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Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. — Outros
O NCM 3405.90.00 identifica Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. — Outros, inserido na posição 34.05 (Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04), dentro do Capítulo 34 da Tabela NCM — sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. Na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), este código está sujeito a 6,5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional; Mercosul: 16%), a alíquota é de 14,4% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 272/2021; Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.056.00 (e mais 1), podendo estar sujeito à Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) conforme a UF. A hierarquia completa de classificação é: 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. 3405.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. 3405.90.00 - Outros
Alíquota IPI
6,5%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
14,4%Aplicada (Brasil) · Mercosul 16%
Res. Gecex 272/2021; 391/2022
Capítulo
34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
Posição
34.05Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
Produtos comuns neste NCM
Este código NCM é frequentemente utilizado para classificar:
- Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo
Fonte: Convênio ICMS 142/2018 (CEST). A classificação NCM definitiva depende da análise técnica do produto conforme as Regras Gerais Interpretativas (RGI) e a NESH.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 3405.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
O NCM 3405.90.00 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com 2 CESTs:
Simulador ICMS-ST — NCM 3405.90.00
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.056.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 8 estados — ver MVA do CEST 28.056.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
MVA oficial por estado — CEST 28.056.00
MVA-ST original oficial por estado, extraída da planilha do CEST 28.056.00 no Portal Nacional da ST (CONFAZ). Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.056.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.056.00 (Portal Nacional da ST/CONFAZ), atualizado em 2026-07-14. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3405
A posição 3405 — "Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
34.05 - Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de
carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo
apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico
alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas
Ler nota completa
preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.
3405.10 - Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
3405.20 - Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de
madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
3405.30 - Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto
preparações para dar brilho a metais
3405.40 - Pastas, pós e outras preparações para arear
3405.90 - Outros
Esta posição abrange as pomadas e cremes para calçado, as encáusticas (para assoalhos, móveis, oleados,
etc.), as preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais (prata, cobre, etc.), bem
como as preparações em pasta ou em pó, para arear (utensílios de cozinha, pias, ladrilhos, azulejos,
fogões, etc.) e as preparações semelhantes, tais como as pomadas e cremes para o couro. A posição
abrange igualmente as preparações semelhantes que possuam propriedades protetoras.
Conforme os casos, estas preparações são à base de ceras, abrasivos ou outras matérias. Podem citar-se
entre estas preparações:
1) Os produtos para polimento e encáusticas que consistam em ceras impregnadas de essência de
terebintina ou emulsionadas em meio aquoso e, muitas vezes, adicionadas de matérias corantes.
2) As preparações (lustres) para dar brilho a metais e as preparações (lustres) para dar brilho a vidro,
constituídas por matérias de polir muito macias, tais como cré ou kieselguhr, em suspensão numa
emulsão de white spirit e de sabão líquido.
3) Os produtos para polir, dar acabamento ou afiar metais ou outras matérias, que contenham pó ou
poeira de diamante.
4) Os pós para arear que consistam em misturas de areias finamente moídas com certas quantidades de
carbonato de sódio e de sabão. As pastas para arear obtêm-se ligando estes pós por meio, por
exemplo, de uma solução de ceras em óleo mineral lubrificante.
Estas preparações, muitas vezes acondicionadas para venda a retalho, podem ser próprias para uso
doméstico ou industrial. Apresentam-se, em geral, no estado pastoso ou líquido, ou em pó, tabletes ou
varetas.
A presente posição abrange igualmente o papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não
tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos das preparações
acima mencionadas. Todavia, excluem-se as flanelas e esponjas metálicas para arear, impregnadas,
revestidas ou recobertas destas preparações (Seções XI e XV, respectivamente).
São também excluídos:
a) Os pós abrasivos não misturados (em geral, Capítulos 25 ou 28).
b) Os brancos minerais comprimidos em tabletes, para calçado, as preparações tintoriais líquidas para conservação de calçado
de camurça (posição 32.10).
c) O dégras e o dégras artificial (posição 15.22); os outros óleos e gorduras para engraxar couros (Capítulo 15, posições
27.10, 34.03, 38.24, etc.).
d) Os produtos para lavar “a seco” o vestuário, que se classificam segundo a sua natureza (trata-se, geralmente, de essências
de petróleo da posição 27.10 ou de produtos das posições 38.14 ou 38.24).
34.06
VI-3406-1
Como usar o NCM 3405.90.00
Campo NCM/SH: informe 34059000 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6,5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 34059000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.