de Informática/Telecom/Capital (Anexo VI)
Outras
- Ato:
- Resolução Gecex nº 852 ↗
- Vigência:
- 2026-02-06 → sem revogação prevista
Checklist Fiscal
O NCM 9001.10.19 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
· 892 / 896 — GTIN incompatível com o CEST no CCG (este NCM tem CEST)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 9001.10.19
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade do NCM 9001.10.19 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e.
Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere:
informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade.
Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Licença de importação do NCM 9001.10.19: LI, LPCO e órgãos anuentes
A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.
- Licenciamento não automático Destaque 555 DECEX desde 17/08/2004 PRODUTO AMPARADO INCISO V ART.4 DEC.5171/04.
- por operação Material usado: licenciamento não automático (DECEX)
Destaque é o recorte do código que o órgão controla. Mercadoria fora dos destaques listados vai no destaque 999, com descrição que afaste os outros (nota 3 da planilha). A planilha publica as descrições sem acento. Em parte delas a letra acentuada virou espaço: o texto está como a fonte traz.
- por operação Mercadoria usada: requer LPCO (DECEX, I1048: Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional · Licença para importação de material usado - Geral…)
"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.
Atributos que a Duimp exige para o NCM 9001.10.19
Na Duimp a mercadoria não é descrita em texto livre: ela vem destes campos estruturados, preenchidos no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex. Atributo obrigatório em falta invalida o produto no catálogo — e a declaração só puxa produto válido.
- opcional Número de série ANVISARECEITA aceita mais de um valor
Tabela do Cadastro de Atributos do Portal Único Siscomex, versão 359, substituída pela Receita toda meia-noite. Os valores aceitos de cada atributo estão em atributos da Duimp.
PIS/COFINS do NCM 9001.10.19: regra geral
| Regime | PIS/Pasep | Cofins |
|---|---|---|
| Não cumulativo (em regra, lucro real) | 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º | 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º |
| Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) | 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I | 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º |
Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com 2 CESTs:
Só na venda porta a porta. O Anexo XXVI lista capítulos inteiros e a ST dele vale na venda a revendedor que vende porta a porta ou por marketing multinível a consumidor final (Convênio ICMS 45/1999, cláusula primeira). Fora desse canal, este NCM não está em outro segmento de ST por CEST.
Simulador ICMS-ST — NCM 9001.10.19
⚠ Simulação só para a venda a revendedor porta a porta (Anexo XXVI). Nela a base de cálculo é, em regra, o preço de venda a consumidor do catálogo ou lista; a MVA só vale onde a UF de destino a adota (Convênio ICMS 45/1999, cláusula terceira).
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.057.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 11 estados — ver MVA do CEST 28.057.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
⚠ Estas MVAs são da venda porta a porta (Anexo XXVI) e não valem nas demais vendas deste NCM.
MVA oficial por estado — CEST 28.057.00
MVA-ST original oficial do CEST 28.057.00, por estado — das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) e, nas UFs que não publicam lá, do RICMS ou portaria estadual. Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.057.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.057.00, atualizado em 2026-10-19. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
* MVA de aplicação condicionada — confira a regra antes de usar: MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9001
A posição 9001 — "Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
90.01 - Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44;
matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas,
espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de
vidro não trabalhado opticamente.
Ler nota completa
9001.10 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
9001.20 - Matérias polarizantes em folhas ou em placas
9001.30 - Lentes de contato
9001.40 - Lentes de vidro, para óculos
9001.50 - Lentes de outras matérias, para óculos
9001.90 - Outros
A presente posição compreende:
A) As fibras ópticas e feixes de fibras ópticas, bem como os cabos de fibras ópticas, exceto os da
posição 85.44.
As fibras ópticas são constituídas por camadas concêntricas de vidro ou de plástico de diferentes
índices de refração. As de vidro são recobertas por uma camada muito delgada de plástico, invisível
à vista desarmada, e destinada a dar-lhes uma certa flexibilidade. As fibras ópticas apresentam-se
habitualmente em rolos que podem ter vários quilômetros de comprimento. São utilizadas na
fabricação de feixes e de cabos de fibras ópticas.
Os feixes de fibras ópticas apresentam-se tanto sob a forma de elementos rígidos em que as fibras
são aglomeradas em todo o seu comprimento por meio de aglutinante, como em feixes flexíveis em
que apenas as extremidades se encontram ligadas. Se as fibras estão dispostas de maneira coerente,
são utilizadas para a transmissão de imagens; se, pelo contrário, estão dispostas desordenadamente,
podem servir apenas para transmitir luz para iluminação.
Os cabos de fibras ópticas da presente posição, que podem ser providos de peças de conexão, são
constituídos por uma bainha no interior da qual foram dispostos um ou mais feixes de fibras ópticas,
não se encontrando estas embainhadas individualmente.
Os feixes e cabos de fibras ópticas são utilizados, principalmente, em aparelhos de óptica,
especialmente nos endoscópios da posição 90.18.
B) As folhas e placas de matérias polarizantes, que são constituídas por folhas ou placas de plástico
especialmente tratado ou por folhas ou placas de plástico “ativo” sustentadas numa ou em ambas as
faces por um suporte de plástico ou de vidro. Depois de recortados nas devidas formas, estes
produtos constituem os elementos polarizantes mencionados na alínea 6) adiante.
C) Os elementos de óptica, de vidro, trabalhados opticamente, não montados permanentemente.
Para estabelecer a distinção entre os elementos de óptica, de vidro, da presente posição e os do
Capítulo 70, deve determinar-se se foram ou não trabalhados opticamente.
Distinguem-se no trabalho óptico do vidro duas fases essenciais: o desbaste das superfícies até à
obtenção de raios de curvatura, ângulos diedros ou de intervalos bem determinados, e o polimento
final das superfícies. Este trabalho consiste em desbastar as superfícies, primeiro pela utilização de
abrasivos grosseiros e, em seguida, de grãos progressivamente mais finos. Passa-se assim
sucessivamente por operações de desbaste, de esboçamento, de alisamento e de polimento. As lentes
devem, finalmente, ser levadas ao diâmetro exato requerido, por esmerilagem das bordas: é a
operação de “centragem” e “facetagem”. Classificam-se aqui apenas os elementos de óptica em que
toda ou parte da superfície recebeu o polimento final que lhes confere os efeitos ópticos requeridos,
mesmo que este polimento tenha sido executado sobre um artigo previamente obtido por simples
moldagem. Excluem-se, por conseguinte, desta posição, e classificam-se no Capítulo 70 os
elementos que apenas receberam os trabalhos anteriores ao polimento.
D) Os elementos de óptica de quaisquer matérias, exceto vidro, mesmo trabalhados opticamente,
não montados permanentemente (por exemplo, de quartzo (exceto quartzo fundido), espatoflúor,
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XVIII-9001-2
plástico, metal, cristais cultivados de óxido de magnésio ou de halogenetos dos metais alcalinos ou
alcalinoterrosos).
Os elementos de óptica são fabricados de modo a obter o efeito óptico desejado. Um elemento de óptica
não serve unicamente para permitir a passagem da luz (visível, ultravioleta ou infravermelha), ele deve
servir para modificar o feixe luminoso que o atravessa por reflexão, atenuação, filtragem, difração,
colimação, etc.
Os elementos de óptica providos de uma armação provisória, cuja única finalidade é sua proteção no
decurso do transporte, são considerados não montados.
Tendo em vista a aplicação dos critérios acima mencionados, quanto aos elementos de óptica de vidro,
esta posição compreende:
1) Os prismas e lentes, incluindo os de elementos múltiplos reunidos por colagem, mesmo com bordas
em bruto.
2) As placas e discos de faces planas ou planoparalelas, por exemplo, os padrões ou planos ópticos
para verificar a planeza das superfícies.
3) As lentes oftálmicas e outras lentes corretivas, que podem ser anesféricas, esféricas,
esferocilíndricas, unifocais, bifocais ou multifocais. Compreendem igualmente as lentes de contato.
4) Os espelhos que constituam elementos de óptica, que se utilizam, por exemplo, na construção de
telescópios, aparelhos de projeção, microscópios, instrumentos de medicina, cirurgia ou odontologia
e, eventualmente, de espelhos retrovisores para veículos.
5) Os filtros seletivos de cor, para aparelhos fotográficos, por exemplo.
6) Os elementos polarizantes para microscópios ou outros instrumentos científicos, para óculos de
sol, para óculos especiais destinados a ver filmes tridimensionais, etc.
7) As redes de difração, constituídas:
a) Seja por uma lâmina de vidro que recebeu um polimento de alta precisão e sobre a qual foram
gravados traços paralelos equidistantes e muito próximos (da ordem de 100 por milímetro).
b) Seja por uma película delgada de plástico ou de gelatina sobre um suporte, por exemplo, uma
placa de vidro; neste tipo de redes, denominadas “réplicas”, os traços de uma rede original são
reproduzidas, simplesmente, por impressão sobre a película delgada.
As redes de difração são utilizadas, como os prismas, para estudo dos espectros.
8) Os filtros de interferência, constituídos pela superposição de folhas extremamente delgadas de
diferentes matérias (fluoreto de magnésio e prata, por exemplo), alternadas e comprimidas entre
duas placas de vidro ou entre dois prismas de vidro de 45° (formando um cubo). Servem de filtros
de cor ou para decompor um feixe luminoso em dois componentes.
9) As retículas para artes gráficas, de vidro cuidadosamente polido, de forma geralmente quadrada,
retangular ou redonda (retículas originais de fotogravura ou de heliogravura), constituídas:
1º) Seja por duas placas sobre as quais foi gravada uma rede muito fina de traços paralelos tornados
opacos por meio de um verniz especial, sendo estas placas coladas, em seguida, uma contra a
outra de tal modo que os traços fiquem perpendiculares;
2º) Seja por uma só placa sobre a qual foram gravadas minúsculas cavidades, geralmente quadradas,
tornadas opacas por meio de um verniz especial.
Alguns dos artigos acima referidos (lentes, prismas, etc.) podem, sem deixar de pertencer a esta posição,
apresentar-se tintos ou revestidos por uma camada fina de criolita, de fluoreto de cálcio ou de magnésio,
etc., para diminuir as perdas por reflexão.
Excluem-se da presente posição:
a) Os cristais cultivados, que não constituam elementos de óptica (geralmente, posição 38.24).
b) Os espelhos da posição 70.09, isto é, os espelhos de vidro não trabalhados opticamente. Os espelhos simples, planos ou
mesmo curvos (espelhos de barbear, espelhos de estojos de pó de arroz), classificam-se, portanto, na posição 70.09.
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XVIII-9001-3
c) Os elementos de óptica, de vidro, da posição 70.14, que são elementos não trabalhados opticamente, geralmente obtidos
por moldagem (ver a Nota Explicativa da posição 70.14).
d) Os vidros da posição 70.15, que não são trabalhados opticamente (por exemplo, os esboços de lentes de contato ou de
lentes oftálmicas, as lentes para óculos de proteção, os vidros para proteção dos mostradores de instrumentos de medida,
etc.).
e) Os espelhos metálicos que não constituam elementos de óptica: de metais preciosos (Capítulo 71), ou de metais comuns
(posição 83.06).
f) Os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36).
g) Os cabos de fibras ópticas constituídos por fibras embainhadas individualmente (posição 85.44).
90.02
XVIII-9002-1
Como usar o NCM 9001.10.19
Campo NCM/SH: informe 90011019 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6,5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 90011019 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.