5801.26.00 Copiado!
Tecidos de froco (chenille) — De algodão
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 15 seções
O NCM 5801.26.00 identifica Tecidos de froco (chenille) — De algodão, inserido na posição 58.01 (Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06), dentro do Capítulo 58 da Tabela NCM — tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 51 (na entrada, o 01); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 26% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 272/2021; Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.060.00, do Anexo XXVI: a Substituição Tributária do ICMS desse anexo só vale na venda a revendedor porta a porta. A hierarquia completa de classificação é: 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.01 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06. 5801.2 - De algodão: 5801.26.00 -- Tecidos de froco (chenille).
Caminho de Classificação
- 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
- 5801.26.00 Tecidos de froco (chenille) — De algodão
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
26%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 272/2021; 391/2022
Capítulo
58Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Posição
58.01Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.
Produtos comuns neste NCM
Este código NCM é frequentemente utilizado para classificar:
- Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior
Fonte: Convênio ICMS 142/2018 (CEST). A classificação NCM definitiva depende da análise técnica do produto conforme as Regras Gerais Interpretativas (RGI) e a NESH.
Checklist Fiscal
O NCM 5801.26.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
· 892 / 896 — GTIN incompatível com o CEST no CCG (este NCM tem CEST)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 5801.26.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade do NCM 5801.26.00 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e.
Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere:
informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade.
Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Licença de importação do NCM 5801.26.00: LI, LPCO e órgãos anuentes
A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.
- por operação Material usado: licenciamento não automático (DECEX)
- por operação Mercadoria usada: requer LPCO (DECEX, I1048: Licença para importação de material usado - Apuração de Produção Nacional · Licença para importação de material usado - Geral…)
"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.
PIS/COFINS do NCM 5801.26.00: regra geral
| Regime | PIS/Pasep | Cofins |
|---|---|---|
| Não cumulativo (em regra, lucro real) | 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º | 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º |
| Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) | 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I | 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º |
Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com o seguinte CEST:
Só na venda porta a porta. O Anexo XXVI lista capítulos inteiros e a ST dele vale na venda a revendedor que vende porta a porta ou por marketing multinível a consumidor final (Convênio ICMS 45/1999, cláusula primeira). Fora desse canal, este NCM não está em outro segmento de ST por CEST.
Simulador ICMS-ST — NCM 5801.26.00
⚠ Simulação só para a venda a revendedor porta a porta (Anexo XXVI). Nela a base de cálculo é, em regra, o preço de venda a consumidor do catálogo ou lista; a MVA só vale onde a UF de destino a adota (Convênio ICMS 45/1999, cláusula terceira).
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.060.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 11 estados — ver MVA do CEST 28.060.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
⚠ Estas MVAs são da venda porta a porta (Anexo XXVI) e não valem nas demais vendas deste NCM.
MVA oficial por estado — CEST 28.060.00
MVA-ST original oficial do CEST 28.060.00, por estado — das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) e, nas UFs que não publicam lá, do RICMS ou portaria estadual. Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.060.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.060.00, atualizado em 2026-10-19. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
* MVA de aplicação condicionada — confira a regra antes de usar: MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5801
A posição 5801 — "Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
58.01 - Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02
ou 58.06 (+).
5801.10 - De lã ou de pelos finos
5801.2 - De algodão:
Ler nota completa
5801.21 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
5801.22 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
5801.23 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
5801.26 -- Tecidos de froco (chenille)
5801.27 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
5801.3 - De fibras sintéticas ou artificiais:
5801.31 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
5801.32 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
5801.33 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
5801.36 -- Tecidos de froco (chenille)
5801.37 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura
5801.90 - De outras matérias têxteis
A.- VELUDOS E PELÚCIAS, EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 58.02
Os veludos e pelúcias são tecidos de urdidura e trama constituídos, pelo menos, por três séries de fios:
os fios de urdidura e os fios de trama, esticados, que formam a base (urdidura e trama de base), e os fios
de urdidura ou os fios isolados de trama que formam, sobre a totalidade ou parte da superfície (em geral,
numa única face, mas, às vezes, nas duas), os pelos (tufos) ou anéis. Entre estes tecidos, de uma maneira
geral, os veludos são os que apresentam pelos ou anéis curtos e levantados, as pelúcias têm os pelos ou
anéis mais compridos e, às vezes, ligeiramente deitados.
Os veludos e pelúcias cortados denominam-se “obtidos por urdidura” quando os pelos ou os anéis da
sua superfície são produzidos por fios da urdidura (denominados “fios de urdidura do pelo”). Estes
tecidos obtêm-se, em geral, durante a tecelagem, fazendo-se levantar a urdidura do pelo com varetas
metálicas (“ferros”) dispostas no sentido da trama. Formam-se assim anéis que se cortam, quer no
decurso da tecelagem, quer posteriormente; desta maneira, fabricam-se os veludos e pelúcias
denominados “cortados” ou “aveludados”. Se os anéis se mantêm intactos, os veludos e pelúcias
denominam-se “anelados”, “frisados” ou “não cortados”. Nos veludos e pelúcias obtidos por urdidura,
os anéis e pelos são fixados pelos fios da trama da base.
Os veludos e pelúcias obtidos por urdidura podem também ser fabricados tecendo-se frente a frente dois
tecidos que apresentem uma urdidura suplementar comum que vai de um ao outro; esta urdidura é depois
cortada, obtendo-se, simultaneamente, dois veludos ou duas pelúcias de superfície aveludada (veludos
denominados dupla face).
Os veludos e pelúcias cortados denominam-se “obtidos por trama” quando os pelos são formados por
fios de trama (denominados “fios de trama do pelo”). Fabricam-se geralmente fazendo-se passar
alternadamente os fios de trama do pelo por baixo de certos fios da urdidura, depois por cima de vários
fios da urdidura vizinhos, nos quais a trama do pelo forma fios ondeantes. Estes fios ondeantes de trama
são cortados depois da tecelagem, formando os pelos. Obtém-se resultado semelhante dispondo-se ferros
paralelamente aos fios de urdidura e cortando-se a trama do pelo durante a tecelagem. Nos veludos e
pelúcias obtidos por trama, os pelos fixam-se, consequentemente, pelos fios de urdidura da base.
Os veludos e pelúcias obtidos por trama ainda não cortados, que não apresentem à superfície anéis nem
pelos, mas, quando muito, às vezes, uma espécie de saliências paralelas no sentido da urdidura
continuam a classificar-se na presente posição (ver a Nota 2 deste Capítulo).
58.01
XI-5801-2
B.- TECIDOS DE FROCO (CHENILLE)
Os veludos e outros tecidos de froco (chenille) assemelham-se aos tapetes de froco (chenille) da
posição 57.02: como nestes últimos, sua superfície aveludada (geralmente nas duas faces) é produzida
por fios de froco (chenille) e obtém-se, na maior parte das vezes, por meio de uma trama suplementar
formada por fios de froco (chenille) ou, ainda, inserindo-se na urdidura, durante a tecelagem do tecido-
base, pedaços de fios de froco (chenille) de cores e comprimentos diferentes.
*
* *
As matérias têxteis utilizadas na fabricação de veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille) são muito
diversas; a seda, a lã, os pelos finos, o algodão e as fibras sintéticas ou artificiais são as matérias mais
utilizadas na superfície destes tecidos.
Os veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille) podem ser lisos, nervurados ou decorados ou ainda ter
sido gofrados ou achamalotados após a tecelagem. Quando decorados apresentam, por exemplo,
simultaneamente, partes com anéis e partes aveludadas (é o caso dos veludos lavrados), ou ainda partes
aveludadas e partes sem pelo, cuja justaposição pode produzir desenhos muito variados. Certos veludos
e pelúcias imitam as peles com pelo: é o caso dos veludos e pelúcias denominados astracã, caracul, peles
de foca, ou dos que imitam peles de leopardos. Em contraposição, as imitações destas peles com pelo
de matérias têxteis, obtidas por qualquer outro modo, exceto a tecelagem (por exemplo, por colagem,
costura, etc.) estão incluídas na posição 43.04.
Deve notar-se que, entre os tecidos que estão incluídos na presente posição, há muitos cuja fabricação é
semelhante à das moquetas e tapetes semelhantes ou à dos tapetes de froco (chenille) da posição 57.02.
Distinguem-se, porém, facilmente pelo fato de se destinarem não a cobrir o piso (pavimento), mas
principalmente a servir de tecidos para guarnição de interiores ou para vestuário; os tecidos incluídos
nesta posição são fabricados com materiais mais finos e tendo uma base muito mais flexível.
Excluem-se, entre outros, desta posição:
a) Os tecidos que imitam veludos e pelúcias, e, em especial, os tecidos designados falsos veludos, os tecidos frisados, cujo
aspecto resulta da utilização de fios anelados (fios de fantasia) ou da preparação especial (raspagem, por exemplo) da sua
superfície (Capítulos 50 a 55, geralmente).
b) Os tecidos atoalhados (turcos) e os tecidos tufados, da posição 58.02.
c) As fitas de veludo, de pelúcia, etc. (posição 58.06).
d) Os produtos tricotados e os obtidos por costura por entrelaçamento (cousus tricotés) à feição de veludos ou pelúcias
(posições 60.01 ou 56.02, conforme o caso).
e) Os veludos, pelúcias, etc., confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais da Seção XI.
o
o o
Nota Explicativa de subposições.
Subposições 5801.22 e 5801.32
Para interpretação das subposições 5801.22 e 5801.32, a distinção entre os veludos obtidos por trama, cortados,
canelados (côtelés) e os outros veludos cortados, pode ser efetuada com o auxílio das ilustrações seguintes
(perspectiva em corte no sentido da urdidura):
58.01
XI-5801-3
Veludos e pelúcias canelados (côtelés):
Outros veludos e pelúcias:
58.02
XI-5802-1
Como usar o NCM 5801.26.00
Campo NCM/SH: informe 58012600 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 58012600 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.