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POSIÇÃO Cap. 44

44.08

Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.

O NCM 44.08 identifica Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm., dentro do Capítulo 44 da Tabela NCM — madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm..

Caminho de Classificação

44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 4408

A posição 4408 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

44.08 - Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas

para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras

madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas,

mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não

Ler nota completa

superior a 6 mm.

4408.10 - De coníferas

4408.3 - De madeiras tropicais:

4408.31 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

4408.39 -- Outras

4408.90 - Outras

Na presente posição incluem-se, como folhas para folheados, as madeiras serradas, cortadas ou

desenroladas, de espessura inferior ou igual a 6 mm (não incluindo o suporte, quando o houver), quer se

destinem a obter folheados, compensados (contraplacados), quer se destinem a outros usos, tais como a

fabricação de caixas para charutos e para instrumentos musicais, etc. As madeiras desta posição podem

apresentar-se alisadas, tingidas, revestidas, impregnadas ou reforçadas numa das faces com papel ou

tecido ou ainda dispostas em folhas com ornamentações que imitam efeitos de marchetaria.

As madeiras utilizadas na fabricação de compensados (contraplacados) obtêm-se, em geral, por

desenrolamento. Nesta operação, a tora (toro) de madeira, normalmente preparada por estufagem ou por

imersão em água quente, gira em torno de um eixo de encontro à lâmina de uma máquina de desenrolar,

de modo a obter-se a folha ininterruptamente e de uma só vez.

Na operação de corte em folhas, a tora (toro) de madeira, em geral preparada por estufagem ou por

imersão em água quente, é submetida à ação de um cutelo animado de um movimento de vaivém, que

produz uma folha a cada passagem. O prato que suporta a tora (toro) levanta-se ou desloca-se depois de

cada uma destas operações. O cutelo move-se no sentido vertical ou horizontal; em certos casos, o cutelo

é fixo e a tora (toro) é empurrada de encontro à lâmina. A tora (toro) fica assim dividida em folhas.

As folhas para folheados são igualmente obtidas por corte de blocos de madeira estratificada para

substituir as folhas de folheado obtidas pelo processo habitual.

As folhas desta posição podem apresentar-se ensambladas (reunidas) (isto é, unidas pelas bordas, de

maneira a constituírem folhas mais largas para fabricação de compensados (contraplacados) e de

madeira estratificada semelhante). Além disso, podem apresentar-se aplainadas, polidas ou unidas pelas

extremidades, por exemplo, por malhetes (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo). Por outro

lado, as folhas para folheados com defeitos (um orifício deixado por um nó, por exemplo), que tenham

sido recobertas de papel, plástico ou madeira, com o fim de disfarçar estes defeitos ou como reforço,

classificam-se também nesta posição.

As folhas para folheados utilizadas em marcenaria obtêm-se principalmente por serração ou corte e

provêm de espécies botânicas mais finas.

A presente posição abrange, entre outras, a madeira de pequeno comprimento, de seção

aproximadamente quadrada e cuja espessura seja de cerca de 3 mm, utilizada na fabricação de artigos

de pirotecnia, caixas, brinquedos, maquetes, etc.

A madeira cortada em folhas ou desenrolada, apresentada em tiras estreitas do tipo utilizado em cestaria ou na fabricação de

embalagens leves, inclui-se na posição 44.04.

44.09

IX-4409-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 44.08?
O NCM 44.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.". Este código pertence ao Capítulo 44 da Tabela NCM, que compreende madeira, carvão vegetal e obras de madeira.. Classificação completa: 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 44.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 44.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 44.08 pertence ao gênero 44: "Madeira, carvão vegetal e obras de madeira". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 44.08?
O código 44.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 4408?
NESH da posição 4408: 44.08 - Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas,...

Como usar o NCM 44.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 4408 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 4408 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.