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4901.99 -- Outros

Esta posição abrange, de um modo geral, todas as obras de livraria e outros artigos destinados à leitura,

impressos, ilustrados ou não, exceto os artigos destinados a publicidade ou que estejam incluídos noutras

posições mais específicas deste Capítulo e, particularmente, nas posições 49.02 a 49.04. Incluem-se

nesta posição:

A) Os livros e livretes (pequenos livros), constituídos essencialmente por textos de qualquer gênero,

impressos em quaisquer caracteres (incluindo os caracteres Braille e os caracteres estenográficos) e

em qualquer língua. Incluem-se as obras literárias de qualquer gênero, os manuais (incluindo os

cadernos destinados a trabalhos educativos, às vezes denominados cadernos de escrita), mesmo com

textos narrativos, que contenham questões ou exercícios (com, em geral, espaços destinados a serem

completados à mão), as publicações técnicas, obras de consulta tais como os dicionários,

enciclopédias, anuários (as listas telefônicas, por exemplo, incluindo as “páginas amarelas”),

catálogos de museus, de bibliotecas, etc. (exceto os catálogos comerciais), livros litúrgicos, saltérios

(que não constituam obras musicais impressas na acepção da posição 49.04), livros para crianças

(exceto os álbuns ou livros de imagens e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças, da posição

49.03). Estes artigos podem apresentar-se em brochuras, cartonados ou encadernados, mesmo em

tomos distintos ou ainda em fascículos, in plano ou folhas separadas, que constituam uma obra

completa ou uma parte de uma obra e se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

As sobrecapas, os fechos e protetores semelhantes, os marcadores de página e outros acessórios

consideram-se parte integrante dos livros quando sejam com estes fornecidos.

B) Os opúsculos, brochuras, folhetos e impressos semelhantes, constituídos por diversas folhas de

texto impresso, reunidas ou não, e mesmo as folhas avulsas impressas.

Estes artigos compreendem as teses científicas e as monografias, as instruções publicadas por

departamentos ministeriais ou outros organismos, prospectos ou folhetos, textos de hinos, etc.

Este grupo não compreende os cartões impressos que contenham felicitações ou mensagens pessoais (posição 49.09),

nem os formulários impressos destinados a serem completados (posição 49.11).

C) Os textos impressos em folhas que se destinem a ser encadernadas em capas móveis.

A presente posição compreende também as obras a seguir indicadas:

1) Os jornais e publicações periódicas cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais

ou de publicações periódicas que se apresentem sob uma mesma capa, mesmo que contenham

publicidade.

2) Os livros brochados, cartonados ou encadernados, constituídos por coleções de gravuras ou

ilustrações (exceto os livros ou álbuns de estampas para crianças da posição 49.03).

3) As coleções de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., constituídas por folhas

soltas inseridas sob uma mesma capa (encartes), desde que estas coleções formem obras completas

e paginadas e que as gravuras sejam acompanhadas de texto explicativo (biográfico, por exemplo),

mesmo sumário, referente a essas obras ou aos seus autores.

4) As coleções de estampas ilustradas, mesmo em folhas soltas, desde que estas coleções constituam

o complemento de um livro brochado, cartonado ou encadernado.

As outras obras ilustradas classificam-se, de um modo geral, na posição 49.11.

Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo, esta posição não inclui os artigos que são essencialmente dedicados

à publicidade (incluindo a propaganda turística), nem os que sejam publicados como reclame, por uma casa comercial ou por

sua conta, mesmo que não apresentem um caráter direto de publicidade. Tal é o caso, por exemplo, dos catálogos ou anuários

publicados por associações comerciais que incluam uma parte informativa acompanhada de uma quantidade substancial de

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textos publicitários relativos aos seus associados, bem como das obras que chamem a atenção para os produtos ou serviços

fornecidos pelo editor. A presente posição também não inclui as publicações que contenham publicidade indireta ou camuflada,

ou seja, as publicações consagradas essencialmente à publicidade, que se apresentam como se desta não se tratasse.

Pelo contrário, as obras científicas ou outras, editadas por firmas industriais ou associações semelhantes,

ou por sua conta, e as obras que tratam simplesmente da evolução da atividade ou dos progressos

técnicos de um ramo da indústria ou do comércio, sem qualquer publicidade direta ou indireta,

continuam classificadas na presente posição.

Excluem-se ainda da posição:

a) O papel para cópia ou duplicação, com textos ou desenhos a reproduzir, sob a forma de obras brochadas (posição 48.16).

b) As agendas e outros artigos semelhantes de papelaria, brochados, cartonados ou encadernados, cuja utilização essencial

seja a de papel para escrever (posição 48.20).

c) Os exemplares soltos ou brochados de jornais e publicações periódicas (posição 49.02).

d) Os cadernos de exercícios para crianças, compreendendo essencialmente ilustrações acompanhadas de textos de caráter

complementar e que sirvam para exercícios de escrita ou outros (posição 49.03).

e) Os livros de música (posição 49.04).

f) Os atlas (posição 49.05).

g) As gravuras e ilustrações, sem texto, apresentadas em folhas soltas de qualquer formato, mesmo quando manifestamente

se destinem a ser inseridas num livro (posição 49.11).

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