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✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.030.01

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.030.01 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 38% a 83.7% conforme a UF de destino. Cubos, pastilhas e artigos semelhantes de cerâmica, mesmo com suporte, exceto os descritos CEST 10.030.00

Simular ICMS-ST → Ver NCM 69072100 →

MVA-ST do CEST 10.030.01 por estado

UF MVA-ST original
AP 39%
BA 83,7% - 77,96% - 68,4% - 55% -
ES 39%
MG 70%
MS 38%
PA 64,74% - 59,59% - 51,01% - 39% -

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 6 UFs. As 21 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 38% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 48.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.030.01 (5)

69072100 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % 69072200 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 1 69072300 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 % 69073000 - Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40 69074000 - Peças de acabamento

Perguntas frequentes — CEST 10.030.01

Qual a MVA do CEST 10.030.01 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 10.030.01 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 38% a 83.7% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 6 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.030.01 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 10.030.01?
O CEST 10.030.01 abrange 5 códigos NCM, como 69072100, 69072200, 69072300. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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