3405.90.00

preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.10 - Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros

3405.20 - Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de

madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

3405.30 - Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto

preparações para dar brilho a metais

3405.40 - Pastas, pós e outras preparações para arear

3405.90 - Outros

Esta posição abrange as pomadas e cremes para calçado, as encáusticas (para assoalhos, móveis, oleados,

etc.), as preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais (prata, cobre, etc.), bem

como as preparações em pasta ou em pó, para arear (utensílios de cozinha, pias, ladrilhos, azulejos,

fogões, etc.) e as preparações semelhantes, tais como as pomadas e cremes para o couro. A posição

abrange igualmente as preparações semelhantes que possuam propriedades protetoras.

Conforme os casos, estas preparações são à base de ceras, abrasivos ou outras matérias. Podem citar-se

entre estas preparações:

1) Os produtos para polimento e encáusticas que consistam em ceras impregnadas de essência de

terebintina ou emulsionadas em meio aquoso e, muitas vezes, adicionadas de matérias corantes.

2) As preparações (lustres) para dar brilho a metais e as preparações (lustres) para dar brilho a vidro,

constituídas por matérias de polir muito macias, tais como cré ou kieselguhr, em suspensão numa

emulsão de white spirit e de sabão líquido.

3) Os produtos para polir, dar acabamento ou afiar metais ou outras matérias, que contenham pó ou

poeira de diamante.

4) Os pós para arear que consistam em misturas de areias finamente moídas com certas quantidades de

carbonato de sódio e de sabão. As pastas para arear obtêm-se ligando estes pós por meio, por

exemplo, de uma solução de ceras em óleo mineral lubrificante.

Estas preparações, muitas vezes acondicionadas para venda a retalho, podem ser próprias para uso

doméstico ou industrial. Apresentam-se, em geral, no estado pastoso ou líquido, ou em pó, tabletes ou

varetas.

A presente posição abrange igualmente o papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não

tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos das preparações

acima mencionadas. Todavia, excluem-se as flanelas e esponjas metálicas para arear, impregnadas,

revestidas ou recobertas destas preparações (Seções XI e XV, respectivamente).

São também excluídos:

a) Os pós abrasivos não misturados (em geral, Capítulos 25 ou 28).

b) Os brancos minerais comprimidos em tabletes, para calçado, as preparações tintoriais líquidas para conservação de calçado

de camurça (posição 32.10).

c) O dégras e o dégras artificial (posição 15.22); os outros óleos e gorduras para engraxar couros (Capítulo 15, posições

27.10, 34.03, 38.24, etc.).

d) Os produtos para lavar “a seco” o vestuário, que se classificam segundo a sua natureza (trata-se, geralmente, de essências

de petróleo da posição 27.10 ou de produtos das posições 38.14 ou 38.24).

34.06

VI-3406-1