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POSIÇÃO Cap. 55

55.09

Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.

O NCM 55.09 identifica Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho..

Caminho de Classificação

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5509

A posição 5509 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

55.09 - Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados

para venda a retalho.

5509.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de

outras poliamidas:

Ler nota completa

5509.11 -- Simples

5509.12 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

5509.2 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:

5509.21 -- Simples

5509.22 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

5509.3 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou

modacrílicas:

5509.31 -- Simples

5509.32 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

5509.4 - Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas

descontínuas:

5509.41 -- Simples

5509.42 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

5509.5 - Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:

5509.51 -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas

5509.52 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

5509.53 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

5509.59 -- Outros

5509.6 - Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:

5509.61 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

5509.62 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão

5509.69 -- Outros

5509.9 - Outros fios:

5509.91 -- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

5509.92 -- Combinados, principal ou unicamente, com algodão

5509.99 -- Outros

Esta posição compreende os fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), isto é,

os produtos obtidos por fiação (seguida ou não de retorce ou de retorce múltiplo) das mechas de fibras

sintéticas descontínuas da posição 55.06.

Os fios de fibras sintéticas descontínuas não se classificam nesta posição, quando satisfaçam a definição de cordéis, etc., da

posição 56.07, ou de fios acondicionados para venda a retalho da posição 55.11 (ver as partes I-B 2) e 3) das Considerações

Gerais da Seção XI).

Os produtos da presente posição podem ser tratados como indicado na parte I-B 1) das Considerações

Gerais da Seção XI.

55.10

XI-5510-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 55.09?
O NCM 55.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.". Este código pertence ao Capítulo 55 da Tabela NCM, que compreende fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Classificação completa: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 55.09?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.09 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 55.09 pertence ao gênero 55: "Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 55.09?
O código 55.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5509?
NESH da posição 5509: 55.09 - Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho. 5509.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de...

Como usar o NCM 55.09

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5509 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5509 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.