4802.58.91

4802.10 - Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)

4802.20 - Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível,

termossensível ou eletrossensível

4802.40 - Papel próprio para fabricação de papéis de parede

4802.5 - Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-

mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso,

do conteúdo total de fibras:

4802.54 -- De peso inferior a 40 g/m2

4802.55 -- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos

4802.56 -- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em

que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm,

quando não dobradas

4802.57 -- Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2

4802.58 -- De peso superior a 150 g/m2

4802.6 - Outro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja

constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:

4802.61 -- Em rolos

4802.62 -- Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior

a 297 mm, quando não dobradas

4802.69 -- Outros

O papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão, ou outros fins gráficos, e o

papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, desta posição, são definidos na

Nota 5 do presente Capítulo. Este papel e cartão, que atendam às condições dessa Nota, classificam-se

sempre na presente posição.

Ressalvadas as disposições da Nota 7, o papel e cartão feitos à mão (folha a folha), de qualquer formato

e com qualquer forma, obtidos tal como são, ou seja, com todas as bordas dentadas resultantes da

fabricação, incluem-se nesta posição.

O papel e cartão feitos à mão (folha a folha) em que, pelo menos um canto foi aparado ou cortado e o

papel e cartão obtidos mecanicamente, só se incluem nesta posição se se apresentarem em tiras ou em

rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato. Cortadas noutras formas,

classificam-se noutras posições do presente Capítulo (por exemplo, posições 48.17, 48.21 ou 48.23).

O papel e cartão desta posição podem ter sido submetidos aos tratamentos estabelecidos na Nota 3 do

presente Capítulo, ou seja, terem sofrido, por calandragem ou por qualquer outro processo, um

tratamento que os torne lisos, acetinados, lustrados, polidos, etc., ou ainda com falsa filigrana ou

engomados, corados ou marmorizados na massa. O papel e cartão que tenham sofrido qualquer outro

tratamento estão excluídos e incluem-se, geralmente, nas posições 48.06 a 48.11.

Além do papel e cartão feitos à mão (folha a folha), esta posição compreende, ressalvada a Nota 5 do

presente Capítulo:

A) O papel-suporte e cartão-suporte, tais como:

1) O papel e cartão do tipo utilizado como suporte para papel e cartão fotossensíveis,

termossensíveis ou eletrossensíveis;

48.02

X-4802-2

2) O papel-suporte (o papel fino e resistente à ruptura cujo peso por m2 pode variar de 9 a 70 g de

acordo com a utilização) próprio para ser transformado em papel-carbono (papel químico)

denominado “de um só uso” ou noutro papel-carbono (papel químico);

3) O papel-suporte próprio para fabricação de papel de parede;

4) O papel-suporte e cartão-suporte próprios para transformação em papel e cartão revestidos de

caulim (caulino), da posição 48.10.

B) Outro papel e cartão do tipo utilizado para escrever, imprimir ou quaisquer outros fins gráficos, tais

como:

1) O papel para revistas e o papel para livros (incluindo o papel fino e papel bufã (bouffant) para

impressão de livros);

2) O papel para impressão em ofsete;

3) O bristol para impressão, o bristol para fichas, o papel-suporte e cartão-suporte próprios para

cartões-postais, o papel-suporte e cartão-suporte para etiquetas, o papel para coberturas;

4) O papel para cartazes, para desenho, para cadernos ou blocos de notas, para cartas e para usos

escolares;

5) O papel bonde (bond), o papel duplicador, o papel estêncil, o papel para máquina de escrever, o

papel transparente e outro papel para correspondência pessoal ou de escritório, incluindo o papel

utilizado nas impressoras ou nos aparelhos de fotocópia;

6) O papel para livros de contabilidade, os rolos de papel para máquina de calcular;

7) O papel para envelopes ou para dossiês;

8) O papel para registros, formulários (impressos) e para formulários contínuos.

9) O papel de segurança utilizado para cheques, selos, notas (papéis-moeda) e semelhantes.

C) O papel e cartão para cartões ou fitas para perfurar, não perfurados.

Também se excluem desta posição:

a) O papel de jornal (posição 48.01).

b) O papel da posição 48.03.

c) O papel-filtro e cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e cartão-feltro (posição 48.05).

d) O papel para cigarros (posição 48.13).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 4802.20

Ressalvado o disposto na Nota 5 do presente Capítulo, o papel-suporte e cartão-suporte próprios para fabricação

de papel e cartão fotossensíveis são geralmente papel e cartão de pasta de trapos, ou papel e cartão finos que

contenham pasta de trapos, isentos de qualquer substância estranha e, particularmente, de qualquer elemento

metálico (ferro ou cobre).

48.03

X-4803-1