4902.90.00

A característica distintiva dos artigos incluídos nesta posição reside no fato de serem publicados em

série contínua, sob um mesmo título e a intervalos regulares, apresentando-se cada exemplar datado

(mesmo com a simples indicação de um período do ano, por exemplo, “primavera de 1996”) e, em geral,

numerados. Podem ser constituídos por simples folhas soltas ou encontrar-se brochados, mas quando

cartonados ou encadernados, classificam-se na posição 49.01. As coleções que se apresentem sob uma

capa comum, mesmo simplesmente brochadas, também se classificam na posição 49.01. Estas

publicações, que contêm, na maior parte das vezes, textos impressos, podem ser também profusamente

ilustradas ou mesmo constituídas principalmente por gravuras e conter publicidade.

A presente posição abrange os seguintes tipos de publicações:

1) Jornais, diários ou semanais, publicados em folhas separadas ou simplesmente coladas, compostos,

principalmente, por textos relativos a notícias e informações de interesse geral e por artigos sobre

questões políticas, literárias, históricas, etc.; os anúncios publicitários e as ilustrações têm

frequentemente um largo espaço.

2) Revistas e outros periódicos (semanais, quinzenais, mensais, trimestrais ou mesmo semestrais),

publicados de forma idêntica à dos jornais ou mesmo brochados. Algumas destas publicações, como

certas revistas, tratam de assuntos de interesse muito geral, mas outras são, por vezes, especialmente

consagradas a questões particulares: legislação, finanças, comércio, medicina, moda, esportes, etc.;

neste último caso, podem ser publicadas por organismos especializados nessas questões. Assim,

pode tratar-se, por exemplo, de periódicos editados sob a designação de uma firma industrial (um

construtor de automóveis, por exemplo) em que é perceptível o desejo manifesto de captar a atenção

do leitor para a marca do fabricante, de publicações editadas sob o nome de uma firma, mas

reservadas exclusivamente ao uso do seu pessoal ou de revistas de moda ilustradas, publicadas com

fins publicitários por uma sociedade comercial ou uma associação.

As partes de obras importantes, tais como as enciclopédias, editadas em fascículos semanais, quinzenais, bimensais, mensais,

etc., cuja publicação esteja escalonada num período determinado, não se consideram publicações periódicas e classificam-se

na posição 49.01.

Os suplementos (encartes), tais como gravuras, moldes, que estão juntos aos jornais e outras publicações

e vendidos normalmente com esses, consideram-se como fazendo parte destes artigos.

Os exemplares velhos de jornais, revistas e publicações, não suscetíveis de serem vendidos como tais, consideram-se como

desperdícios ou resíduos de papel da posição 47.07.

49.03

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