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POSIÇÃO Cap. 58

58.01

Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.

O NCM 58.01 identifica Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06., dentro do Capítulo 58 da Tabela NCM — tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.01 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06..

Caminho de Classificação

58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.01 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

58

Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5801

A posição 5801 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

58.01 - Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02

ou 58.06 (+).

5801.10 - De lã ou de pelos finos

5801.2 - De algodão:

Ler nota completa

5801.21 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

5801.22 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)

5801.23 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

5801.26 -- Tecidos de froco (chenille)

5801.27 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura

5801.3 - De fibras sintéticas ou artificiais:

5801.31 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados

5801.32 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)

5801.33 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama

5801.36 -- Tecidos de froco (chenille)

5801.37 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura

5801.90 - De outras matérias têxteis

A.- VELUDOS E PELÚCIAS, EXCETO OS ARTIGOS DA POSIÇÃO 58.02

Os veludos e pelúcias são tecidos de urdidura e trama constituídos, pelo menos, por três séries de fios:

os fios de urdidura e os fios de trama, esticados, que formam a base (urdidura e trama de base), e os fios

de urdidura ou os fios isolados de trama que formam, sobre a totalidade ou parte da superfície (em geral,

numa única face, mas, às vezes, nas duas), os pelos (tufos) ou anéis. Entre estes tecidos, de uma maneira

geral, os veludos são os que apresentam pelos ou anéis curtos e levantados, as pelúcias têm os pelos ou

anéis mais compridos e, às vezes, ligeiramente deitados.

Os veludos e pelúcias cortados denominam-se “obtidos por urdidura” quando os pelos ou os anéis da

sua superfície são produzidos por fios da urdidura (denominados “fios de urdidura do pelo”). Estes

tecidos obtêm-se, em geral, durante a tecelagem, fazendo-se levantar a urdidura do pelo com varetas

metálicas (“ferros”) dispostas no sentido da trama. Formam-se assim anéis que se cortam, quer no

decurso da tecelagem, quer posteriormente; desta maneira, fabricam-se os veludos e pelúcias

denominados “cortados” ou “aveludados”. Se os anéis se mantêm intactos, os veludos e pelúcias

denominam-se “anelados”, “frisados” ou “não cortados”. Nos veludos e pelúcias obtidos por urdidura,

os anéis e pelos são fixados pelos fios da trama da base.

Os veludos e pelúcias obtidos por urdidura podem também ser fabricados tecendo-se frente a frente dois

tecidos que apresentem uma urdidura suplementar comum que vai de um ao outro; esta urdidura é depois

cortada, obtendo-se, simultaneamente, dois veludos ou duas pelúcias de superfície aveludada (veludos

denominados dupla face).

Os veludos e pelúcias cortados denominam-se “obtidos por trama” quando os pelos são formados por

fios de trama (denominados “fios de trama do pelo”). Fabricam-se geralmente fazendo-se passar

alternadamente os fios de trama do pelo por baixo de certos fios da urdidura, depois por cima de vários

fios da urdidura vizinhos, nos quais a trama do pelo forma fios ondeantes. Estes fios ondeantes de trama

são cortados depois da tecelagem, formando os pelos. Obtém-se resultado semelhante dispondo-se ferros

paralelamente aos fios de urdidura e cortando-se a trama do pelo durante a tecelagem. Nos veludos e

pelúcias obtidos por trama, os pelos fixam-se, consequentemente, pelos fios de urdidura da base.

Os veludos e pelúcias obtidos por trama ainda não cortados, que não apresentem à superfície anéis nem

pelos, mas, quando muito, às vezes, uma espécie de saliências paralelas no sentido da urdidura

continuam a classificar-se na presente posição (ver a Nota 2 deste Capítulo).

58.01

XI-5801-2

B.- TECIDOS DE FROCO (CHENILLE)

Os veludos e outros tecidos de froco (chenille) assemelham-se aos tapetes de froco (chenille) da

posição 57.02: como nestes últimos, sua superfície aveludada (geralmente nas duas faces) é produzida

por fios de froco (chenille) e obtém-se, na maior parte das vezes, por meio de uma trama suplementar

formada por fios de froco (chenille) ou, ainda, inserindo-se na urdidura, durante a tecelagem do tecido-

base, pedaços de fios de froco (chenille) de cores e comprimentos diferentes.

*

* *

As matérias têxteis utilizadas na fabricação de veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille) são muito

diversas; a seda, a lã, os pelos finos, o algodão e as fibras sintéticas ou artificiais são as matérias mais

utilizadas na superfície destes tecidos.

Os veludos, pelúcias e tecidos de froco (chenille) podem ser lisos, nervurados ou decorados ou ainda ter

sido gofrados ou achamalotados após a tecelagem. Quando decorados apresentam, por exemplo,

simultaneamente, partes com anéis e partes aveludadas (é o caso dos veludos lavrados), ou ainda partes

aveludadas e partes sem pelo, cuja justaposição pode produzir desenhos muito variados. Certos veludos

e pelúcias imitam as peles com pelo: é o caso dos veludos e pelúcias denominados astracã, caracul, peles

de foca, ou dos que imitam peles de leopardos. Em contraposição, as imitações destas peles com pelo

de matérias têxteis, obtidas por qualquer outro modo, exceto a tecelagem (por exemplo, por colagem,

costura, etc.) estão incluídas na posição 43.04.

Deve notar-se que, entre os tecidos que estão incluídos na presente posição, há muitos cuja fabricação é

semelhante à das moquetas e tapetes semelhantes ou à dos tapetes de froco (chenille) da posição 57.02.

Distinguem-se, porém, facilmente pelo fato de se destinarem não a cobrir o piso (pavimento), mas

principalmente a servir de tecidos para guarnição de interiores ou para vestuário; os tecidos incluídos

nesta posição são fabricados com materiais mais finos e tendo uma base muito mais flexível.

Excluem-se, entre outros, desta posição:

a) Os tecidos que imitam veludos e pelúcias, e, em especial, os tecidos designados falsos veludos, os tecidos frisados, cujo

aspecto resulta da utilização de fios anelados (fios de fantasia) ou da preparação especial (raspagem, por exemplo) da sua

superfície (Capítulos 50 a 55, geralmente).

b) Os tecidos atoalhados (turcos) e os tecidos tufados, da posição 58.02.

c) As fitas de veludo, de pelúcia, etc. (posição 58.06).

d) Os produtos tricotados e os obtidos por costura por entrelaçamento (cousus tricotés) à feição de veludos ou pelúcias

(posições 60.01 ou 56.02, conforme o caso).

e) Os veludos, pelúcias, etc., confeccionados, na acepção da parte II das Considerações Gerais da Seção XI.

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 5801.22 e 5801.32

Para interpretação das subposições 5801.22 e 5801.32, a distinção entre os veludos obtidos por trama, cortados,

canelados (côtelés) e os outros veludos cortados, pode ser efetuada com o auxílio das ilustrações seguintes

(perspectiva em corte no sentido da urdidura):

58.01

XI-5801-3

Veludos e pelúcias canelados (côtelés):

Outros veludos e pelúcias:

58.02

XI-5802-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 58.01?
O NCM 58.01 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.". Este código pertence ao Capítulo 58 da Tabela NCM, que compreende tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.. Classificação completa: 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 58.01 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 58.01?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 58.01 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 58.01 pertence ao gênero 58: "Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 58.01?
O código 58.01 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5801?
NESH da posição 5801: 58.01 - Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06 (+). 5801.10 - De lã ou de pelos finos...

Como usar o NCM 58.01

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5801 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5801 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.