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1) Uma camada de matérias têxteis, normalmente de malha, de tecido ou de falso tecido (tecido não

tecido), e uma camada de enchimento ou estofamento (por exemplo, de fibras têxteis que se

apresentam frequentemente em véu ou em feltro, em pasta (ouate) de celulose, em plástico esponjoso

ou em borracha esponjosa), ou

2) Duas camadas de matérias têxteis normalmente de malha, de tecido, de falso tecido (tecido não

tecido) ou de uma combinação dessas matérias, separadas por uma camada de enchimento ou

estofamento.

Estas camadas são geralmente reunidas por agulhagem ou por costura (incluindo a costura por

entrelaçamento (couture-tricotage)), quer por várias filas de pespontos retilíneos, quer por pespontos

formando um motivo decorativo, desde que esses pespontos sirvam essencialmente para acolchoar e

não formem desenhos que confiram ao produto o caráter de bordados. Podem também estar reunidas

por pontos com nós ou por colagem, por termocolagem ou por outro processo, desde que o produto

apresente também um aspecto de acolchoado, isto é, um efeito de losangos recheados, semelhantes aos

estofos obtidos por costura, por pespontos, por agulhagem ou por costura por entrelaçamento (couture-

tricotage).

Os produtos da presente posição podem ser impregnados, revestidos ou recobertos do mesmo modo que

os tecidos utilizados para a sua fabricação.

Estes produtos são normalmente utilizados na fabricação de colchões, edredões, colchas, almofadas,

pufes, travesseiros e artigos semelhantes, vestuário isolante, cortinados, etc.

A presente posição não abrange:

a) As folhas de plástico acolchoadas, por costura ou colagem a quente, com matéria de enchimento ou estofamento intercalada

(Capítulo 39).

b) Os produtos têxteis pespontados, ou acolchoados, em que os pespontos ou costuras formam desenhos que lhes confiram a

característica de bordados (posição 58.10).

c) Os artigos confeccionados da presente Seção (ver a Nota 7 da Seção XI).

d) Os colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros ou artigos para guarnição de interiores, estofados, do Capítulo 94.

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XI-59-1

Capítulo 59

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados;

artigos para usos técnicos de matérias têxteis

Notas.

1.- Ressalvadas as disposições em contrário, a designação “tecidos”, quando utilizada no presente Capítulo,

compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 58.03 e 58.06, as tranças, os artigos de

passamanaria e os artigos ornamentais análogos, em peça, da posição 58.08, e os tecidos de malha das posições

60.02 a 60.06.

2.- A posição 59.03 compreende:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu

peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com exceção:

1) Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista

desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para aplicação

desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações;

2) Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de

diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);

3) Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente

revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento

sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição,

as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);

4) Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes

desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);

5) Das chapas, folhas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, em que o tecido sirva

unicamente de reforço (Capítulo 39);

6) Dos produtos têxteis da posição 58.11;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou

embainhados, com plástico, da posição 56.04.

3.- Na acepção da posição 59.03, consideram-se “tecidos estratificados com plástico” os produtos obtidos pela

montagem de uma ou mais camadas de tecido com uma ou mais camadas de folhas ou películas de plástico

combinadas por qualquer processo que une as camadas em conjunto, quer as camadas de folhas ou películas

de plástico sejam ou não visíveis à vista desarmada na seção transversal.

4.- Na acepção da posição 59.05, consideram-se “revestimentos para paredes, de matérias têxteis”, os produtos

apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tetos,

constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no

avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).

Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras

têxteis, fixadas diretamente num suporte de papel (posição 48.14) ou num suporte de matéria têxtil (geralmente

posição 59.07).

5.- Consideram-se “tecidos com borracha”, na acepção da posição 59.06:

a) Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:

- de peso não superior a 1.500 g/m2; ou

- de peso superior a 1.500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;

b) Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou

embainhados, com borracha, da posição 56.04;

c) As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.

Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com

tecido, em que o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição

58.11.

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XI-59-2

6.- A posição 59.07 não compreende:

a) Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada

(geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição,

as mudanças de cor provocadas por estas operações;

b) Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos

semelhantes);

c) Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem

desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;

d) Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de

matérias análogas;

e) As folhas para folheados, de madeira, aplicadas num suporte de tecido (posição 44.08);

f) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de tecido (posição 68.05);

g) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de tecido (posição 68.14);

h) As folhas e tiras delgadas de metal, em suporte de tecido (geralmente Seções XIV ou XV).

7.- A posição 59.10 não compreende:

a) As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos

determinados;

b) As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta

matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou

embainhados com borracha (posição 40.10).

8.- A posição 59.11 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Seção

XI:

a) Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma

quadrada ou retangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com exceção dos que tenham a

característica de produtos das posições 59.08 a 59.10):

- os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha,

couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos

análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para

recobrimento de cilindros de teares;

- as gazes e telas para peneirar;

- os tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos

análogos, incluindo os de cabelo;

- os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou

revestidos, para usos técnicos;

- os tecidos reforçados com metal, do tipo utilizado para usos técnicos;

- os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso

industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;

b) Os artigos têxteis (com exceção dos incluídos nas posições 59.08 a 59.10) para usos técnicos, tais como

os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação

de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para

polir, juntas, arruelas (anilhas) e outras partes de máquinas ou aparelhos.

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