✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.030.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.030.01 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 70% conforme a UF de destino. Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00

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✓ Oficial · 24 de julho de 2026

MVA-ST do CEST 10.030.01 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AC — Acre RICMS	40% MVA original	19%
AM — Amazonas RICMS	70% Regra geral	20%
AP — Amapá CONFAZ	39% -	18%
BA — Bahia CONFAZ	83,7% - 77,96% - 68,4% - 55% -	20,5%
ES — Espírito Santo CONFAZ	39% Regra Geral	17%
MG — Minas Gerais RICMS	70% Regra geral	18%
MS — Mato Grosso do Sul CONFAZ	38% BC do ICMS ST conforme Art…	17%
MT — Mato Grosso ^* RICMS	46,15% Regra geral	17%
PA — Pará CONFAZ	64,74% - 59,59% - 51,01% - 39% -	19%

* MVA com aplicação condicionada

MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino, em 9 UFs. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) em 5 UFs e legislação estadual (RICMS ou portaria) em AC, AM, MG, MT. As 18 UFs restantes usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.030.01 (5)

69072100 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % 69072200 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 1 69072300 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 % 69073000 - Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40 69074000 - Peças de acabamento

Perguntas frequentes — CEST 10.030.01

Qual a MVA do CEST 10.030.01 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 10.030.01 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 38% a 70% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 9 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.030.01 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 10.030.01?

O CEST 10.030.01 abrange 5 códigos NCM, como 69072100, 69072200, 69072300. A lista completa, com link para cada NCM, está na ficha deste CEST no Buscador NCM.

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