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POSIÇÃO Cap. 34

34.05

Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

O NCM 34.05 identifica Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04., dentro do Capítulo 34 da Tabela NCM — sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04..

Caminho de Classificação

34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas de modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentista à base de gesso SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3405

A posição 3405 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

34.05 - Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de

carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo

apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico

alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas

Ler nota completa

preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.10 - Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros

3405.20 - Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de

madeira, soalhos e de outros artigos de madeira

3405.30 - Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto

preparações para dar brilho a metais

3405.40 - Pastas, pós e outras preparações para arear

3405.90 - Outros

Esta posição abrange as pomadas e cremes para calçado, as encáusticas (para assoalhos, móveis, oleados,

etc.), as preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais (prata, cobre, etc.), bem

como as preparações em pasta ou em pó, para arear (utensílios de cozinha, pias, ladrilhos, azulejos,

fogões, etc.) e as preparações semelhantes, tais como as pomadas e cremes para o couro. A posição

abrange igualmente as preparações semelhantes que possuam propriedades protetoras.

Conforme os casos, estas preparações são à base de ceras, abrasivos ou outras matérias. Podem citar-se

entre estas preparações:

1) Os produtos para polimento e encáusticas que consistam em ceras impregnadas de essência de

terebintina ou emulsionadas em meio aquoso e, muitas vezes, adicionadas de matérias corantes.

2) As preparações (lustres) para dar brilho a metais e as preparações (lustres) para dar brilho a vidro,

constituídas por matérias de polir muito macias, tais como cré ou kieselguhr, em suspensão numa

emulsão de white spirit e de sabão líquido.

3) Os produtos para polir, dar acabamento ou afiar metais ou outras matérias, que contenham pó ou

poeira de diamante.

4) Os pós para arear que consistam em misturas de areias finamente moídas com certas quantidades de

carbonato de sódio e de sabão. As pastas para arear obtêm-se ligando estes pós por meio, por

exemplo, de uma solução de ceras em óleo mineral lubrificante.

Estas preparações, muitas vezes acondicionadas para venda a retalho, podem ser próprias para uso

doméstico ou industrial. Apresentam-se, em geral, no estado pastoso ou líquido, ou em pó, tabletes ou

varetas.

A presente posição abrange igualmente o papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não

tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos das preparações

acima mencionadas. Todavia, excluem-se as flanelas e esponjas metálicas para arear, impregnadas,

revestidas ou recobertas destas preparações (Seções XI e XV, respectivamente).

São também excluídos:

a) Os pós abrasivos não misturados (em geral, Capítulos 25 ou 28).

b) Os brancos minerais comprimidos em tabletes, para calçado, as preparações tintoriais líquidas para conservação de calçado

de camurça (posição 32.10).

c) O dégras e o dégras artificial (posição 15.22); os outros óleos e gorduras para engraxar couros (Capítulo 15, posições

27.10, 34.03, 38.24, etc.).

d) Os produtos para lavar “a seco” o vestuário, que se classificam segundo a sua natureza (trata-se, geralmente, de essências

de petróleo da posição 27.10 ou de produtos das posições 38.14 ou 38.24).

34.06

VI-3406-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 34.05?
O NCM 34.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.". Este código pertence ao Capítulo 34 da Tabela NCM, que compreende sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.. Classificação completa: 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 34.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 34.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 34.05 pertence ao gênero 34: "Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas de modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentista à base de gesso". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 34.05?
O código 34.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3405?
NESH da posição 3405: 34.05 - Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico...

Como usar o NCM 34.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 3405 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 3405 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.