6907.23.00

subposições 6907.30 e 6907.40:

6907.21 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %

6907.22 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não

superior a 10 %

6907.23 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %

6907.30 - Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição

6907.40

6907.40 - Peças de acabamento

Esta posição compreende os ladrilhos e placas (lajes) de cerâmica, normalmente utilizados para

pavimentação ou para revestir paredes, lareiras, etc.

Os ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento caracterizam-se essencialmente pelo

fato de a relação entre a sua espessura e as restantes dimensões ser inferior à dos tijolos de construção

propriamente ditos. Enquanto estes últimos fazem parte integrante da própria construção, de que

constituem o esqueleto, os ladrilhos e as placas (lajes) destinam-se, mais particularmente, a ser fixados,

por meio de cimento, cola e outros processos, às paredes já construídas. Diferem, além disso, das telhas,

por serem planos, e por não terem, como aquelas, linguetas, ganchos ou outros dispositivos de encaixe

e por se destinarem a ser justapostos sem sobreposição. Os ladrilhos são de dimensões inferiores às das

placas (lajes) e apresentam, às vezes, formas geométricas (hexagonal, octogonal, etc.) diferentes das

formas das placas (lajes), que são normalmente retangulares. Os ladrilhos utilizam-se principalmente

para revestir paredes, chaminés, lareiras, pisos (pavimentos), alamedas de jardins; as placas (lajes)

utilizam-se mais particularmente na pavimentação e revestimento de pisos (pavimentos) ou para servir

de piso de lareiras. Ambas as categorias podem ser fabricadas a partir de argilas ou outras matérias-

primas inorgânicas, normalmente formadas por extrusão ou pressão à temperatura ambiente, mas

podem, no entanto, ser formadas por outros processos. São, seguidamente, secos e posteriormente

cozidos a temperaturas suficientes para conferir as propriedades exigidas. Devido ao fato de alguns

deverem ser suficientemente resistentes, são frequentemente feitos de matérias mais ou menos

vitrificáveis por cozedura; é por isso que existem ladrilhos e placas (lajes) de grés cerâmico e mesmo de

porcelana ou de esteatita cozida (como exemplo de ladrilhos mais resistentes, citam-se os que se utilizam

para revestimento interior de moinhos a esmalte e aparelhos semelhantes).

A resistência ao desgaste e a taxa de vitrificação variam e dependem da estrutura do ladrilho. Estas

características estruturais caracterizam-se pela capacidade de absorção de água e é medida pelo fator de

porosidade E. Um alto nível de absorção de água corresponde a uma estrutura porosa. Um baixo nível

de absorção de água corresponde a uma estrutura densa (vitrificada).

O fator de porosidade ou o coeficiente de absorção de água (símbolo E) é definido como a percentagem

de água, na massa, após a saturação da amostra seca do produto (ladrilho) em água.

A determinação do nível de absorção de água baseia-se no método a vácuo estabelecido na Norma ISO

10545-3.

A fórmula para calcular a absorção de água é dada pela seguinte equação:

E = {(Mf-Mi) / Mi} x 100 onde:

E = Absorção de água expressa em percentagem

Mi = massa seca do espécime

Mf = A massa saturada do espécime

69.07

XIII-6907-2

Alguns ladrilhos de cerâmica utilizam-se exclusivamente para pavimentação; ao contrário dos tijolos,

os ladrilhos têm forma cúbica ou troncônica. Na prática, são de grés cerâmico ou, excepcionalmente, de

porcelana (os ladrilhos que assinalam as passagens de pedestres (peões*) nas ruas, por exemplo).

Em suma, a classificação de produtos nesta posição é, portanto, determinada pela sua forma e tamanho,

e não pela sua composição, de tal modo que os tijolos que possam servir indiferentemente para

construção e para pavimentação se incluem na posição 69.04.

Os artigos desta posição podem apresentar efeitos de cor (decorados por mistura de pastas ou corados

na massa, marmorizados, etc.), ser emoldurados, canelados, estriados, envernizados, esmaltados, etc.,

sem que deixem de pertencer à presente posição.

Também se incluem nesta posição:

1) Os artigos de acabamento, tais como os ladrilhos e as placas (lajes), utilizados como elementos

complementares, com formas sensivelmente diferentes das habitualmente em uso, caracterizados

pela falta de nivelamento a 3 dimensões e bordas arredondadas ou não, que lhes dá a característica

de artigos de acabamento. São utilizadas para completar o revestimento ou a pavimentação; tal seria

o caso, em particular, dos meios-fios (lancis), plintos, frisos, cantos, motivos decorativos e artigos

semelhantes. Neste caso, estes artigos devem corresponder aos ladrilhos de base, de modo que a sua

superfície é geralmente da mesma cor ou acabamento dos ladrilhos de base. São vendidos

normalmente à unidade ou ao metro linear.

2) Os ladrilhos duplos destinados a ser cortados no momento da utilização.

3) Os elementos de revestimento de barro cozido de diversos tamanhos, com uma estrutura modular,

utilizado no domínio da construção com o objetivo de revestimento exterior ou interior, que são

fixados, por exemplo, com grampos de metal aos perfis verticais ou horizontais de metal presos às

paredes da estrutura principal.

4) Os cubos, pastilhas e artigos semelhantes para mosaicos, mesmo fixados em papel ou outro suporte,

caracterizados pelo seu pequeno tamanho.

Por outro lado, excluem-se desta posição:

a) Os ladrilhos de revestimento transformados em bases para travessas (posições 69.11 ou 69.12).

b) Os objetos de ornamentação na acepção da posição 69.13.

c) Os ladrilhos de cerâmica especialmente adaptados para fogões (posição 69.14).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 6907.40

Imagens de alguns tipos de artigos de acabamento compreendidos na presente subposição são reproduzidas a

seguir.

Peças de acabamento

Vista explodida - Ladrilhos de acabamento em três fileiras

69.07

XIII-6907-3

A) Ladrilho com borda arredondada

(acabamento - fileira superior)

J) Ladrilho com borda superior arredondada e biselado à

direita

(acabamento - fileira superior)

B) Ladrilho com borda arredondada

(acabamento - fileira intermediária)

K) Ladrilho com borda arredondada e biselado à direita

(acabamento - fileira intermediária)

C) Rodapé de ângulo interno

(acabamento - fileira inferior)

L) Rodapé de ângulo interno cobrindo a aresta

(acabamento - fileira inferior)

D) Ladrilho de ângulo externo com borda

arredondada cobrindo a aresta

(acabamento - fileira superior)

M) Ladrilho com borda superior arredondada e biselado à

esquerda

(acabamento - fileira superior)

E) Ladrilho de ângulo externo cobrindo a aresta

(acabamento - fileira intermediária)

N) Ladrilho com borda arredondada e biselado à esquerda

(acabamento - fileira intermediária)

F) Rodapé de ângulo externo cobrindo a aresta

(acabamento - fileira inferior)

O) Ladrilho com duas bordas arredondadas

(acabamento - fileira superior)

G) Ladrilho com borda arredondada

(acabamento - fileira superior)

P) Ladrilho com borda arredondada

(acabamento - fileira intermediária)

H) Ladrilho

(fileira intermediária)

Q) Rodapé terminal de ângulo interno

(acabamento - fileira inferior)

I) Rodapé de ângulo interno

(acabamento - fileira inferior)

Peças de acabamento

69.09

XIII-6909-1