8545.90.30
Suportes de conexão (nipples), para eletrodos
O NCM 8545.90.30 identifica Suportes de conexão (nipples), para eletrodos, inserido na posição 85.45 (Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.), dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. 8545.90 - Outros 8545.90.30 Suportes de conexão (nipples), para eletrodos.
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. 8545.90 - Outros 8545.90.30 Suportes de conexão (nipples), para eletrodos
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Posição
85.45Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8545.90.30
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8545
A posição 8545 — "Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.45 - Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros
artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
8545.1 - Eletrodos:
8545.11 -- Do tipo utilizado em fornos
Ler nota completa
8545.19 -- Outros
8545.20 - Escovas
8545.90 - Outros
A presente posição compreende o conjunto de peças ou objetos de grafita ou de outro carbono, mesmo
com metal, que, pela sua forma, suas dimensões ou de outra maneira, são reconhecíveis como
especialmente concebidos para usos elétricos.
Geralmente, estes artigos são obtidos por extrusão ou por moldagem (habitualmente sob pressão) e
cozedura de uma composição que, além da matéria de base (carvão natural, negro de fumo, carvão de
retorta, coque, grafita natural ou artificial, etc.) e dos aglutinantes necessários para a aglomeração (breu,
alcatrão de hulha, etc.), pode conter substâncias diversas tais como pós metálicos.
Estas peças e objetos às vezes apresentam-se recobertas de um depósito, especialmente de cobre, obtido
por eletrólise ou por pulverização e que se destina, por exemplo, a aumentar a condutibilidade ou a evitar
um rápido desgaste. Apresentam-se às vezes também providos de ilhoses, bornes ou de outras peças de
conexão. Estas particularidades não modificam a sua classificação.
Estas peças e objetos podem agrupar-se do seguinte modo:
A) Os eletrodos de carvão para fornos.
Geralmente em forma de cilindros ou de prismas de seção quadrada, estes eletrodos são por vezes
roscados na base a fim de poderem ser aparafusados na peça de conexão.
B) Os eletrodos de carvão para soldadura.
Estes eletrodos apresentam-se geralmente sob a forma de varetas.
C) Os eletrodos de carvão para instalações de eletrólise.
Sob a forma de placas, barras, cilindros, prismas de seção triangular, etc., os eletrodos deste tipo são
concebidos para serem montados ou suspensos em cubas ou tinas de eletrólise e podem possuir, para
esse efeito, dispositivos variados tais como ganchos, olhais. Alguns apresentam cavidades especiais
(orifícios, ranhuras, etc.) para facilitar a liberação dos gases produzidos na operação.
D) As escovas de carvão.
Os carvões são utilizados como contatos deslizantes ou de fricção nos geradores, motores, etc., como
coletores de corrente para locomotivas elétricas, etc. Alguns deles podem ser fabricados por
moldagem direta mas, a maior parte, é fabricada por corte dos “carvões” sob a forma de blocos ou
de plaquetas descritos na Nota Explicativa da posição 38.01. São todos fabricados rigorosamente
nas dimensões requeridas, e as superfícies são cuidadosamente usinadas (maquinadas*) com
tolerâncias de alguns centésimos de milímetros. Estas escovas são, portanto, reconhecíveis pelas
suas dimensões, sua forma e pelas suas superfícies cuidadosamente retificadas. Podem também ser
total ou parcialmente metalizadas ou munidas de peças de conexão (suportes, cabos, terminais,
molas, etc.).
As escovas de “carvão” podem ser de todas as variedades descritas na Nota Explicativa da posição
38.01, bem como das variedades que contenham prata.
A presente posição não compreende as escovas metálicas revestidas exteriormente de uma camada lubrificante de grafita
(posições 85.35 ou 85.36). Quanto aos porta-escovas (mesmo providos das suas escovas), seguem o regime das partes de
máquinas (posição 85.03, por exemplo).
E) Os carvões para lâmpadas.
85.45
XVI-8545-2
Os carvões para lâmpadas de arco têm geralmente a forma de bastonetes ou de lápis; às vezes,
possuem uma mecha ou alma (núcleo) de substâncias apropriadas para melhorar a estabilidade do
arco e para produzir uma luz de forte intensidade. Os carvões para as outras lâmpadas apresentam-
se mais frequentemente sob a forma de filamentos.
F) Os carvões para pilhas.
Conforme o tipo de pilha a que se destinam, estes carvões apresentam-se sob a forma de bastonetes,
varetas, plaquetas, lâminas, tubos, etc.
G) Os carvões para microfones.
Os artigos deste tipo consistem em discos, cubetas ou outras peças identificáveis no estado em que
se apresentam.
H) Os outros artigos de grafita ou de outro carbono, tais como:
1) Os suportes de conexão, às vezes denominados nipples, para eletrodos de fornos.
2) Os ânodos, grades e telas (ecrãs*) para lâmpadas ou tubos retificadores.
3) As resistências de aquecimento, com a forma de varetas, de barras, etc., para diversos aparelhos.
4) Os discos e placas que funcionem como resistências nos reguladores automáticos de tensão.
5) E, de modo geral, todos os contatos e eletrodos para usos diferentes dos citados anteriormente.
Excluem-se ainda da presente posição:
a) A grafita e outros carbonos sob a forma de pós ou de granalhas (Capítulo 38).
b) As resistências de carbono (posição 85.33).
85.46
XVI-8546-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8545.90.30?
Qual a alíquota IPI do NCM 8545.90.30?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8545.90.30?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8545.90.30 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8545.90.30?
O que diz a NESH para a posição 8545?
Qual a diferença entre 85.45 e 8545.90.30?
Como usar o NCM 8545.90.30
Campo NCM/SH: informe 85459030 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 85459030 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.