6310.10.00

Esta posição abrange os seguintes produtos têxteis:

1) Trapos de tecidos (incluindo os de malha), de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) que

podem consistir em artigos para guarnição de interiores, vestuário ou quaisquer outros artigos

têxteis, completamente usados, sujos ou rasgados, ou em desperdícios de tecidos novos (por

exemplo, desperdícios de alfaiate ou modista) ou ainda em desperdícios de tinturaria.

2) Desperdícios de cordéis, cordas e cabos, mesmo novos (por exemplo, os desperdícios resultantes da

fabricação de cordéis, cordas, cabos ou outros artigos de cordoaria), bem como os cordéis, cordas e

cabos e suas obras, que já não tenham qualquer uso.

Esta posição refere-se a produtos têxteis usados, sujos ou rasgados, ou ainda de reduzidas dimensões,

apenas suscetíveis de serem utilizados, geralmente, na recuperação de fibras, por desfiamento,

geralmente (para recuperação na indústria têxtil, por exemplo), na fabricação de papel ou de plástico, na

fabricação de artigos para polir (discos, por exemplo), ou na limpeza industrial (limpeza de máquinas,

por exemplo).

Pelo contrário, excluem-se desta posição os fios emaranhados provenientes da fabricação de artigos de malha ou do

desfiamento destes artigos já usados e quaisquer outros desperdícios de fios ou de fibras têxteis (incluindo as fibras provenientes

do estofo de colchões, almofadas, edredões, etc., usados), bem como os fiapos. Estes produtos classificam-se nas posições dos

Capítulos 50 a 55 relativas a “desperdícios” ou “fiapos”.

Esta posição também não compreende os tecidos de refugo com defeitos de tecelagem, de tinturaria, etc., que não

correspondam às condições acima mencionadas. Estes produtos classificam-se como tecidos novos, conforme a sua natureza.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 6310.10

Os produtos da posição 63.10 são considerados “selecionados” quando tiverem sido classificados conforme

critérios definidos ou quando resultarem da utilização de um dado produto têxtil (por exemplo, mercadorias da

mesma natureza ou da mesma matéria têxtil, cordéis de composição têxtil uniforme, aparas novas de fábricas de

confecção, de uma mesma cor).

______________________

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XII-1

Seção XII

CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,

GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;

FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO

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Capítulo 64

Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco

resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);

b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou

aplicada à parte superior (Seção XI);

c) O calçado usado da posição 63.09;

d) Os artigos de amianto (posição 68.12);

e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 90.21);

f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas);

caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).

2.- Não se consideram “partes”, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores, ilhoses, colchetes, fivelas,

galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem

o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 96.06).

3.- Na acepção do presente Capítulo:

a) Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma

camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição

consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada

exterior;

b) A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo:

a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do

revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores

de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos semelhantes;

b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o

solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores

ou dispositivos semelhantes.

Nota de subposições.

1.- Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11 considera-se “calçado para

esporte”, exclusivamente:

a) O calçado concebido para a prática de uma atividade esportiva, munido de ou preparado para receber

pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;

b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Com algumas exceções (ver principalmente as exclusões enumeradas no fim destas Considerações

Gerais), o presente Capítulo abrange, nas posições 64.01 a 64.05, as diversas variedades de calçado,

incluindo as galochas e outros artigos que se calçam sobre outro calçado, quaisquer que sejam as suas

formas e dimensões, usos a que se destinam, modo de obtenção e matérias de que sejam feitos.

Todavia, na acepção deste Capítulo, o termo “calçado” não compreende os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou

o calçado, feitos de materiais leves ou pouco resistentes (papel, folhas de plástico, etc.) e sem solas aplicadas, que se classificam

segundo a sua matéria constitutiva.

A) O calçado pode variar desde “sandálias”, com a parte superior constituída simplesmente por cordões

ou fitas amovíveis, até às botas de cano alto, o qual cobre a perna e a coxa e que apresentam, às

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vezes, correias, presilhas ou outros dispositivos análogos para prender o cano à cintura. Podem citar-

se as seguintes variedades:

1) Calçado do tipo comum, de salto baixo ou de salto alto.

2) Borzeguins, botinas, botas, botins e botas de cano alto, que são calçado de cano.

3) Sandálias de qualquer tipo, alpargatas, calçado para tênis e jogging, sandálias para banho e outro

calçado de lazer.

4) Calçado especial para esporte, entre o qual se distingue, por um lado, o munido de pontas,

grampos, travessas ou dispositivos semelhantes, e, por outro, o calçado para patinagem, esqui,

surfe de neve, luta, boxe e ciclismo (ver a Nota de subposições 1 do presente Capítulo).

Os artigos compostos, constituídos por patins (para gelo ou de rodas) fixados ao calçado, incluem-se na posição 95.06.

5) Sapatilhas para dança.

6) Calçado doméstico (pantufas, por exemplo).

7) Calçado feito de uma só peça, por exemplo, por moldação da borracha ou do plástico ou por

entalhe de um bloco de madeira.

8) Outro calçado concebido especialmente para proteção contra a água, óleo, gordura, produtos

químicos ou frio.

9) Galochas e outros artigos que se calçam sobre outro calçado e que, em determinados casos, não

têm salto.

10) Calçado descartável, com solas aplicadas, concebido para ser utilizado geralmente uma só vez.

B) O calçado compreendido neste Capítulo pode ser de qualquer matéria (borracha, couro, plástico,

madeira, cortiça, matérias têxteis (incluindo o feltro e os falsos tecidos (tecidos não tecidos)), peles

com pelo, matérias para entrançar, etc.), exceto o amianto; pode conter, em qualquer proporção,

matérias do Capítulo 71.

Contudo, dentro deste Capítulo, o calçado encontra-se distribuído por diversas posições (64.01 a

64.05), conforme a matéria de que são constituídas a sola exterior e a parte superior.

C) Na acepção das posições 64.01 a 64.05, considera-se “sola exterior” a parte do calçado (excluindo

o salto nela fixado) que, durante a utilização, entra em contato com o solo. Para fins de classificação,

a matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contato

com o solo. Para determinar a matéria constitutiva da sola exterior, não devem ser levados em conta

os acessórios ou os reforços nela fixados e que cobrem parcialmente a sola (ver a Nota 4 b) do

presente Capítulo). Esses acessórios ou reforços compreendem as pontas, travessas, pregos,

protetores ou dispositivos semelhantes (incluindo uma fina camada de matéria têxtil flocada (para

criar um desenho, por exemplo) ou uma matéria têxtil destacável, aplicada sobre a sola, mas não

incorporada nela).

O calçado feito de uma só peça (tamancos, por exemplo), sem solas aplicadas, classifica-se de acordo

com a matéria constitutiva da sua parte inferior, apesar de esta não constituir propriamente uma sola

exterior.

D) Para fins de classificação do calçado nas posições do presente Capítulo, deve-se, por outro lado, ter

em conta a matéria constitutiva da parte superior. Neste caso, considera-se como “parte superior” as

partes do calçado situadas acima da sola (pala, cano). Todavia, no que respeita a determinado

calçado cuja sola é de plástico moldado e a determinado calçado tipo mocassim dos índios da

América, a parte superior, total ou parcialmente, e a sola são feitas numa só peça do mesmo material,

o que não permite distinguir facilmente a sola exterior da parte superior. Neste caso, considera-se

como parte superior a parte do calçado que cobre os lados e o peito do pé. A dimensão da parte

superior é muito variável, conforme o tipo de calçado considerado que pode ir desde o que cobre o

pé e toda a perna, incluindo a coxa (botas de pescador) até àquele que consiste apenas numa correia

ou cordão (certos tipos de sandálias, por exemplo).

Quando a parte superior é constituída por duas ou mais matérias, a classificação é determinada pela

matéria que constitua a maior superfície exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou

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XII-64-3

reforços, tais como protetores de tornozelo, debruns de quaisquer espécies (protetores ou

ornamentais), outras aplicações ornamentais (por exemplo, borlas, pompons, galões), fivelas,

botões, ilhoses, cordões ou fechos ecler (de correr). A matéria constitutiva de um eventual forro não

influencia a classificação.

E) Convém salientar que, na acepção do presente Capítulo, os termos “borracha” e “plástico”,

compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha

ou de plástico, perceptível à vista desarmada, não se tomando em consideração eventuais mudanças

de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior.

F) Ressalvadas as disposições da alínea E) acima, para fins do presente Capítulo, a expressão “matérias

têxteis” abrange as fibras, fios, tecidos, feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), cordas, cordéis,

cabos e artigos de cordoaria, incluídos nos Capítulos 50 a 60.

G) Na acepção do presente Capítulo a expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições

41.07 e 41.12 a 41.14.

H) Considera-se calçado (e não como partes de calçado) as partes inferiores de botas ou de outro calçado

constituídas por uma sola exterior fixa a uma parte superior, incompleta ou não acabada que não

cobre o tornozelo, mas que pode ser acabada, guarnecendo-se simplesmente a sua borda da parte

superior com um debrum e um dispositivo de fecho.

Excluem-se também deste Capítulo:

a) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, costurada (cosida) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte

superior (Seção XI).

b) O calçado com evidentes sinais de uso, a granel ou em fardos, sacos ou acondicionamentos semelhantes (posição 63.09).

c) O calçado de amianto (posição 68.12).

d) O calçado ortopédico (posição 90.21).

e) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); as caneleiras e os outros

artigos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).

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