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POSIÇÃO Cap. 85

85.45

Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.

O NCM 85.45 identifica Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8545

A posição 8545 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.45 - Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros

artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.

8545.1 - Eletrodos:

8545.11 -- Do tipo utilizado em fornos

Ler nota completa

8545.19 -- Outros

8545.20 - Escovas

8545.90 - Outros

A presente posição compreende o conjunto de peças ou objetos de grafita ou de outro carbono, mesmo

com metal, que, pela sua forma, suas dimensões ou de outra maneira, são reconhecíveis como

especialmente concebidos para usos elétricos.

Geralmente, estes artigos são obtidos por extrusão ou por moldagem (habitualmente sob pressão) e

cozedura de uma composição que, além da matéria de base (carvão natural, negro de fumo, carvão de

retorta, coque, grafita natural ou artificial, etc.) e dos aglutinantes necessários para a aglomeração (breu,

alcatrão de hulha, etc.), pode conter substâncias diversas tais como pós metálicos.

Estas peças e objetos às vezes apresentam-se recobertas de um depósito, especialmente de cobre, obtido

por eletrólise ou por pulverização e que se destina, por exemplo, a aumentar a condutibilidade ou a evitar

um rápido desgaste. Apresentam-se às vezes também providos de ilhoses, bornes ou de outras peças de

conexão. Estas particularidades não modificam a sua classificação.

Estas peças e objetos podem agrupar-se do seguinte modo:

A) Os eletrodos de carvão para fornos.

Geralmente em forma de cilindros ou de prismas de seção quadrada, estes eletrodos são por vezes

roscados na base a fim de poderem ser aparafusados na peça de conexão.

B) Os eletrodos de carvão para soldadura.

Estes eletrodos apresentam-se geralmente sob a forma de varetas.

C) Os eletrodos de carvão para instalações de eletrólise.

Sob a forma de placas, barras, cilindros, prismas de seção triangular, etc., os eletrodos deste tipo são

concebidos para serem montados ou suspensos em cubas ou tinas de eletrólise e podem possuir, para

esse efeito, dispositivos variados tais como ganchos, olhais. Alguns apresentam cavidades especiais

(orifícios, ranhuras, etc.) para facilitar a liberação dos gases produzidos na operação.

D) As escovas de carvão.

Os carvões são utilizados como contatos deslizantes ou de fricção nos geradores, motores, etc., como

coletores de corrente para locomotivas elétricas, etc. Alguns deles podem ser fabricados por

moldagem direta mas, a maior parte, é fabricada por corte dos “carvões” sob a forma de blocos ou

de plaquetas descritos na Nota Explicativa da posição 38.01. São todos fabricados rigorosamente

nas dimensões requeridas, e as superfícies são cuidadosamente usinadas (maquinadas*) com

tolerâncias de alguns centésimos de milímetros. Estas escovas são, portanto, reconhecíveis pelas

suas dimensões, sua forma e pelas suas superfícies cuidadosamente retificadas. Podem também ser

total ou parcialmente metalizadas ou munidas de peças de conexão (suportes, cabos, terminais,

molas, etc.).

As escovas de “carvão” podem ser de todas as variedades descritas na Nota Explicativa da posição

38.01, bem como das variedades que contenham prata.

A presente posição não compreende as escovas metálicas revestidas exteriormente de uma camada lubrificante de grafita

(posições 85.35 ou 85.36). Quanto aos porta-escovas (mesmo providos das suas escovas), seguem o regime das partes de

máquinas (posição 85.03, por exemplo).

E) Os carvões para lâmpadas.

85.45

XVI-8545-2

Os carvões para lâmpadas de arco têm geralmente a forma de bastonetes ou de lápis; às vezes,

possuem uma mecha ou alma (núcleo) de substâncias apropriadas para melhorar a estabilidade do

arco e para produzir uma luz de forte intensidade. Os carvões para as outras lâmpadas apresentam-

se mais frequentemente sob a forma de filamentos.

F) Os carvões para pilhas.

Conforme o tipo de pilha a que se destinam, estes carvões apresentam-se sob a forma de bastonetes,

varetas, plaquetas, lâminas, tubos, etc.

G) Os carvões para microfones.

Os artigos deste tipo consistem em discos, cubetas ou outras peças identificáveis no estado em que

se apresentam.

H) Os outros artigos de grafita ou de outro carbono, tais como:

1) Os suportes de conexão, às vezes denominados nipples, para eletrodos de fornos.

2) Os ânodos, grades e telas (ecrãs*) para lâmpadas ou tubos retificadores.

3) As resistências de aquecimento, com a forma de varetas, de barras, etc., para diversos aparelhos.

4) Os discos e placas que funcionem como resistências nos reguladores automáticos de tensão.

5) E, de modo geral, todos os contatos e eletrodos para usos diferentes dos citados anteriormente.

Excluem-se ainda da presente posição:

a) A grafita e outros carbonos sob a forma de pós ou de granalhas (Capítulo 38).

b) As resistências de carbono (posição 85.33).

85.46

XVI-8546-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.45?
O NCM 85.45 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.45?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.45 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.45 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.45?
O código 85.45 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8545?
NESH da posição 8545: 85.45 - Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. 8545.1 - Eletrodos:...

Como usar o NCM 85.45

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8545 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8545 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.