7108.12.90

7108.12 -- Noutras formas brutas

7108.13 -- Noutras formas semimanufaturadas

7108.20 - Para uso monetário

Esta posição compreende as diversas formas brutas, semimanufaturadas ou em pó, em que se apresentam

o ouro e respectivas ligas (a definição de ligas de ouro consta das Considerações Gerais), e ainda o ouro

platinado. Todavia, esta posição não compreende o ouro folheado ou chapeado de metais preciosos

(plaquê).

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O ouro é um metal de cor amarela característica, inoxidável a qualquer temperatura, que oferece uma

notável resistência química à maior parte dos reagentes, e principalmente aos ácidos (no entanto, a água-

régia ataca-o). Depois da prata e do cobre, é o metal melhor condutor de calor e eletricidade. Por outro

lado, sendo o mais maleável e dúctil dos metais, é pouco duro e, por este motivo, torna-se necessário

ligá-lo a outro metais, visto que, puro, poucas aplicações tem, salvo, contudo, como metal de

revestimento por galvanoplastia ou como depósito eletrolítico.

Entre as ligas de ouro que atendem à definição constante na Nota 5 deste Capítulo (ver as Considerações

Gerais) e que se incluem na presente posição, citam-se:

1) As ligas de ouroprata, que se caracterizam por possuírem cores que vão do amarelo ao branco,

passando pelo verde, conforme as proporções dos seus constituintes, e que se utilizam em joalheria

ou na fabricação de contatos elétricos ou de soldas especiais de ponto de fusão elevado.

2) As ligas de ourocobre, que se empregam na fabricação de moedas, de objetos de joalheria ou de

ourivesaria ou de contatos elétricos.

3) As ligas de ouropratacobre, que se utilizam principalmente em joalheria, ourivesaria, prótese

dentária ou soldadura. Estas ligas, associadas ao zinco e ao cádmio, também se empregam em

soldadura. A liga denominada doré ou bullion doré constituída essencialmente por prata e cobre,

inclui-se neste grupo, desde que contenha, em peso, pelo menos 2 % de ouro. Obtém-se a partir de

algumas piritas de cobre ou pelo tratamento do cobre blister e destina-se a ser refinado para

separação dos seus diferentes componentes.

4) As ligas de ourocobreníquel, às vezes com adição de zinco e magnésio, que originam uma série de

metais (denominados, às vezes, “ouro cinzento” ou “ouro branco”, conforme os países), os quais se

destinam, em substituição da platina, a certas aplicações desta última. Note-se, todavia, que existem

algumas variedades de ouro branco (ouro cinzento) que, apresentando um teor de paládio igual ou

superior a 2 %, incluem-se na posição 71.10.

5) As ligas de ouroníquel, que se empregam na fabricação de contatos elétricos.

A presente posição compreende o ouro e respectivas ligas em formas análogas às referidas para a prata,

e, assim, as disposições da Nota Explicativa da posição 71.06 aplicam-se, mutatis mutandis, a este caso.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 7108.20

A presente subposição compreende o ouro trocado entre autoridades monetárias nacionais ou internacionais ou

instituições bancárias qualificadas.

71.09

XIV-7109-1