85.45
Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
O NCM 85.45 identifica Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos..
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8545
A posição 8545 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.45 - Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros
artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
8545.1 - Eletrodos:
8545.11 -- Do tipo utilizado em fornos
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8545.19 -- Outros
8545.20 - Escovas
8545.90 - Outros
A presente posição compreende o conjunto de peças ou objetos de grafita ou de outro carbono, mesmo
com metal, que, pela sua forma, suas dimensões ou de outra maneira, são reconhecíveis como
especialmente concebidos para usos elétricos.
Geralmente, estes artigos são obtidos por extrusão ou por moldagem (habitualmente sob pressão) e
cozedura de uma composição que, além da matéria de base (carvão natural, negro de fumo, carvão de
retorta, coque, grafita natural ou artificial, etc.) e dos aglutinantes necessários para a aglomeração (breu,
alcatrão de hulha, etc.), pode conter substâncias diversas tais como pós metálicos.
Estas peças e objetos às vezes apresentam-se recobertas de um depósito, especialmente de cobre, obtido
por eletrólise ou por pulverização e que se destina, por exemplo, a aumentar a condutibilidade ou a evitar
um rápido desgaste. Apresentam-se às vezes também providos de ilhoses, bornes ou de outras peças de
conexão. Estas particularidades não modificam a sua classificação.
Estas peças e objetos podem agrupar-se do seguinte modo:
A) Os eletrodos de carvão para fornos.
Geralmente em forma de cilindros ou de prismas de seção quadrada, estes eletrodos são por vezes
roscados na base a fim de poderem ser aparafusados na peça de conexão.
B) Os eletrodos de carvão para soldadura.
Estes eletrodos apresentam-se geralmente sob a forma de varetas.
C) Os eletrodos de carvão para instalações de eletrólise.
Sob a forma de placas, barras, cilindros, prismas de seção triangular, etc., os eletrodos deste tipo são
concebidos para serem montados ou suspensos em cubas ou tinas de eletrólise e podem possuir, para
esse efeito, dispositivos variados tais como ganchos, olhais. Alguns apresentam cavidades especiais
(orifícios, ranhuras, etc.) para facilitar a liberação dos gases produzidos na operação.
D) As escovas de carvão.
Os carvões são utilizados como contatos deslizantes ou de fricção nos geradores, motores, etc., como
coletores de corrente para locomotivas elétricas, etc. Alguns deles podem ser fabricados por
moldagem direta mas, a maior parte, é fabricada por corte dos “carvões” sob a forma de blocos ou
de plaquetas descritos na Nota Explicativa da posição 38.01. São todos fabricados rigorosamente
nas dimensões requeridas, e as superfícies são cuidadosamente usinadas (maquinadas*) com
tolerâncias de alguns centésimos de milímetros. Estas escovas são, portanto, reconhecíveis pelas
suas dimensões, sua forma e pelas suas superfícies cuidadosamente retificadas. Podem também ser
total ou parcialmente metalizadas ou munidas de peças de conexão (suportes, cabos, terminais,
molas, etc.).
As escovas de “carvão” podem ser de todas as variedades descritas na Nota Explicativa da posição
38.01, bem como das variedades que contenham prata.
A presente posição não compreende as escovas metálicas revestidas exteriormente de uma camada lubrificante de grafita
(posições 85.35 ou 85.36). Quanto aos porta-escovas (mesmo providos das suas escovas), seguem o regime das partes de
máquinas (posição 85.03, por exemplo).
E) Os carvões para lâmpadas.
85.45
XVI-8545-2
Os carvões para lâmpadas de arco têm geralmente a forma de bastonetes ou de lápis; às vezes,
possuem uma mecha ou alma (núcleo) de substâncias apropriadas para melhorar a estabilidade do
arco e para produzir uma luz de forte intensidade. Os carvões para as outras lâmpadas apresentam-
se mais frequentemente sob a forma de filamentos.
F) Os carvões para pilhas.
Conforme o tipo de pilha a que se destinam, estes carvões apresentam-se sob a forma de bastonetes,
varetas, plaquetas, lâminas, tubos, etc.
G) Os carvões para microfones.
Os artigos deste tipo consistem em discos, cubetas ou outras peças identificáveis no estado em que
se apresentam.
H) Os outros artigos de grafita ou de outro carbono, tais como:
1) Os suportes de conexão, às vezes denominados nipples, para eletrodos de fornos.
2) Os ânodos, grades e telas (ecrãs*) para lâmpadas ou tubos retificadores.
3) As resistências de aquecimento, com a forma de varetas, de barras, etc., para diversos aparelhos.
4) Os discos e placas que funcionem como resistências nos reguladores automáticos de tensão.
5) E, de modo geral, todos os contatos e eletrodos para usos diferentes dos citados anteriormente.
Excluem-se ainda da presente posição:
a) A grafita e outros carbonos sob a forma de pós ou de granalhas (Capítulo 38).
b) As resistências de carbono (posição 85.33).
85.46
XVI-8546-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 85.45?
Qual a alíquota IPI do NCM 85.45?
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.45 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 85.45?
O que diz a NESH para a posição 8545?
Como usar o NCM 85.45
Campo NCM/SH: informe 8545 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 8545 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.